Projeto SWAp Bahia realiza Seminário de Gestão de Águas

Durante o mês de setembro, 10 municípios baianos sediarão seminários de capacitação de Agentes Voluntários da Água (AVA). O primeiro deles aconteceu ontem (10), em Capim Grosso (distante 268 quilômetros de Salvador), e hoje (11) foi a vez de Caldeirão Grande (a 326 quilômetros da capital). O evento, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), objetiva fortalecer a gestão de recursos hídricos do estado.

         O seminário é uma das ações que integram o Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia – Projeto SWAp Bahia, financiado pelo Banco Mundial (Bird) e com coordenação geral da Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF). O projeto prevê ações integradas nas áreas de planejamento (Seplan), saúde (Secretaria de Saúde da Bahia) e recursos hídricos (Inema e Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – Cerb).

         Os seminários visam apresentar aos agentes comunitários de saúde, aos agentes de combate a endemias, á sociedade civil organizada e à população em geral os instrumentos previstos na legislação dos recursos hídricos, preparando-os para atuar como multiplicadores de informações sobre a gestão das águas na Bahia nos fóruns do sistema de recursos hídricos, a exemplo dos Comitês de Bahia Hidrográfica (CBH).

         Os futuros agentes voluntários AVA serão cadastrados no Inema para que recebam informes da instituição e novas capacitações. Além disso, serão convidados a auxiliar nos processos de mobilização social para formação do CBH, entre outras ações.

         PROJETO SWAp – O Programa com Enfoque Setorial Amplo das Àreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia – SWAp-BA tem como objetivo promover o desenvolvimento social com equidade no Estado, ampliando o acesso á água em quantidade e qualidade e as ações para a redução da mortalidade materna e infantil. Para tanto, o SWAp apoia uma agenda de programas do Plano Plurianual (PPA) da Bahia relacionados com as áreas de saúde, recursos hídricos e planejamento.

         Iniciado em 2012, o program tem previsão para ser executado em quatro anos, com financiamento do Banco Mundial (Bird), no valor de US$ 60 milhões. A captação do recurso, bem como a coordenação geral do projeto, cabe à Seplan/SPF, tendo como co-executoras a Sesab, Cerb, Inema e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

         Os municípios contemplados são: Itaguaçu da Bahia, Caldeirão Grande, Morro do Chapéu, Xique-Xique, Várzea Nova, Várzea do Poço, Saúde, Jacobina, Caém e Capim Grosso.

         Entre os objetivos específicos do projeto estão: adequar a infraestrutura da rede de atenção materna e neonatal; fortalecer e implantar as linhas de cuidado na atenção materna e neonatal; fortalecer as funções de planejamento, regulação, gestão e assistência técnica da Sesab na atenção materna e neonatal; apoiar a qualificação da Estratégia de Saúde da Família; aprimorar as atividades de vigilância do óbito materno e infantil no Estado da Bahia; garantir a oferta e o acesso a água, por meio de uma gestão integrada sustentável e participativa, incorporando essa ação no campo das políticas sociais e de crescimento econômico; ampliar, com vistas à universalização, o acesso aos serviços prestados relativos ao abastecimento de água e às demais ações de saneamento básico, elevando significamente a sua qualidade e priorizando o atendimento às famílias de baixa renda; articular e integrar os diversos componentes de sustentabilidade ambiental relacionados ao sanemaneoto básico; consolidar o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos através do fortalecimento do aparato institucional do monitoramento hidrológico, do aprimoramento dos instrumentos de política estadual de gestão de recursos hídricos, da capacitação de usuários de água e pessoal técnicos das instituições executoras.