14/02/2019
O Governo do Estado, sob coordenação das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), realizou nesta quinta-feira (14) o processo de escuta que irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 simultaneamente nos municípios de Valença, Eunápolis e Vitória da Conquista, respectivamente territórios do Baixo Sul, Costa do Descobrimento e Sudoeste Baiano. A atividade reuniu, além dos técnicos do governo, representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos municípios que compõem os territórios.
Na primeira fase da escuta foram realizadas a leitura e validação dos textos de cerca de 80 propostas formuladas com base no Plano de Governo Participativo (PGP), no Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), e no Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035, o planejamento de longo prazo do governo estadual. Após a adequação do texto e aprovação das propostas de maior interesse por parte dos atores sociais presentes, cada um dos participantes elegeu 10 consideradas prioritárias. Por fim, as trinta propostas mais votadas serão incorporadas ao PPA 2020-2023.
A representante da Cooperativa Central Mata Atlântica e membro do Núcleo Executivo do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) do Território Baixo Sul, Antônia Germana, avaliou positivamente o evento. “Mais uma vez a comunidade do território Baixo Sul vem para construir as propostas para que o Governo do Estado continue executando, porque está aqui significa colocar em prática aquilo que já vem desde o primeiro mandato do governador Jaques Wagner. A gente, portanto, continua com essa missão e já conseguimos colher frutos desta metodologia de trabalhar a escuta participativa. A presença dessas pessoas aqui hoje respalda todo o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos e sobretudo o desenvolvimento do nosso território”.
O Plano Plurianual (PPA), que tem vigência de quatros anos, é um dos instrumentos legais de planejamento das políticas públicas. Nele, os gestores eleitos de todos os entes federados declaram sua visão de futuro, objetivos e diretrizes estratégicas, programas temáticos com indicadores, compromissos e metas para alcançá-los. Metodologicamente, o plano integra as dimensões estratégicas e táticas do planejamento governamental.
No que tange aos seus objetivos gerais, o PPA deve referenciar a gestão estratégica do estado, subsidiar a alta direção no rumo do projeto do governo e dar base para o monitoramento e avaliação das políticas públicas. O plano deverá ainda fortalecer o planejamento temático integrado, focar nos objetivos e ações do governo, territorializar as políticas públicas e comunicar de forma clara e objetiva as metas e compromissos de governo.
