Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

08/05/2020
O Governo do Estado anuncia medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

Confira os decretos e leis já publicados pelo Governo do Estado até o momento:








Atualizado em 08/05


Governo do Estado distribui máscaras e orienta público nas estações do metrô para combater a Covid-19

Máscaras para evitar a contaminação pela Covid-19 estão sendo distribuídas, gratuitamente, pelo Governo do Estado,  em todas as estações de metrô em Salvador. A entre go material está sendo operacionalizada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Conforme estabelece a Lei Estadual 14.261, sancionada pelo governador Rui Costa, a obrigatoriedade do uso do acessório passa a vigorar na sexta-feira (dia 08/05). A distribuição prossegue até domingo (dia 10/05), com a entrega, apenas para quem não tem o acessório, e orientações sobre a importância do uso da máscara.
As máscaras distribuídas foram adquiridas a partir de um edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que habilitou 603 empreendimentos em toda a Bahia. Com as máscaras destes empreendimentos e de outras unidades de fabricação em Feira de Santana, Jequié e Caetité, o governo distribuirá 10 milhões de máscaras.

Detran-BA retoma renovação da CNH por agendamento para atender condutores de serviços essenciais

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que os condutores com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro não precisam renovar o documento, sem o risco de serem punidos, por causa da mudança nas regras provocada pela pandemia da Covid-19. Já os motoristas com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro podem renovar a carteira, para evitar multa e remoção do veículo. Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na sexta-feira (dia 08/05), o Detran-BA regulamenta a renovação da habilitação, em caráter temporário, seguindo as medidas de prevenção ao coronavírus. O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital. O objetivo é permitir que motoristas de serviços essenciais estejam regularizados.


Ortobom doa 1 mil colchões hospitalares para unidades de saúde na Bahia

A Ortobom, em parceria com a Dow Química, vai doar 1 mil colchões hospitalares para unidades de saúde do Estado da Bahia. A entrega está prevista para ocorrer dia 23 de maio e os produtos serão distribuídos para a rede de saúde hospitalar estadual que atende casos de Covid-19. Com a pandemia, a fábrica baiana tem dedicado 50% da sua produção aos insumos hospitalares. A ação é resultado da articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado com setor privado para combate ao coronavírus,


Centro de Tratamento da Covid-19 no Hospital Santa Clara deve iniciar funcionamento no dia 09/05


As obras de adequação do prédio do antigo Hospital Santa Clara, no Itaigara, chegaram à fase final. Requisitadas pelo Estado para reforçar o atendimento de pacientes com sintomas graves e leves do novo coronavírus, as instalações irão abrigar um centro de tratamento com 59 leitos clínicos, que tem previsão para ter o funcionamento iniciado a partir deste sábado (dia 09/05). Ao todo, são 59 leitos, sendo nove de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 50 de enfermaria.





Até 07/05

Rui Costa anuncia bolsa de R$ 500 para pacientes com Covid-19 que ficarem em centros de acolhimento

O governo estadual vai enviar para aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 500 a pessoas com sintomas leves da Covid-19 e que concordarem em sair de casa para ir para centros de acolhimento. A novidade foi anunciada durante entrevista coletiva do governador Rui Costa e do prefeito de Salvador, ACM Neto, na tarde ds quinta-feira (dia 07/05). O governador lembrou que, na Bahia, as medidas de restrição de convívio social foram adotadas de modo progressivo, de acordo com a realidade de cada município, sempre ajustando as ações com o poder público local.

Fapesb contempla novos projetos com foco em combater o Coronavírus

A Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), contemplou mais dois projetos nesta quinta-feira (dia 07/05), no Edital voltado para o Enfrentamento ao Coronavírus. Os novos trabalhos foram confirmados duas semanas após o primeiro resultado, que contemplou outros quatro projetos. No total, serão disponibilizados R$ 220,000.00 para os pesquisadores doutores selecionados pelo Edital. As duas pesquisas recém-aprovadas possuem foco em estudar as características moleculares do vírus, bem como os aspectos imunológicos dos pacientes já infectados pela doença, além de um estudo acerca da hidroxicloroquina.


Bahia ganha comitê de transparência das ações de enfrentamento ao Coronavírus

Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada no início da tarde da quinta-feira (doa 07/05), o governador Rui Costa anunciou a formação de um comitê de transparência do enfrentamento ao Coronavírus. A entidade, que já deve ter a primeira reunião nesta sexta-feira (08), conta com a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e se espelha em uma da mesma natureza criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus.

Bahia tem mais quatro cidades com transporte suspenso; total chega a 115

Itapé, Jacobina, Jitaúna e Tucano terão o transporte intermunicipal suspenso a partir da sexta-feira (dia 08/05). A restrição envolve a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7). O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Acajutiba, Ipirá e Serra Preta, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.


