Despachos do Secretário | Setre - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

07/02/2025

Processo SEI nº 021.2122.2024.0003166-37
Interessado: ESTADO/SETRE e a Organização da Sociedade Civil GRUPO DE
APOIO ÀS MULHERES POSITIVAS DE SALVADOR – MOTIRÔ BA
Assunto: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Projeto
"Além do Arco-Iris".

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2025

Nos termos das informações circunstanciadas nos presentes autos e Parecer Jurídico nº PA-NPA-002-2025 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria
Administrativa, com fulcro no art. 31 da Lei Federal nº13.019/2014, CONSIDERO inexigível a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil GRUPO DE APOIO ÀS MULHERES POSITIVAS DE SALVADOR – MOTIRÔ BA, CNPJ nº05.132.049/0001-11, objetivando a execução do Projeto "Além do Arco-Iris", no valor estimado de R$ 231.012,00 (duzentos e trinta e um mil e doze reais). As despesas decorrentes do objeto deste instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 1793, Fonte 0.119/0.319, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET; Natureza da Despesa 33.50.41.00 da Unidade Orçamentária 3.21.101 – APG.

A justificativa pela inexigibilidade parte das considerações lançadas pela área técnica que adota, em síntese, as seguintes considerações:

(...) Primeiramente, o projeto possui um caráter singular, voltado para a qualificação e inserção profissional da população LGBTQIAPN+, com foco especial em pessoas trans. Este é um público vulnerável e historicamente marginalizado, que enfrenta barreiras significativas de acesso ao mercado de trabalho formal. A execução de ações voltadas para esse grupo demanda uma abordagem especializada e uma metodologia inclusiva, adaptada às suas necessidades específicas. Portanto, a seleção de entidades que possuam experiência comprovada e reconhecimento em ações de inclusão e combate ao
preconceito de gênero e orientação sexual é essencial para garantir a efetividade do projeto (...)

(...) Além disso, o projeto incorpora metodologias diferenciadas, como atividades de arte-educação (oficinas de poesia, expressão vocal e corporal), que visam desenvolver habilidades socioemocionais dos participantes, facilitando sua integração no mercado de trabalho. Esta abordagem inovadora requer a parceria de organizações com expertise técnica em metodologias de formação inclusivas e que tenham histórico de atuação com populações em situação de vulnerabilidade social. A colaboração com entidades especializadas, como a Casa Poema e outros parceiros estratégicos, exemplifica a necessidade de uma execução qualificada e direcionada, o que inviabiliza a realização de um chamamento público, dado o caráter restrito das instituições capacitadas para realizar essas atividades. A Motirô BA, ao longo dos anos, demonstrou sua capacidade técnica e operacional por meio da implementação bem-sucedida de diversos projetos e ações de capacitação para o público LGBTQIAPN+. Destaca-se sua atuação em eventos culturais e de formação, como o 29º Concurso Miss Brasil Gay, o bloco carnavalesco As Montadas, o Banho de Mar à Fantasia, entre outros. Além disso, a instituição tem uma significativa experiência na realização de capacitações em escolas, fóruns de ativismo digital e ações de saúde para mulheres vulneráveis, incluindo a população LGBTQIAPN+. Este histórico evidencia a competência e a expertise da OSC para atender às exigências do projeto de forma eficaz (,,,)

A partir da publicação deste ato, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para querendo, impugnar o presente extrato de Inexigibilidade.

Salvador/BA, 07 de fevereiro de 2025.

AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Secretário

13/05/2022

Processo SEI nº 021.8748.2021.0004421-72

Interessado: ESTADO/SETRE e a Organização da Sociedade Civil Associação Arte e Cultura do Baianão.
Assunto: Celebração de Termo de Fomento sob a modalidade de Inexigibilidade de Chamamento Público.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI 021.8748.2021.0004421-72, com fulcro no caput do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO inexigível a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Associação Arte e Cultura do Baianão, objetivando a execução do projeto "Juventude em Ação: transformação nas periferias de Porto Seguro", envolvendo capacitação profissional de 300 jovens de Porto Seguro, com idade entre 15 a 29 anos, nas modalidades de informática, recepção e auxiliar administrativo, cuja iniciativa foi aprovada pela Resolução n. 006, de 20 de outubro de 2021, do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.

