Durante o mês de novembro será realizado o terceiro módulo do curso de capacitação para elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) Municipais. O público alvo são servidores públicos dos municípios ou trabalhadores de consórcios públicos que atuam e/ou têm experiência em planejamento e orçamento público. O cronograma prevê a realização do curso em oito municípios baianos. Esta semana, entre os dias 17 e 21, está ocorrendo em Feira de Santana e Porto Seguro. O encerramento será em Salvador, entre 24 e 28 de novembro. O evento já foi realizado em Barreiras, Seabra, Serrinha, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
O Módulo III será dedicado ao tema “Elaboração de Indicadores para Monitoramento e Avaliação”. A coordenação é da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), União dos Municípios da Bahia (UPB), Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). “A realização do Módulo III é o terceiro passo para a constituição de uma Rede Estadual de Planejamento no Estado da Bahia, onde estado e municípios serão partícipes”, observa a diretora de Planejamento Social da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Seplan, Cláudia Monteiro Fernandes. Ela explica que este curso é a etapa final de um processo formativo de três módulos e terá 40 horas de aulas presenciais, sem custos de inscrição para os entes participantes. As inscrições devem ser feitas com o preenchimento da ficha eletrônica disponível no site do Curso PPA-M (www.seplan.ba.gov.br/ppa_municipal), no link “Como Participar”. A inscrição só será confirmada se estiver acompanhada de ofício emitido pela prefeitura na qual trabalha o participante do curso e assinado pelo prefeito ou chefe imediato. Os ofícios devem ser enviados para o e-mail ppam@seplan.ba.gov.br.OBJETIVO - Essa terceira etapa dá continuidade a um processo de formação, iniciado em 2013, do Curso PPA Municipal – Elaboração dos PPA Municipal e a nova metodologia União/Estado. Entre junho e julho de 2013, foi realizado o Módulo do Programa de Capacitação para Técnicos Municipais, elaborado pela Seplan, voltado a dar apoio à elaboração e à implementação dos PPA´s Municipais do período de 2014-2017, de modo a estimular a articulação federativa dos projetos, programas e políticas públicas.
Com 35 horas de duração, o módulo inicial teve a participação de 475 gestores e técnicos municipais, representantes de 236 municípios baianos, que tiveram a oportunidade de aprimorar as discussões metodológicas de elaboração dos Planos Plurianuais Municipais com a equipe da Seplan da Bahia. Entre setembro de 2013 e abril deste ano, foram realizados dois módulos previstos na parceria da Seplan Bahia com a Enap (vinculado ao MPOG), com ênfase em “Elaboração do PPA” e na “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”. PROGRAMAÇÃO Data Local Horário 03 à 07/11 Barreiras 8:30 às 18 horas 03 à 07/11 Seabra 8:30 às 18 horas 10 à 14/11 Serrinha 8:30 às 18 horas 10 à 14/11 Senhor do Bonfim 8:30 às 18 horas 10 à 14/11 Vitória da Conquista 8:30 às 18 horas 17 à 21/11 Porto Seguro 8:30 às 18 horas 17 à 21/11 Feira de Santana 8:30 às 18 horas 24 à 28/11 Salvador 8:30 às 18 horas