O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento – Seplan e da Secretaria do Meio Ambiente – Sema, realizou nesta quinta-feira (14), no município de Feira de Santana, localizado a 109 km de Salvador, a segunda audiência pública do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia. O evento aconteceu no Centro Comunitário Ederval Falcão, e visou ampliar o diálogo entre o poder público, setor privado, população, bem como as diversas variáveis voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Presente na audiência, o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, comentou sobre a relevância do ZEE e a classificou como peça chave para o planejamento sustentável do zoneamento ecológico. “A audiência é importante e necessária para que possamos pensar em uma estratégia de desenvolvimento que leve, de fato, à condições de um processo mais igual para o zoneamento”, disse Spengler, lembrando da ligação do ZEE para com a indústria. “Por outro lado também é imprescindível para um melhor planejamento setorial, onde nós poderemos ter a capacidade de quando se pensar no planejamento, por exemplo, da expansão da indústria, termos mais base e melhores condições para projetar o setor industrial”.
Já a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, Márcia Telles, também falou sobre a importância da reunião para a população e afirmou que “é preciso aproveitar esse momento (da audiência pública) para esclarecer vários pontos, apresentar as nossas contribuições e realmente nos apropriarmos do ZEE que é uma ferramenta bastante importante para o zoneamento ecológico de uma forma mais eficaz”.
Representando o secretário do Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy Barreto, explanou sobre a atual situação do zoneamento no país, e lembrou que o ZEE é um modelo de planejamento que resgata todos os pensamentos e perspectivas futuras da sustentabilidade. “As concessões do ZEE surgem num ambiente muito especial no país. Na década de 80 não tínhamos qualquer possibilidade de pensar em planejamento para 20, 30 ou 40 anos.Recentemente passou-se a pensar no desenvolvimento do país, incluído e construído por pessoas. Nesse sentido diversos instrumentos de planejamento começaram a ser pensados”, afirmou o superintendente.
O evento contou com a participação de autoridades e pessoas ligadas ao meio ambiente, debatendo sobre os territórios da Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Vale do Jequiriçá.
ZEE – A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável. As próximas audiências públicas acontecem ainda este mês de novembro nos municípios de: Juazeiro (19), Barreiras (20), Alagoinhas (21), Ibotirama (22), Jequié (25), Salvador (27) e Porto Seguro (30).
