Seplan realiza Mesas Temáticas do PPA Participativo 2016-2019

Como parte do trabalho de construção do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, terão início, na próxima quinta (9), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), das 8h30 às 18h, as Mesas Temáticas. Nesta primeira rodada, serão 14 reuniões da Seplan com servidores que atuam na área de planejamento, superintendentes e diretores de secretarias e órgãos da estrutura do Estado, bem como dos outros poderes.

O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, explica que as Mesas Temáticas são o momento em que as secretarias, juntamente com a Seplan, pactuam os atributos (compromissos, programas, metas, etc) do PPA. As Mesas Temáticas integram a estrutura do PPA Participativo, do qual também faz parte as escutas sociais. Estas últimas estão acontecendo, entre os meses de março e abril, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, garantindo a participação social na elaboração do PPA.

Segundo Muricy, as Mesas Temáticas acontecem após a Seplan se dedicar, ao longo de quase um ano, a uma análise estratégica do atual PPA, para aperfeiçoar sua metodologia, bem como do Programa de Governo Participativo (PGP), de elementos da elaboração do PPA federal e do estudo de cenários prospectivos realizados pela Seplan. Esse conjunto de informações forma a chamada “base estratégica de constituição do PPA”.

Mesas temáticas - O objetivo das Mesas Temáticas é que as secretarias e órgãos participantes pactuem os compromissos que farão parte do PPA. Além disso, as reuniões devem aprofundar o caráter transversal desses compromissos. “As secretarias sairão com seu dever de casa para que possam fazer exercícios de onde seus compromissos podem ser alocados, uma vez que os compromissos de uma secretaria podem ser alocados em outra secretaria. Isso, porém, precisa ser pactuado”, diz Muricy.

Para entender melhor o caráter transversal dos compromissos, ele cita o programa Vida Melhor, cuja meta é mitigar a pobreza. Devido a sua múltipla dimensão, para que tenha êxito deve aportar compromissos em diversas secretarias. Outro exemplo é a educação profissionalizante. Independente da secretaria que promova a qualificação, o compromisso deverá estar vinculado à Secretaria de Educação.

Já nessa primeira etapa, será feita uma sensibilização para que as secretarias incorporem as demandas oriundas das escutas sociais. No mês de maio, acontecerá a segunda rodada das Mesas Temáticas, quando serão aprofundados aspectos como indicadores, metas, compromissos e programas.