Fiscalização

Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Ibametro intensifica fiscalização de brinquedos para o Dia das Crianças

Ibametro intensifica fiscalização de brinquedos para o Dia das Crianças
 
Desde o fim de setembro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realiza a Operação Dia das Crianças, que intensifica a fiscalização de brinquedos e produtos infantis em todo o estado. Nesta sexta-feira (4), uma equipe do órgão realizou uma blitz em estabelecimentos do Centro de Salvador. As abordagens seguem até o próximo dia 10.
 
“A expectativa é de que a gente possa tirar do mercado qualquer brinquedo irregular.

Operação Safra colabora para melhores resultados do agronegócio no Oeste

O lançamento da sexta edição da Operação Safra, nessa quinta (3), em Barreiras, revela o avanço do agronegócio no oeste baiano. O Governo do Estado, através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e Polícia Militar, intensifica o monitoramento policial em cerca de 2,5 milhões de hectares que incluem mil propriedades rurais distribuídas em 12 municípios da região.

Identificados servidores estaduais com indícios de irregularidades em benefícios previdenciários

Uma ação conjunta da Corregedoria-Geral do Estado (CGR) e da Auditoria-geral do INSS detectou indícios de irregularidade no pagamento de benefício previdenciários para 69 servidores estaduais. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) instaurou procedimento para apuração dos benefícios, em função deles apresentarem sinais de que não possuem os pré-requisitos exigidos por lei para o recebimento.

Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

O resultado da primeira etapa da Operação Posto Legal foi divulgado em entrevista coletiva nesta terça-feira (20), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. Deflagrada para evitar irregularidades de produtos comercializados em postos de combustíveis, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos localizados em Salvador, na região metropolitana e em Feira de Santana. 
 
“Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto.

Procon-BA realiza fiscalização no Mercado do Rio Vermelho

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou, nesta semana, uma operação fiscalizatória no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, para garantir os direitos dos consumidores no período de aumento das vendas, em decorrência da proximidade com a Semana Santa.
 
Até sexta-feira (29), os agentes do órgão farão a inspeção no comércio de alimentos em geral, identificando a forma de acomodar e armazenar os produtos, os prazos de validade e

Combate a fraudes na rede de água, em Salvador e RMS, se consolida com parceria da SSP

A conscientização da população para o uso racional de água tratada passa também pelo combate às fraudes na rede distribuidora. Além de acarretar vazamentos nas ruas, os “gatos” causam prejuízo financeiro, desequilíbrio no fornecimento de água, desperdício no consumo e põem em risco a saúde das pessoas, uma vez que a manipulação indevida nas tubulações deixa a rede exposta à contaminação da água.

Instalação de kit de gás natural para veículos exige inspeção do Ibametro

O número de motoristas que recorrem ao Gás Natural Veicular (GNV) como alternativa à gasolina e ao etanol está em crescimento em todo o país. Na Bahia, estima-se que mais de 100 mil carros tenham instalado o kit que permite rodar com o combustível. Para garantir que o processo esteja de acordo com a lei, é necessário procurar empresas cadastradas pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). 
 
Os motoristas precisam ficar atentos a cuidados indispensáveis para a instalação, evitando riscos à segurança e à saúde das pessoas.