Sistema Ferry-boat passa a operar a cada duas horas

A partir da manhã da quinta-feira (dia 07/05), o quadro de horário de travessias entre Salvador e Itaparica sofre alteração. Os oito horários diários do sistema Ferry-Boat continuam sendo ofertados, contudo as viagens passam a acontecer a cada duas horas. De segunda a sexta-feira os horários são: às 06:00h, 08:00h, 10:00h, 12:00h, 14:00h, 16:00h, 18:00h e 20:00h. A medida original foi alterada com o intuito de diminuir o tempo médio de espera nos terminais entre os horários da manhã e o do meio dia, bem como das 14h e início da noite. O embarque de passageiros e veículos continua limitado a 50% da capacidade das embarcações, e o sistema de travessias segue suspenso aos sábados, domingos e feriados.

Até 06/05

Governador anuncia tecnologia para maior precisão no diagnóstico da Covid-19

O governador Rui Costa anunciou na quarta-feira (dia 06/05) parceria com uma empresa chinesa para utilização de um software que auxiliará no diagnóstico mais preciso de coronavírus. A partir da realização de uma tomografia com esse software será possível identificar a contaminação por Covid-19. O software permite a leitura rápida da tomografia com taxa de 98% de acerto do diagnóstico e tem precisão maior que o exame de secreção nasal. A empresa ofereceu a utilização gratuita da tecnologia por sete dias e a expectativa é que esteja instalado até domingo (10) na Policlínica Regional de Itabuna.

Mais quatro municípios baianos têm transporte suspenso

Barra do Choça, Conceição do Coité, Madre de Deus e São Sebastião do Passé terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (dia 07/05). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da quarta-feira (dia 06/05). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Coração de Maria, Cravolândia e Mirante, municípios que completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 114 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Parceria entre Governo do Estado e Projeto Axé leva mais de 300 kits de higiene para famílias carentes


Mais de 300 famílias de educandos do Projeto Axé estão recebem kits de higiene, máscaras e cestas básicas, em ações realizadas  quarta (dia 06/05) e quinta-feira (dia 07/05). A ação é realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As máscaras são produzidas pelo próprio Projeto Axé, com a participação dos educandos. Os 360 kits de higiene serão distribuídos por três meses e contam com um litro de álcool em gel; um de água sanitária; cinco de desinfetante; cinco de detergente; cinco de sabonete líquido; um pacote de papel higiênico e 500 gramas de sabão em pó.  De acordo com o chefe de gabinete da SJDHDS, Pedro Dórea, essa é apenas uma das ações que vêm sendo realizadas pela Secretaria.


Em Lauro de Freitas, Detran-BA retoma gradualmente entrega de CNH por agendamento

Condutores do município de Lauro de Freitas, que haviam solicitado a carteira de habilitação (CNH) e deixaram de receber o documento, por conta da pandemia do coronavírus, poderão retirar a CNH. O serviço, que era oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no SAC, foi transferido temporariamente para a 4ª Regional de Trânsito (Retran), porque o SAC não está funcionando. O Detran-BA inicia na quinta-feira (dia 07/05), na 4ª Retran, localizada no bairro Pitangueiras, a entrega de carteiras de habilitação em sistema drive-thru, para evitar aglomerações. O serviço estará disponível exclusivamente por agendamento no SAC Digital, de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h. Serão atendidas 50 pessoas por dia.


Até 05/05

Bahia convoca médicos de todo o Brasil visando reforçar quadro durante a pandemia

O governador Rui Costa respondeu a uma nova série de perguntas feitas pelos internautas sobre o combate ao coronavírus na Bahia, durante a transmissão do Papo Correria, no início da noite da terça-feira (dia 05/05). Uma das principais novidades desta edição foi o anúncio da convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual. Segundo Rui, neste momento, o chamamento só valerá para médicos e será feito por meio de veículos nacionais de imprensa.



Governo contrata 40 leitos e dobra capacidade de atendimento contra covid-19 em Vitória da Conquista

Para fortalecer o enfrentamento à pandemia da covid-19 na região sudoeste da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas. A partir desta terça-feira (dia 05/05), dois andares da unidade serão fechados para receber exclusivamente pacientes com casos confirmados do novo coronavírus. A estrutura montada dispõe de 20 leitos para internação clínica e 20 leitos de UTI para os pacientes com sintomas mais grave da doença.


Bahia tem mais 21 municípios com transporte suspenso; total chega a 113

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaíra, Governador Mangabeira, Ibirapitanga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Nordestina, Nova Soure, Pau Brasil, Pilão Arcado, Pojuca, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Saubara, Serra do Ramalho, Serrinha e Várzea Nova a partir da quarta-feira (dia 06/05). A decisão, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (dia 05/05).


