17/11/2015
A Bahia possui hoje 34 consórcios públicos, que captaram o maior volume de recursos nos anos de 2013 e 2014, por meio de convênios com o governo federal. Esse bem sucedido modelo baiano tem inspirado outros estados que ainda estão em fase de implantação dos seus consórcios públicos multifinalitários.
Para apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido na Bahia, o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Thiago Xavier, participa hoje (17), em Teresina, no Piauí, de um encontro promovido pela Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais e pela Associação Piauiense de Municípios.
O evento é uma iniciativa conjunta dos estados do Piauí e do Maranhão, que trabalham em parceria no processo de fortalecimento dos seus consórcios intermunicipais. “A Bahia tem sido considerada uma referência e foi chamada para apresentar sua experiência na política de estímulo e apoio aos consórcios públicos”, explica Xavier.
Consórcio público é um moderno instrumento de cooperação federativa que integra a estratégia estadual de apoio à gestão municipal e de descentralização e desconcentração de suas políticas. Os consórcios baianos são multifinalitários, atuando em áreas como gestão ambiental compartilhada, infraestrutura hídrica (enfrentamento de seca), estradas vicinais, regularização fundiária, cadastro florestal e habitação rural. Eles também estão sendo estendidos para as áreas de saúde, estradas e segurança pública.
Este ano, com a extinção do Departamento de Infraestrutura da Bahia (Derba), o maquinário pertencente ao órgão estadual foi transferido para os consórcios para que realizem a manutenção de estradas vicinais, cuja responsabilidade é das prefeituras. O estado, por sua vez, pretende contratar consórcios para manutenção das estradas estaduais.
Na saúde, a meta do governo é fomentar a criação de consórcios específicos para gestão de policlínicas, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), laboratórios regionais, entre outros equipamentos. Também estão sendo elaborados editais para contratação dos consórcios pelo estado para execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural.
