18/03/2021
O Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação, iniciativa coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), realizou hoje (18) a segunda reunião ordinária do ano. Em pauta, os membros que compõe a iniciativa discutiram o formato e cronograma da capacitação que será realizada para os profissionais dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de toda a Bahia.
A reunião virtual, através da plataforma Google Meet, foi conduzida Maria Fernanda Cruz, coordenadora Promoção e Proteção da Cidadania e Direitos Humanos da SJDHDS. O objetivo da ação é alinhar com os profissionais dos Cras o fluxo e acompanhamento corretos em relação a documentação básica e registro civil na Bahia.
“A partir do tema “Capacitação sobre Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica – profissionais dos Cras/BA”, a ideia da ação é de capacitar esses profissionais do SUAS sobre o que é o sub-registro de nascimento; os avanços e propostas da interligação cartório x maternidade; gratuidade na emissão da documentação civil básica; documentação e transgêneros; paternidade socioafetiva; entre outras questões relacionadas ao tema”, esclareceu Maria Fernanda.
Para executar a capacitação, o Comitê se reunirá no final de março com a Superintendência de Assistência Social da SJDHDS para maiores alinhamentos. A capacitação contará com o apoio e participações da Defensoria Pública do estado, Ministério Público, IBGE, Instituto Pedro Melo, Seplan, Setre e ARPEN.