22/07/2015
O Tribunal de Contas da União (TCU) está tentando identificar quais os principais desafios para o desenvolvimento da Bahia. Para tanto, a Secretaria de Controle Externo do TCU realizou, na manhã de hoje (22), o “Painel de Referência”, encontro para o qual foram convidados representantes da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e da área acadêmica. Para discorrer sobre temas como a dinâmica da economia baiana, política de desenvolvimento territorial, instrumentos de planejamento, participação social, plano de desenvolvimento para a Bahia e alguns projetos estruturantes, estiveram presentes, representando a Seplan, o coordenador executivo Antônio Alberto Valença, o diretor de Planejamento Econômico, Roberto Fortuna, o diretor de Planejamento Territorial, Thiago Xavier, e o diretor da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, Edgard Porto. O auditor federal de Controle Externo do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury, explicou que o TCU, com o objetivo de aprimorar seu trabalho, organizou grupos especializados por áreas temáticas, como educação, saúde e turismo, e agora está trabalhando com foco no desenvolvimento do Nordeste. “Queremos mapear os desafios para o desenvolvimento do Nordeste e identificar como o TCU pode contribuir com esse processo”, explicou o auditor federal Antônio França da Costa. O diretor da SEI, Edgard Porto, apontou a redução das desigualdades sociais e a necessidade de implementar obras de infraestrutura como os dois principais desafios que a Bahia vem enfrentando. “O combate à pobreza precisa de políticas específicas e territorializadas. Já a infraestrutura é um ponto chave para promover a relação entre as regiões”, defendeu. A política de desenvolvimento territorial foi tratada por Thiago Xavier, que ressaltou as dificuldades provenientes de questões como a grande extensão territorial da Bahia, a rica diversidade cultural e étnica e a variedade de biomas. O modelo de política territorial adotado pela Bahia, indicou Xavier, inclui a divisão do estado em 27 Territórios de Identidade, como unidades básicas para formulação das políticas públicas, a estruturação do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e dos Colegiados Territoriais (Codeter´s), além do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Thiago Xavier destacou ainda o incentivo do governo à formação de Consórcios Públicos, na área de saúde e multifinalitários. Outro importante aspecto abordado por ele foi a realização de escutas sociais a fim de ouvir as demandas da sociedade para nortear o governo no momento de definir suas ações e políticas públicas prioritárias. O diretor de Planejamento Econômico, Roberto Fortuna, enfatizou que essa participação social é um dos elementos utilizados pela Seplan para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O documento tem por base o Plano de Governo Participativo (PGP) do governo Rui Costa e incorpora ainda demandas não atendidas de PPA´s anteriores, compromissos firmados com secretárias e órgãos do governo durante a realização das mesas temáticas e mesas programáticas e, ainda, informações provenientes de estudos dos cenários estratégicos prospectivos. Roberto Fortuna enfatizou que o instrumento de planejamento estadual é alinhado com o PPA federal. Essa aderência, explica, facilita a transferência de recursos, firmar acordos de cooperação, assinatura de convênios e protocolos. “Também houve um esforço da União, em parceria com a Seplan, para capacitar agentes municipais para haver uniformidade dos PPA´s municipais com os do Estado e da União”, acrescentou Fortuna. Antônio Alberto Valença elencou para os membros do TCU presentes alguns projetos especiais relevantes para o desenvolvimento da Bahia. Entre eles está o Sistema Viário Salvador-Itaparica, do qual faz parte a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, mas cujo foco é bem mais amplo, visando o desenvolvimento regional. Há ainda o corredor logístico formado pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, Complexo Portuário da Baía de Todos-os-Santos, hidrovia do Rio São Francisco, construção e recuperação de rodovias e investimentos no modal ferroviário. Participaram também do painel o professor Fernando Pedrão e o assessor de Estudos Econômicos da Fieb, Carlos Danilo Almeida.