Hospital Regional Costa do Cacau abre 20 leitos exclusivos para Covid-19


O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, que tem ala exclusiva para atendimento a pacientes contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19), abre a partir da quarta-feira (6), 20 leitos hospitalares, sendo dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros dez de enfermaria para cuidar das pessoas acometidas pela doença. A abertura da estrutura no HRCC para atender esses pacientes segue determinação do governo estadual, por meio da Secretaria de Saúde do Estado Bahia (Sesab), como parte da estratégia de combate à Covid-19 no sul da Bahia. "O Governo do Estado tem feito tudo o que está ao seu alcance para contemplar a região sul com leitos exclusivos para a Covid-19,  ambulatoriais e de UTI. O objetivo é prestar o melhor atendimento à população.



Até 04/05

Uso de máscara passa a ser obrigatório no Ceasa e Mercados do Estado

A partir do dia 7 de maio, passa a vigorar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020. A medida, assim como as anteriores, tem o intuito de conter a disseminação do COVID-19.De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 7, durante 8 dias, a fiscalização será no sentido de orientar.


Até 03/05

Campanha orienta povos e comunidades tradicionais para combate ao Coronavírus

O Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), lançou uma campanha de orientações sobre o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) junto aos povos e comunidades tradicionais da Bahia. Dois vídeos estão sendo trabalhados, a partir do domingo (dia 03/05), como principais peças de sensibilização, contendo variadas ilustrações e explicações técnicas, incluindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O material é compartilhado com diversos grupos e lideranças dos territórios baianos.

Governo do Estado envia barracas, máscaras e álcool a 70% para feirantes de Ilhéus

O Governo do Estado enviou, neste domingo (03), 100 barracas, 1.200 máscaras reutilizáveis e 100 frascos de álcool em gel a 70% para serem distribuídos aos feirantes da Central de Abastecimento de Ilhéus, que teve abertura autorizada após os ajustes determinados pela Vigilância Sanitária do Estado. A ação tem como objetivo ofertar mais segurança para o funcionamento do local, em virtude da pandemia do novo Coronavírus.A distribuição dos materiais será realizada pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, para uso dos feirantes de acordo com protocolo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).


Até 01/05

Governo do Estado prorroga suspensão de aulas, eventos e transporte intermunicipal até 18 de maio

O Governo do Estado prorrogou até 18 de maio a suspensão das aulas em unidades públicas e particulares, dos eventos com mais de 50 pessoas e do transporte coletivo intermunicipal em 99 cidades baianas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (1º de maio), alterando o Decreto n° 19.586, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, além dos jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais e a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.


Até 30/04


Nova unidade para pacientes com Covid-19 é aberta pelo Governo do Estado na sexta (01/05)

O Hospital Riverside, em Lauro de Freitas, vai receber, a partir de desta sexta (dia 01/05), os primeiros pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19), bem como casos suspeitos. O governador Rui Costa e o secretário da Saude, Fabio Vilas-Boas, visitaram a unidade na quinta-feira (30).O Hospital Riverside é uma unidade de retaguarda que possui 110 leitos clínicos, que serão ocupados mediante encaminhamento da Central Estadual de Regulação, o que significa que não receberá pacientes por demanda espontânea.

Empresas doam 60 mil máscaras para o combate ao Coronavírus na Bahia

O Estado da Bahia vai receber a doação de 60 mil máscaras, sendo 50 mil cirúrgicas descartáveis, voltadas para os profissionais da saúde, da empresa Cremer, além de 10 mil de TNT, voltadas para a população, da empresa de colchões Reconflex. As máscaras cirúrgicas estão previstas para chegar até o dia 20 de maio e as de TNT já na próxima quarta-feira (06).


Bombeiros de Paulo Afonso recebem suporte e espaço estruturado para passar confinamento

Quartos duplos ou triplos, com toda infraestrutura, além de alimentação diária, estão sendo disponibilizados para os bombeiros militares que testarem positivo para o Covid-19 e quiserem ficar no local, na região de Paulo Afonso, durante o período da quarentena. A ação faz parte de uma parceria entre o 15° Grupamento de Bombeiros (15°GBM) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Bahia passa a ter 100 municípios com transporte suspenso

O transporte intermunicipal será suspenso em Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro a partir de sexta-feira (01/05). A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). No total, a Bahia passa a ter 100 cidades com restrição no transporte. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalid

Até 29/04

Bahia tem mais oito municípios com transporte suspenso

O transporte intermunicipal será suspenso em Aracatu, Dário Meira, Itatim, Jaguarari, Mata de São João, Santa Bárbara, São Felipe e Seabra a partir de quinta-feira (30). A medida envolve qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Abaíra, Itapé e Serrinha, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No total, a Bahia possui 97 cidades com transporte suspenso. O objetivo é conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no estado.

