24/05/2019
Promover políticas públicas para superar as desigualdades de gênero, gerando autonomia social e econômica, além da prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Esses foram os principais eixos das discussões da mesa programática do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020/2023) “Mulher Cidadã”, realizada nesta sexta-feira (24), na Secretaria do Planejamento (Seplan), que contou com a participação de representantes de oito secretarias.
De acordo com a secretária de Política Para as Mulheres, Julieta Palmeira, a atividade é uma iniciativa relevante, principalmente por promover a integração do PPA com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) e Programa de Governo Participativo (PGP). “Acredito em políticas integradas e o planejamento tem protagonismo nisso”, destacou Palmeira.
Ainda segundo ela, a busca por políticas eficazes para garantia da cidadania e da qualidade de vida da população baiana em sua diversidade é o foco da pasta. “Buscamos o recorte de gênero nas diversas políticas, e isso é fundamental para o fortalecimento de um órgão agregador e catalisador dessas políticas e, neste caso, a SPM que tem esse papel”, declarou a secretária.
A Operação Ronda Maria da Penha foi destacada durante a mesa como um exemplo de uma política pública efetiva de enfrentamento à violência contra a mulher, e que envolve diversos atores em seu comitê de governança. “Discutimos hoje o desenho, sua estruturação e também a interiorização da Ronda Maria da Penha”, afirmou a Capitã BM Maribel Fernandes, coordenadora da Superintendência de Prevenção à Violência da SSP.
As mesas programáticas acontecem até o dia 10 de junho, sempre no auditório da Seplan, e tem como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planejamentos estratégicos organizacionais de cada secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023. Na segunda feira o tema a ser debatido será Infraestrutura.
