Governo incentiva cadeia produtiva de energia solar fotovoltáica

14/11/2014
A Bahia tem uma grande extensão de área com intensa luminosidade, o que representa um imenso potencial para exploração da energia solar. Para fomentar o crescimento do setor, o Governo da Bahia, através da Secretaria do Planejamento (Seplan), vem trabalhando na formulação de um projeto de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica na Bahia. A Seplan vem promovendo seminários e discussões acerca do tema com empresários ligados ao setor. Desses debates está sendo extraído conteúdo para a propositura de emendas ao projeto de lei nº 20.798/2014, de 14 de abril de 2014, de autoria da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que tramita na Assembleia Legislativa e institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar na Bahia. “A meta do projeto de lei é estimular a formação de uma cadeia produtiva no estado”, observa Antônio Rivas, responsável pelo estudo na Seplan. Ele destaca que a sinalização positiva para o potencial baiano pode ser mensurada de forma mais concreta a partir do resultado do leilão para produção de energia solar realizado no último dia 31 de outubro, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Do total de 899,66 MW de energia solar contratados, 399,6 MW, o que equivale a aproximadamente 45%, foram distribuídos em 14 projetos que virão para a Bahia. Os municípios baianos que receberão os projetos são Tabocas do Brejo Velho (Enel) e Caetité (Renova e Rio Energy). Os investimentos estão estimados em R$ 2 bilhões. São Paulo ficou em segundo lugar, com 270 MW, seguido de Minas Gerais, com 90 MW. Também venderam projetos o Ceará, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte. A Bahia tem alguns aspectos positivos. Um deles é que as áreas de maior luminosidade coincidem com os maiores corredores de vento, onde estão sendo implantados os projetos de energia eólica. Com isso, é possível colocar os painéis de energia solar fotovoltaica no mesmo local das torres de energia eólica e, assim, compartilhar a mesma linha de transmissão e subestações. A energia solar fotovoltaica passou a se transformar em uma realidade no país, e começa a ter um peso na matriz energética do Brasil, com a vantagem de ser uma energia totalmente limpa. A expectativa é que o próximo leilão de energia solar promovido pela Aneel, com data agendada para 28 de novembro, conquiste novos projetos para a Bahia. “O resultado desses leilões aponta para a necessidade de o estado definir uma política de atração para indústrias, como foi feito para eólica. A ideia da política é desenvolver a cadeia produtiva”, acrescenta Rivas. Diferente da energia eólica, que está restrita aos grandes projetos, com o uso de imensos aerogeradores, a energia solar fotovoltaica pode ser produzida nos âmbitos industrial, comercial e residencial. Afinal, é possível instalar painéis fotoelétricos no alto das casas, que produzirão sua própria energia. Apesar de uma resolução da Aneel, datada de dezembro de 2012, já regulamentar essa produção, esta ainda não se popularizou devido ao preço dos equipamentos e os custos gerados pela tributação. A expectativa, entretanto, revela Rivas, é que haja uma desoneração para que o investimento se torne mais atrativo. Por sua vez, isso fomenta o surgimento de uma cadeia de serviços, exigindo formação de mão de obra. SÍLICA - Outro atrativo da Bahia está situado no município de Belmonte (a 695 quilômetros de Salvador). Lá existe uma jazida com cerca de 100 milhões de toneladas de sílica, com 99,9% de pureza. Este produto é utilizado como matéria prima para a produção de um vidro especial, chamado extra clean, usado nos painéis de energia solar fotovoltaica. Parte dessa jazida pertence a uma empresa privada e a outra parte à Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). [caption id="attachment_7045" align="alignright" width="300"]O estádio de Pituaçu conta com energia solar O estádio de Pituaçu conta com energia solar[/caption] A reserva de sílica de Belmonte é a única do Brasil que, pela sua qualidade, pode ser utilizada como matéria prima para este vidro. “Isso aponta a necessidade e oportunidade de atrair uma empresa de vidro para lá, promovendo a industrialização da região. Só com este leilão do dia 31, serão necessários alguns milhões de metros quadrados de vidro para colocar em cima dos painéis”, destaca Rivas.