30/06/2020
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), divulgou em seus canais oficias, um documento elaborado pela Superintendência de Segurança Alimentar (SISA), destinado aos representantes da sociedade civil, beneficiários consumidores e fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o Programa.
Na publicação, 11 tópicos respondem questões como: Quem pode executar o PAA? De onde vem o recurso orçamentário e financeiro do Programa, entre outros.
Para Rose Pondé, superintendente de Segurança Alimentar, o documento vai subsidiar os municípios com orientações claras, especialmente nesse período de pandemia em que as pessoas não conseguem acessar atendimento presencialmente.
“Percebemos a necessidade da elaboração desse documento, pelas reiteradas dúvidas que têm surgido. O documento tem uma importância fundamental para socializar, ampliar e uniformizar as informações e orientações, em especial para o público participante. Buscamos fazer em uma linguagem clara e acessível”, explica Pondé.
“Quero ressaltar que já realizamos inúmeros seminários de nivelamento e avaliação de resultados, mas existem sempre novos públicos entrando, felizmente, por isso precisamos sempre esclarecer as dúvidas sobre a concepção e execução do Programa”, finalizou.
Recentemente, o contrato que garante a execução do PAA na Modalidade Leite foi aditivado e a SJDHDS abriu chamada pública visando à contratação de laticínios para atender os municípios a partir de agosto 2020. Com isso, o programa garantiu continuidade para beneficiar milhares de baianos contemplados pelo programa, um dos mais importantes da política de proteção social e incentivo à agricultura familiar do Estado Brasileiro.