Capacitar os agentes territoriais quanto à organização das plenárias territoriais, que são instâncias do Programa Territórios da Cidadania. Esse é o principal objetivo que levou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a se reunir com os agentes de desenvolvimento territorial (ADT´s) e com os representantes da Diretoria de Política Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (DPT/Seplan), nesta terça-feira (21), em Salvador.
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MDA se reúne com agentes territoriais em Salvador[/caption]
De acordo com o representante do MDA, Vinícius Macário, outra importante orientação passada aos ADT´s diz respeito ao monitoramento da execução de algumas ações prioritárias que compõem a matriz geral do Programa Territórios da Cidadania (PTC). “A matriz geral do PTC é composta por 68 ações, dentre as quais, nós estamos indicando três prioritárias para que sejam monitoradas pelos agentes territoriais: Programa Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida Rural e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Institucional (Pronatec)”, diz.
Macário destaca ainda a importância dos agentes de Desenvolvimento Territorial no monitoramento destas ações. “Os ADT´s têm um papel fundamental. Eles têm a função de levantar as informações junto aos colegiados, monitorar e sistematizar a informação de como está a execução dessas políticas públicas junto ao território, nos prover dessas informações, devolver aos colegiados como está a implementação dessas políticas e ajudar os colegiados na sua dinâmica de funcionamento”, explica. O Programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo Governo Federal no ano de 2008, com o objetivo de promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio da estratégia de desenvolvimento rural sustentável. São princípios do PTC a integração de políticas públicas, a participação social, o fortalecimento da articulação federativa e o território como unidade de referência.
