17/05/2016
“Somos um país rico em diversidade. Aqui convivem pessoas das mais variados povos. Mas, essa riqueza natural foi historicamente transformada em desigualdade na sociedade brasileira, pelo seu passado de escravismo, de colonialismo. E foi o filtro do racismo que provocou essa transformação, fazendo com que essa sociedade diversa passasse a se classificar em função do fenótipo da pessoa”. Com essa avaliação, o doutor em economia e consultor do Senado, Mario Theodoro, iniciou sua palestra na abertura do seminário “O Governo do Estado da Bahia no Combate ao Racismo Institucional : Uma Agenda pós-abolição”, nesta terça-feira (24), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O evento faz parte de um conjunto de ações promovidas pelo Governo do Estado para a Década Estadual Afrodescendente, cujo Grupo de Trabalho articula políticas públicas voltadas para as comunidades negras até 2024, composto pelas secretarias de Educação (SEC), de Planejamento (Seplan), da Administração (Saeb), da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Turismo (Setur), da Segurança Pública (SSP), Políticas para Mulheres (SPM) e da Cultura (Secult). O objetivo é sensibilizar outros setores das diversas secretarias sobre a existência e os males do racismo institucional, e também sobre a necessidade de políticas públicas focadas no seu combate.
Além dos representantes dos órgãos promotores, entre eles a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração da Bahia, Rodrigo Pimentel, e procurador geral do Estado, Paulo Moreno, participaram do seminário pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o chefe de gabinete, Kivio Dias, e a superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, Anhamona Brito.
“Para que seja possível garantir uma reversão dessas opressões históricas, que abalam sensivelmente o nosso processo de desenvolvimento economico-social é fundamental reposicionar o serviço público do estado da Bahia, através de uma atuação atenta dos gestores e dos servidores, e pensarmos em estratégia satisfatória de inclusão do sujeito para uma vida digna e para o progresso”, afirmou Anhamona.
Universidade Corporativa - Um dos pontos altos do seminário foi o anúncio da criação da Unidade de Educação Corporativa da Sepromi, ligada à Universidade Corporativa do Estado da Bahia, e a apresentação das diretrizes do Programa de Formação de Direitos à Diversidade: Genero, Raça e Religião. Para a titular da Sepromi, Vera Lúcia, a ação é muito importante para que o estado entenda o que é racismo institucional, para que possa determinar como proceder e formular estratégias de combate. “O Governo do Estado tem realizado muitas iniciativas nesse sentido, entre elas, a criação de uma secretaria voltada para o tema, um estatuto aprovado, diversos capítulos regulamentados, e, agora, a iniciativa da Universidade Corporativa”, salientou.
A intenção é, com eventos similares, discussões sobre o tema possam ser levados aos servidores do estado, irradiando para outras instituições, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, “para ver como enfrentar o problema, saber como lidar com essa temática e, como estado, sermos exemplos no combate ao racismo institucional”, concluiu.