Aulas abertas do BTCA agora são online

No seu cotidiano, o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) tradicionalmente compartilha seus bastidores com aulas abertas que preparam os corpos dos próprios dançarinos da companhia, ministradas também por membros de seu elenco, ao lado de outros profissionais interessados. Durante o atual período de isolamento para o enfrentamento da Covid-19 (Coronavírus), estas aulas passam a ser realizadas em ambiente virtual, tendo turmas de Balé Clássico, Pilates e Dança Contemporânea, voltadas a pequenos grupos de pessoas com experiência intermediária ou avançada em dança, previamente inscritas, além de grandes aulões públicos em lives transmitidas pelo perfil do BTCA na rede social Instagram (@btca.oficial). Para completar, tem prática de alongamento semanal.



Até 28/04


Rui Costa determina utilização de máscaras para usuários do metrô a partir de segunda-feira

A partir do dia 4 de maio, será obrigatório o uso de máscaras por usuários do sistema metroviário de Salvador. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa, na terça-feira (dia 28/04). A obrigatoriedade é adotada como mais uma das formas de conter a disseminação do novo coronavírus.  O governador ainda informou que durante esta semana, máscaras de tecido serão distribuídas aos passageiros do metrô.

Parceria entre Governo e associação beneficente produzirá 20 mil máscaras para serem doadas no Ceasa

A união faz a força. No momento que todos se unem contra a pandemia do novo coronavírus, essa expressão ganha bastante força. Na tarde desta terça-feira (28), o Governo do Estado doou à Associação Beneficente Nova Esperança (Abene) material de costura para confecção de cerca de 20 mil máscaras, que serão distribuídas aos moradores da comunidade que trabalham no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa). A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). Em uma etapa posterior, a associação receberá R$ 1 pelo serviço de corte e costura, conforme edital estadual para fabricação de máscaras artesanais.

Consumidores de Salvador podem adquirir produtos da agricultura familiar por plataformas digitais

Cooperativas e associações da agricultura familiar baiana estão utilizando as plataformas digitais e o sistema de entrega delivery, como estratégia de mercado, neste período de pandemia do novo Coronavírus. O objetivo é oferecer novas formas de acesso aos produtos e garantir que alimentos saudáveis cheguem à mesa dos soteropolitanos. As Cooperativas de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), da Chapada Diamantina, e a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), de Ilhéus, que comercializa a marca de chocolate Natucoa, estão juntas comercializando seus produtos na capital baiana, por meio da Plataforma Balcão Online (balcao.online/coopiata).

Até 27/04

Tomógrafos computadorizados chegam a hospitais destinados a tratar a Covid-19


O Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, que vai receber pacientes infectados com a Covid-19, já conta com um tomógrafo computadorizado, entregue na unidade na manhã da segunda-feira (27). O equipamento é o segundo de seis que foram comprados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no início deste mês, ao custo total de R$ 9,2 milhões. O primeiro dos equipamentos foi entregue na sexta-feira (24), no Hospital de Campanha Arena Fonte Nova. Os seis aparelhos vão ajudar no tratamento de pessoas contaminadas com o novo coronavírus.


Ceasa recebe posto móvel de vacinação contra H1N1

O Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) abrigou um posto móvel de vacinação contra o H1N1, na manhã da segunda-feira (27), na área de frutas, respeitando as regras de distanciamento e segurança por causa da pandemia do coronavírus. Ao final do primeiro dia, cerca de 40 pessoas foram vacinadas. A vacinação vai continuar na quarta-feira (29), a partir das 13h30.



A Agersa disponibiliza aplicativo de mensagem como mais um canal de comunicação com o cidadão

A AGERSA, pensando sempre em garantir a qualidade no atendimento, disponibilizou uma conta de whatsapp para os usuários entrarem em contato com a Agência Reguladora.Nesse canal, o usuário poderá registrar reclamações sobre falta de água ou outros problemas relacionados a saneamento durante o período da pandemia do vírus COVID-19. Para falar com a AGERSA através do WhatsApp é só clicar no link no perfil da AGERSA no instagram ou no pop-up em destaque no site www.agersa.ba.gov.br

Governo do Estado envia álcool, máscaras e protetores faciais para o sul da Bahia

O Governo do Estado entregou na segunda-feira (dia 27/04), no sul da Bahia, 5,5 mil litros de álcool 70%, 8,2 mil máscaras de TNT e 2 mil máscaras acrílicas de proteção facial do tipo Face Shield, para utilização em unidades de saúde, além de 5 mil máscaras de tecido para estudantes. Os materiais foram entregues para a Prefeitura Municipal de Ilhéus, Santa Casa de Misericórdia (Itabuna), Hospital de Base (Itabuna), Hospital Regional Costa do Cacau (Ilhéus) e Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Itabuna.


Até 26/04

Detran-BA passa a oferecer impressão do CRLV-e em casa

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com o SAC Digital, passa a oferecer nesta segunda-feira (dia 27/04), a partir das 9h, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico obrigatório ( CRLV-e), que acaba com a versão impressa e a segunda via do documento. O serviço será oferecido no site www.sacdigital.ba.gov.br, onde  a pessoa poderá também fazer uma cópia do CRLV-e.

