O secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, defendeu hoje (13) no 41º Fórum de Debates Brasilianas sobre Financiamento da Infraestrutura realizado no Senado, em Brasília, que o problema das obras do PAC não é falta de recursos, mas a falta de projetos e de gestão dos projetos. “As restrições orçamentárias e lições tiradas do PAC” foi o tema de sua palestra.
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41º Fórum de Debates Brasilianas.org – Financiamento da Infraestrutura[/caption]
“Se tiver projeto e capacidade de executar, os recursos estão disponíveis no Orçamento da União, no mercado de capitais e nos bancos”, afirmou. Mas para Gabrielli, não basta só ter projeto. “É preciso ter projeto eficiente. E, ao mesmo tempo, fazer decolar a estrutura federal nas áreas de execução e de gestão desses projetos”, destacou o secretário.
Para Gabrielli, as dificuldades enfrentadas pelas empresas e pelos novos investidores para participar dos projetos de infraestrutura se devem aos novos marcos regulatórios dos portos e aeroportos recém aprovados pelo Congresso Nacional, e o da mineração, que ainda está em processo de discussão. “Os setores ainda estão sofrendo e se adaptando às mudanças das regras”, comentou.
O secretário alertou para os problemas de infraestrutura dos estados do Norte e do Nordeste que crescem mais do que os estados do Sul e do Sudeste do país, apesar de possuírem menos infraestrutura. Chamou atenção para o fato de municípios da Bahia, por exemplo, onde a injeção do Bolsa Família, aposentadoria e dos recursos da agricultura familiar fazem com que a economia cresça mais nas pequenas e médias cidades. “Hoje, dos 417 municípios baianos, em 262 deles, a população recebe mais recursos oriundos dos benefícios sociais, como Bolsa Família, do que a prefeitura ganha com as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirma Gabrielli.
Outra questão citada pelo secretário foi a dificuldade dos municípios manterem as estruturas que recebem do Governo Federal. Citou os custos para a manutenção dos postos de saúde da família, bem como a limitação financeira para abastecer os tratores e ônibus, além da mão de obra para operá-los.
Gabrielli informou que espera melhoria do cenário atual a partir da criação de consórcios públicos municipais. De acordo com ele. a estrutura pública tem buscado avanços institucionais para ajudar os pequenos municípios a bancar suas necessidades.
No painel sobre “As Concessões e o Desafio dos Projetos Básicos”, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e a presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Martha Martonelli concordaram que existe recursos para o financiamento das obras em volume expressivo, mas que é necessário repensar o processo de seleção. Martha ressaltou que os pequenos municípios não tem capacidade de endividamento e precisam de grandes obras. O Seminário foi mediado pelo jornalista Luís Nassif , diretor presidente da Agencia Dinheiro Vivo.