Com pouco mais de 12 mil habitantes, o município de Nilo Peçanha (286 quilômetros de Salvador) sobrevive com recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual, conforme relata o secretário de Administração Matheus Azevedo Silva. Ele é um dos 300 participantes da quinta turma do curso de elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA-M), cujos trabalhos tiveram início na manhã de hoje (4), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
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Gestores participam de curso do PPA Municipal em Salvador[/caption]
A proposta do curso é formar os agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, além de orientar a utilização do Plano Plurianual Municipal como mecanismo norteador das realizações governamentais e da captação de recursos, notadamente, de contratos e convênios e, ainda, direcionar sobre como articular o planejamento local decorrente do PPA Municipal com a política territorial, tendo como referência o Território de Identidade.
“Esse curso é muito importante para conhecermos melhor o processo de elaboração do PPA. Somos um município pequeno e pobre, por isso, precisamos encontrar possibilidades de buscar recursos externos”, explica Matheus Silva.
A iniciativa do curso, promovido pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e União dos Municípios da Bahia (UPB), também foi elogiada por José Carlos Toneto, diretor de Agricultura e Meio Ambiente de Santo Antônio de Jesus, município distante 188 quilômetros de Salvador. “A prefeitura não consegue executar se não planejar. Com a escassez de recursos, o planejamento vai orientar, dar um norte para os investimentos, e viabilizar os financiamentos”, observa Toneto.
O curso tem duração de 20 horas e, entre os meses de junho e julho, serão realizadas oito turmas, contemplando os 27 Territórios de Identidade da Bahia. As quatro primeiras turmas capacitaram mais de 300 gestores municipais, de aproximadamente 200 municípios baianos, e ocorreram nas cidades de Feira de Santana, Barreiras, Senhor do Bonfim e Itabuna. Os trabalhos da quinta turma, iniciados hoje, em Salvador, prosseguem até o próximo sábado, abrangendo quatros Territórios de Identidade (Recôncavo, Baixo Sul, Vale do Jiquiriçá e Metropolitano).
Para Manoel Augusto Vieira, secretário de Administração, Finanças e Planejamento de Varzedo, município localizado a 210 quilômetros de Salvador, no Território do Recôncavo, a capacitação para elaboração do Plano Plurianual Municipal será bastante proveitosa. Ele relata que, anteriormente, o documento era confeccionado por assessorias contratadas, que possuem um modelo padrão, o qual sofria apenas adequações de valores, conforme o município.
“Era feito sem entender a realidade do município. Em 2009, começamos a fazer um PPA participativo, ouvindo os anseios da população. Reunimos um pequeno grupo de representantes de entidades da sociedade civil. Ainda é pouco, mas um começo. Nós vamos decidir os montante de recursos para a educação, por exemplo, mas queremos saber dos professores o que eles consideram prioridade para investir, se na construção de escola, equipamentos, etc”, explica Vieira.
O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy Barreto, destacou a importância do momento atual de retomada do planejamento com foco no desenvolvimento. “É preciso organizar para que o futuro PPA estadual reflita o que está no PPA municipal, bem como o federal reflita o que está no estadual. E, assim, o planejamento será feito de baixo para cima”, pontuou. Até o momento, destaca o superintendemte, mais de 300 gestores municipais foram capacitados.
PPA MUNICIPAL - O PPA Municipal é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos, metas e entregas de forma regionalizada. O prazo de envio do projeto do PPA Municipal para o Poder Legislativo é 31 de agosto do primeiro ano do mandato executivo.