Até dia 25/04

Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias têm transporte suspenso

A partir deste domingo (26), Cruz das Almas, Maragogipe e Sátiro Dias passam a integrar a lista de municípios baianos com transporte suspenso. A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Brumado e Cansanção, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.



Até dia  24/04

Metrô terá câmeras de medição de temperatura para combater contaminação pelo coronavírus

O governador Rui Costa anunciou que vai instalar câmeras para medição de temperatura nas estações do metrô e as pessoas que foram consideradas febris não poderão embarcar, devido ao risco de contaminação pelo coronavírus. Os equipamentos, que conseguem medir a temperatura de várias pessoas ao mesmo tempo, já foram adquiridos e devem entrar em funcionamento na próxima semana. 


Mais hospitais terão túneis de desinfecção

Outra novidade apresentada pelo governador é a implantação de túneis de desinfecção, projetado e desenvolvido pelo Senai Cimatec, em mais unidades de saúde. O equipamento é uma ferramenta importante para evitar a transmissão da doença, especialmente entre os profissionais de saúde, e já está sendo utilizado no Hospital de Espanhol, que foi reaberto esta semana pelo Estado, com 240 leitos para atender pacientes com o coronavírus. Já tem outro túnel de desinfecção no Couto Maia. A prioridade é instalar nos hospitais que estão atendendo pacientes com Covid-19. Os três próximos serão instalados no Hospital Costa do Cacau, Hospital de Base em Itabuna e Santa Casa, também de Itabuna.


Fapesb divulga resultado de edital para apoiar a pesquisa no combate à Covid-19

A Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), divulgou nesta sexta-feira (24), o resultado preliminar do edital emergencial voltado para impulsionar pesquisas científicas com foco em combater a Covid-19. No total, serão disponibilizados R$ 220,000.00 aos pesquisadores doutores com projetos científicos selecionados pelo edital.

No total, quatro projetos foram aprovados para receber recursos previstos no edital de apoio à pesquisa científica no combate à Covid-19. Os pesquisadores contemplados são: Carlos Priminho Pirovani (Uesc), Washington Luis Conrado dos Santos (Fiocruz Bahia), Marcos Ennes Barreto (Ufba) e Jonilson Berlink Lima (Ufob). Mais detalhes podem ser consultados no site www.fapesb.ba.gov.br.

Mais cinco cidades baianas têm transporte suspenso

Água Fria, Almadina, Campo Alegre de Lourdes, Licínio de Almeida e São José da Vitória terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (25). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (dia 24/04). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Araci, Aurelino Leal, Belmonte, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Itagi, Itatim e Ituberá, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.


Até 23/04


Bahia tem mais 7 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Os municípios de Acajutiba, Candeias, Cravolândia, Ibicaraí, Paulo Afonso, Rio Real e Serra Preta terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (dia 24/04). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (dia 23/04) e é válida até 3 de maio. Com a decisão, a Bahia passa a ter de 83 municípios com a restrição no transporte intermunicipal. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.


Governador participa de videoconferência com prefeitos da Costa do Descobrimento e Extremo Sul

Na tarde da quinta-feira (dia 23/04), o governador Rui Costa realiza videoconferência com 10 prefeitos das regiões do Extremo Sul e da Costa do Descobrimento. A reunião acontecerá às 17h e deve abordar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus implementadas pelo Governo do Estado, além de ouvir as demandas dos representantes municipais. Participam da videoconferência os prefeitos e prefeitas de Belmonte, Eunapólis, Itabela, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Itamarajú, Medeiros Neto, Prado e Teixeira de Freitas. O governador tem dedicado atenção especial à região Sul do estado que apresenta taxa de crescimento de 20% no número de novos casos da Covid-19.


Egba facilita transações 100% digitais em tempos de isolamento social

Não saia de casa! Com este lema, a Egba convida a sociedade – especialmente, advogados, contadores e empresários – a manter o isolamento social proposto por conta do coronavírus, sem parar suas demandas pessoais ou de trabalho. Isso é possível com o certificado digital, um dos serviços prestados pela empresa, que permite realizar transações (como Declaração de Imposto de Renda, abertura de empresas, assinar documentos, dentre outras), eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento presencial – 100% digital. Tudo isso com a segurança de uma empresa que está há mais de 100 anos no mercado.



Até 22/04

Hospital Espanhol começa a funcionar

Com 220 leitos, sendo 80 leitos clínicos e 140 de UTI para acolher, exclusivamente, pacientes que tenham sintomas graves da Covid-19, o Hospital Espanhol começou a funcionar na quarta-feira (dia 22/04) com um equipamento inovador, para dar mais segurança aos profissionais de saúde. Trata-se do Túnel de Desinfecção, projetado e desenvolvido pelo Senai-Cimatec, através de uma articulação com o Governo do Estado.

