Os secretários estaduais José Sergio Gabrielli (Planejamento) e Cícero Monteiro (Desenvolvimento Urbano) assinaram na tarde desta quinta-feira (18), um Termo de Cooperação Técnica com os prefeitos Raimundo Nonato (Itaparica) e Antônio Magno (Vera Cruz) visando à elaboração de estudos na área de desenvolvimento urbano da ilha. O objetivo é iniciar os estudos urbanísticos, que culminam com o lançamento do edital ainda este mês.
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Governo da Bahia e municípios de Vera Cruz e Itaparicaassinam termo para estudos urbanísticos[/caption]
Esses estudos preveem uma série de sugestões, revisões das leis municipais básicas e estratégias específicas para a gestão e ordenamento do uso do solo, além de melhoria de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos, telefonia e segurança). Intervenções necessárias, visto que estudos preliminares indicam que o fluxo de automóveis será de 10 mil veículos por dia no primeiro ano, alcançando 140 mil/dia em três décadas.
Em relação ao fluxo de pessoas, estimativas apontam que no primeiro ano mais de 30 mil pessoas atravessarão a ponte diariamente, na sua maioria (64%) usando transporte coletivo.
De acordo com Gabrielli, um dos desafios do projeto é minimizar a descrença popular. “Algumas pessoas não acreditam que a ponte vai acontecer, mas ela já está acontecendo. Em todas as cidades por onde passo as pessoas questionam como a região será impactada. Os principais acessos vão mudar e precisamos, desde já, pensar nos problemas da vida urbana, como minimizar os efeitos negativos e maximizar os positivos”, informa Gabrielli.
O prefeito de Itaparica ressaltou que o crescimento da ilha é necessário e o trabalho em conjunto é a maneira adequada de conduzir o projeto. “É preciso que sejamos participantes para buscarmos as melhores soluções. A ilha precisa desse desenvolvimento”, afirma Nonato.
Já o prefeito Antônio Magno ressalta que esta parceria é mais um ponto positivo para as duas cidades, que hoje, graças ao projeto da ponte, discutem a ilha integrando as necessidades e possibilidades dos municípios. “Queremos ainda fazer de Vera Cruz e Itaparica a primeira região planejada da Bahia”, destaca Magno.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) aproveitou a ocasião para anunciar que será realizada na Ilha de Itaparica mais uma reunião para discutir as políticas de resíduos sólidos.
Edital - O edital de urbanismo, previsto para ser lançado ainda este mês, contempla os seguintes itens para os municípios de Vera Cruz e Itaparica: elaboração do Plano Urbano Intermunicipal (PUI); revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU); elaboração do Plano Urbanístico Municipal (PLUR) para as áreas de desenvolvimento; cadastro imobiliário; e revisão da legislação básica para implementação da política urbana.
O edital servirá ainda de subsídio para os estudos do EIA/Rima, visando um desenvolvimento urbano equilibrado com o meio ambiente da ilha.