Gestores participam de Seminário para apresentação do modelo conceitual do PPA

08/04/2019
Foi iniciado, nesta segunda-feira (08), o ciclo de seminários para mobilização e apresentação do modelo conceitual do Plano Plurianual Participativo 2020-2023, no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública. A iniciativa é da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Na oportunidade, superintendentes e representantes de secretarias e de outros órgãos da administração estadual acompanharam apresentações sobre a importância do Plano Plurianual no fluxo de planejamento do Estado e do caráter estratégico do seu processo de elaboração, além da estrutura metodológica e conceitual do PPA 2020-2023.

“Penso ser de extrema importância o que a Seplan está fazendo, alinhando com todas as instâncias governamentais, pois a atuação de cada órgão precisa estar coadunada com a Política do Estado”, afirmou a assessora técnica da Junta Comercial da Bahia (Juceb), Márcia Freitas.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.

Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, na última sexta-feira (05). O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.