Ação social da CONDER viabiliza a confecção e distribuição de máscaras faciais em Nova Esperança

O projeto social desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) junto a um grupo de costureiras de Nova Esperança, em Salvador, já está rendendo resultados positivos à comunidade. Além de ampliar a renda mensal das famílias, essas mulheres também alimentam, neste momento, uma rede de solidariedade com a confecção de máscaras faciais. Dezenas delas serão distribuídas gratuitamente para moradores do bairro, ambulantes e carregadores que atuam na Ceasa - Central de Abastecimento, localizada na Rodovia Cia/Aeroporto. As mulheres integram o Projeto de Nova Esperança, que envolve a construção de unidades habitacionais e obras de melhoria na infraestrutura urbana na região, contribuindo também para o desenvolvimento social dos moradores.


Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório; cópia poderá ser impressa em casa

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na quarta-feira (dia 22/04). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo


SJDHDS garante direitos das pessoas com deficiência durante a pandemia

Apesar da suspensão dos atendimentos presenciais em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) continua trabalhando para garantir o benefício do Passe Livre Intermunicipal às pessoas com deficiência (PCDs) comprovadamente carentes, assegurando a elas gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário da Bahia.



Até 21/04



Governador faz última vistoria antes da reabertura do Hospital Espanhol

Um dia antes da abertura do centro de tratamento montado pelo Governo do Estado no antigo Hospital Espanhol, na Barra, para acolher, exclusivamente, pacientes que tenham sintomas graves da Covid-19, o governador Rui Costa fez uma última vistoria no local, na manhã da terça-feira (dia 21/04). Ele percorreu toda a estrutura, inclusive os 220 leitos instalados, sendo 140 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 80 leitos clínicos.

Bahia tem mais 12 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D'Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (21/04). Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Outros 11 municípios foram autorizados a retomar a circulação de ônibus. Medida restritiva alcança marca de 81 cidades na Bahia. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.

Rui faz reunião virtual com prefeito da região Sul do estado

O governador Rui Costa fez reunião de emergência com prefeitos da região Sul da Bahia na terça-feira (21/04) para alinhar atuação do Estado com as administrações municipais.  objetivo é avançar nas ações de combate ao novo Coronavírus na região, que também é um epicentro da pandemia junto com a RMS - Região Metropolitana de Salvador. Durante a reunião, rui garantiu garantiu  a compra de respiradores para Itabuna e região




Até 20/04

Vale-alimentação estudantil começa a ser entregue em 22 municípios

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, começou na segunda-feira (20) a disponibilizar o vale-alimentação para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino de 22 municípios da Bahia. Para evitar aglomerações nos supermercados, em função das orientações de combate ao coronavírus, parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e parte na rede Assaí. A ida aos supermercados está orientada por escola. A lista com esta distribuição já está disponível para consulta no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/valealimentacao).


Dia 19/04

Sesab e Osid iniciam transferência de pacientes do Hospital Santo Antônio

Ao longo dos últimos 15 dias, foi verificado um aumento do número de casos diagnosticados de coronavírus (Covid-19) no Hospital Santo Antônio, pertencente às Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), afetando profissionais de saúde e pacientes internados. Considerando a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e visando adotar medidas precoces para o controle na instituição, a Diretoria da Osid desencadeou, imediatamente, todas as medidas de contingência recomendadas, incluindo isolamento de funcionários e pacientes, assim como a realização de testes RT-PCR para Covid-19 em todos os colaboradores sintomáticos.


Sesab oferece acolhimento psicológico para profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus

Para garantir a saúde mental dos servidores que estão na linha de frente no combate à covid-19, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Programa de Atenção Integral à Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador da Sesab (Pais), está oferecendo acolhimento psicológico gratuito por telefone e pela internet, com atividades de relaxamento, Reiki à distância e práticas integrativas, como consciência corporal e meditação.

Até 18/04

Bahia terá 2.418 leitos de referência para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus

Em todo o estado, uma estrutura com 2.418 leitos de referência para a coronavírus (Covid-19), entre clínicos e UTIs, adultos e pediátricos, está sendo montada para o atendimento de baianos infectados pelo vírus. O município com maior número é Salvador, com 1.399 leitos. O interior da Bahia dispõe de 1019 leitos de referência para a Covid-19. Lauro de Freitas é o segundo município com mais leitos, totalizando 301 vagas, sendo 91 UTIs. A maior contribuição será do Hospital Metropolitano, cuja abertura será no mês de maio, com 191 leitos. O município de Feira de Santana será o terceiro com o maior número de leitos para coronavírus, totalizando 140 vagas, que estarão distribuídas entre o Hospital da Criança, o Hospital Geral Clériston Andrade e o Hospital Mater Dei.


Bahia alcança a marca de 80 cidades com transporte intermunicipal suspenso


A cidade de Valença terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (19). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada no Diário Oficial do sábado (dia 18/04). Com a decisão do governador Rui Costa, o estado alcançou a marca de 80 municípios com a restrição, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Também estão com transporte suspenso outras 79 cidades: Abaíra, Adustina, Aiquara, Alagoinhas, Amelia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Buerarema, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.


Até 17/04

Estado assina contrato com Assaí e Cesta do Povo para a entrega do vale-alimentação estudantil a partir de segunda-feira (20)

Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato, na sexta-feira (17/04), com a Cesta do Povo e o Assaí. A entrega ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (20). Com isto, as duas redes de supermercados poderão atender 284 mil estudantes da rede estadual de ensino nas cidades onde suas lojas e redes de apoio estão distribuídas (veja relação abaixo). Para os alunos que moram em municípios não atendidas por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas.

Empresas baianas recebem incentivos para produzir álcool gel

Quatro empresas incentivadas pelo Governo do Estado, que solicitaram a inclusão do álcool gel, na relação dos produtos habilitados no programa de incentivo fiscal, tiveram a retificação de resoluções publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (17). Os documentos foram assinados pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, que ocupa a presidência do Conselho Deliberativo do Desenvolve e do Probahia. Todas as resoluções são válidas com a data retroativa do dia 1º de abril. As unidades de produção ficam em Feira de Santana e Bom Jesus da Lapa

Governo do Estado revoga ponto facultativo e mantém expediente normal na véspera do feriado

Em edição do Diário Oficial da sexta-feira (dia 17/04), o Governo do Estado publicou o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes. A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19.

Secretaria da Educação do Estado abre salas de aulas virtuais para auxiliar professores durante o isolamento social

Para auxiliar professores e coordenadores pedagógicos a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), lançou as salas de aula "Estamos Juntos!", na plataforma “Google Sala de Aula”. São dois ambientes voltados para o Ensino Fundamental II e o Ensino Médio, com sugestões de atividades pedagógicas e ferramentas para que os educadores se conectem com os estudantes durante este período de distanciamento social.


Bracell entrega quatro respiradores e 50 mil máscaras ao Governo da Bahia

Os respiradores vão atender às cidades de Alagoinhas, com duas unidades, Catu e Esplanada, com um equipamento cada. Durante uma videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (17), foram entregues ao Governo da Bahia quatro respiradores mecânicos e 50 mil máscaras faciais para auxiliar no combate ao Covid-19. A doação se soma a outras realizadas há duas semanas, pela Bracell, ao Governo da Bahia, direcionadas a municípios do Litoral Norte e Agreste e à Polícia Civil, com o intuito de contribuir para o combate ao novo coronavírus.



Até 16/04

Bahia tem 74 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Irecê, Jequié, Paramirim, Taperoá e Valente terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sexta-feira (17/04). Com esta inclusão, registrada no Diário Oficial da quinta-feira (16), o estado passa a ter um total de 74 municípios com a medida restritiva até o dia 3 de maio. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Além das 5 cidades incluídas hoje, integram a lista de municípios com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Governo do Estado concede galpão em Planaltino para confecção de coletes para uso hospitalar

No combate ao covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) concedeu um galpão para a prefeitura do município de Planaltino, onde será instalada uma fábrica para confecção de coletes descartáveis para uso hospitalar.  Os coletes serão destinados à médicos e demais profissionais de saúde. O termo de concessão foi assinado na quinta-feira (dia 16/04). Os coletes serão destinados à médicos e demais profissionais de saúde.


SEI lança Projeto Evidências e Desafios da Covid-19

A Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da Bahia (SEI) lançou, na quinta-feira (dia 16/04), o mais novo projeto de estudos colaborativos com o tema “Evidências e Desafios da COVID-19”.  O objetivo é estimular pesquisadores, intelectuais, gestores, professores, técnicos e demais setores da sociedade a gerarem conhecimentos e informações para contribuir com o enfrentamento da pandemia. Como aconteceu em vários países, no início do enfrentamento da pandemia, buscou-se identificar aspectos da área da saúde e da sua infraestrutura para responder às demandas mais urgentes.


CBMBA reforça a entrega de máscaras para a tropa

Como parte do protocolo de cuidados preventivos contra o Covid-19, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) está distribuindo máscaras de proteção faciais reutilizáveis e macacões de proteção nível C. O objetivo da instituição é que cada militar tenha quatro máscaras. O material já esta sendo distribuído nos quartéis da capital e interior.


Até 15/04

Governo regulamenta lei sobre uso da obrigatoriedade de máscaras de proteção

O Governo da Bahia publicou na quarta-feira (dia 15/04), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento). O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil.

CBMBA lança a campanha: Quarentena Solidária

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) iniciou a campanha ”Quarentena Solidária”. O objetivo é arrecadar alimentos não perecíveis e artigos de higiene pessoal para pessoas em vulnerabilidade social frente à pandemia Covid-19. As doações podem ser entregues em todos os quartéis da capital e interior. Dúvidas podem ser tiradas através dos números: (71) 3116-6749 e Whatsapp (71) 99686-8426.


Até 14/04

Rui Costa anuncia negociação com supermercados para viabilizar alimentação de estudantes

O governador Rui Costa apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Durante a edição do Papo Correria na noite da terça-feira (dia 14/04), Rui Costa informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados presentes em aproximadamente 40 cidades baianas. O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso que vai reforçar a alimentação das famílias.


Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas é publicada no Diário Oficial

Na terça-feira (14/04), foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 14.258, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais de trabalho, para evitar a contaminação pela Covid-19. Pela nova lei, sancionada pelo governador Rui Costa ontem (13), os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Esta Lei entra em vigor no prazo de 72 horas após a sua publicação.

Rui autoriza transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19 há 14 dias ou mais

O governador Rui Costa anunciou, na noite da segunda-feira (13/04), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador. A partir desta terça-feira (14/04), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Setre  cria central para esclarecer sobre seguro-desemprego

Para esclarecer dúvidas sobre seguro-desemprego, a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) criou uma Central de Atendimento, que funciona pelo telefone 0800 284 9015. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, exceto nos feriados. Outro canal de comunicação é o e-mail: sinebahia.atendimentoremoto@setre.ba.gov.br.

Comitê de Registro Civil vai emitir documentos básicos para beneficiários do Auxílio Emergencial

Com o objetivo de viabilizar a emissão de documentos de identidade e certidões de nascimento/casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social que têm direito ao benefício emergencial do Governo Federal, o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Civil Básica realizará atendimento para a população em caráter emergencial.

Os telefones para contato em Salvador são:
SJDHDS : 71 3115-0269/0271/0280
Ministério Público (Coacife): 71 3103-6536/6664/6663/6660/6650
Ministério Público (Nupar) :71 3321-2931/2882/3327/1976
Defensoria Pública :129 ou 0800-071-3121


AGERSA suspende reajuste de tarifa da Embasa

Por conta da disseminação da COVID-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-COV-2) e considerando que a gravidade da situação comporta medidas regulatórias urgentes para mitigação dos efeitos econômicos decorrentes do estado de Calamidade Pública, a AGERSA, através da Resolução 001/2020, publicada no DOE de 14 de abril, resolve suspender o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, em trâmite na agência.


Até 13/04

Governo destina R$ 44 milhões para alimentação de estudantes da rede estadual

O governador Rui Costa anunciou que encaminha ainda hoje à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. A medida vai beneficiar cerca de 800 mil alunos e o Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado avalia junto às instituições financeiras a forma de viabilizar que o recurso chegue o mais rápido possível aos estudantes.


Abapa doa 6 mil toalhas de algodão e equipamentos para combate ao coronavírus na Bahia

Os produtores rurais da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) estão doando 6 mil toalhas de algodão que já começaram a ser distribuídas na segunda-feira (13/04), pelo Governo do Estado, às unidades de saúde da Bahia, para o enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a Abapa está investindo R$ 370 mil na aquisição de equipamentos e insumos para possibilitar que testes para diagnóstico do Covid-19 sejam realizados no laboratório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras.


SDE lança serviço virtual para facilitar envio de documentos por empresas

Por conta do distanciamento social necessário para conter o avanço da pandemia por Covid-19, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) adotou um procedimento virtual para recebimento de documentos das empresas e órgãos que necessitam dos serviços da pasta. O "protocolo online" funcionará por meio do e-mail protocolo@sde.ba.gov.br durante todo o período de quarentena e auxiliará, por exemplo, no pedido ou renovação de incentivos, monitoramento de empreendimentos implantados e em implantação.


Governo mapeia delivery de micro e pequenas empresas em toda Bahia

Pensar ações para estimular os pequenos negócios que estão em funcionamento tem sido um trabalho constante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), através do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). Uma das medidas é o mapeamento dos comércios e serviços da capital e interior que estão realizando delivery. A lista dos pequenos negócios do Estado pode ser encontrada na plataforma digital: http://www.fiquenolar.ifce.edu.br/#/, desenvolvida por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e disponibilizada para a Bahia, graças a uma parceria com a SDE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). É possível cadastrar também estabelecimentos que oferecem serviço com retirada de produtos




Até 10/04

Estado suspende transporte intermunicipal em mais quatro cidades


Em decreto publicado no Diário Oficial da sexta-feira (dia 10/04) o Governo do Estado suspende, em mais quatro cidades, a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão vale a partir deste sábado (11) nos municípios de Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã.

A medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 73 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim, Serrinha, Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã.



Até 09/04



Governador anuncia recurso para garantir alimentação de alunos da rede pú