A partir desta publicação, qualquer interessado disporá doprazo de 05 (cinco) diaspara querendo, impugnar o presente extrato de Inexigibilidade, nos moldes do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

17/03/2022

Processo SEI nº 021.2129.2022.0000911-46

Interessado: ESTADO/SETRE e Organização da Sociedade Civil - Associação Central da Cidadania.
Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de Dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2022

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI n. 021.2129.2022.0000911- 46 e Parecer Nº PA-NPA-037-2022 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei Federal n. 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de Chamamento Público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação Central da Cidadania, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 7.005 (sete mil e cinco) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia do Coronavírus, a ser realizado no Território Metropolitano de Salvador, tendo como beneficiários catadores de resíduos sólidos, cordeiros e famílias vulneráveis, que tinham o Carnaval como fonte temporária de renda.

A partir desta publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, impugnar o presente extrato de dispensa de chamamento público, nos moldes do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

01/02/2022

Processo SEI n. 021.2129.2022.0000029-09

Interessado: ESTADO/SETRE e Organização da Sociedade Civil Associação Central da Cidadania
Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de Dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2022

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI n. 021.2129.2022.0000029-09 e Parecer Nº PA-NPA-020-2022 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei Federal n. 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de Chamamento Público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação Central da Cidadania, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.008 (mil e oito) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia do Coronavírus e em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4., a ser realizado no Território de Identidade Metropolitano de Salvador II e doação nos Territórios do Litoral Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

20/01/2022

Processo SEI n. 021.2129.2022.0000026-58

Interessado: ESTADO/SETRE e Organização da Sociedade Civil Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL
Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de Dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2022

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI n. 021.2129.2022.0000026-58 e Parecer Nº PA-NPA-019-2022 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei Federal n. 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de Chamamento Público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.200 (mil e duzentas) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia do Coronavírus e em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4., através dos Centros Públicos de Economia Solidária do Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Municípios de Andorinha, Antonio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Monte Santo,Cansanção, Itiúba e Nordestina; e doação nos Territórios Sudoeste, Litoral Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

20/01/2022

Processo SEI n. 021.2129.2022.0000028-10

Interessado: ESTADO/SETRE e Organização da Sociedade Civil Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA
Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de Dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2022

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI n. 021.2129.2022.0000028-10, e Parecer Nº PA-NPA-018-2022 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fundamento no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de Chamamento Público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.000 (mil) cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social, em decorrência da pandemia do Coronavírus e em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4., através dos Centros Públicos de Economia Solidária do Território de Identidade de Irecê; e doação nos Territórios Litoral Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento do Estado da Bahia.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

28/12/2021

Processo SEI n. 021.8748.2021.0003779-23

Interessado: ESTADO/SETRE e Organização da Sociedade Civil Associação Padre Paulo Tonucci
Assunto: Celebração de Termo de Fomento sob a modalidade de Inexigibilidade de Chamamento Público.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI 021.8748.2021.0003779-23 e Parecer Nº PA-NPA-247/2021 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no caput do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO inexigível a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil Associação Padre Paulo Tonucci, objetivando a execução de qualificação profissional para jovens no município de Itabuna-Ba, por meio do Projeto Jovem Social, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho e a melhoria da renda e emprego, cuja iniciativa foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD em reunião ordinária ocorrida em 18 de agosto de 2021, levando em conta a expertise da organização pela execução de ações dessa natureza em parcerias com municípios baianos, dentro da rede estruturada de parceiros institucionais composta por Secretarias municipais de assistência social, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

A partir desta publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para querendo, impugnar o presente extrato de Inexigibilidade, nos moldes do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Em 28 de dezembro de 2021.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

28/12/2021

Processo SEI n. 021.2129.2021.0005679-05

Interessado: ESTADO/SETRE e Organização da Sociedade Civil - Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA
Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de Dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI 021.2129.2021.0005679-05 e Parecer Nº PA-NPA-244/2021 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição de 800 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVÍRUS e em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4. através dos Centros Públicos de Economia Solidária do Território de Identidade de Irecê e doação nos territórios Litoral Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento.

A partir dessa publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, impugnar o presente extrato de dispensa de chamamento público, nos moldes do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Em 27 de dezembro de 2021.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

22/12/2021

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2129.2021.0005507-60

Interessado: ESTADO/SETRE e Organização da Sociedade Civil - Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI 021.2129.2021.0005507-60 e Parecer Nº PA-NPA-243/2021 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas , objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 1.000 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de Insegurança Alimentar e Vulnerabilidade Social no território de identidade Bacia do Jacuípe e doação nos territórios do sul e extremo sul do Estado, em decorrência da Pandemia do Covid-19 e em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4

A A partir desta publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, impugnar o presente extrato de dispensa de chamamento público, nos moldes do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Em 22 de Dezembro de 2021.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

09/11/2021

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2122.2021.0003187-18

Interessado: ESTADO/SETRE e a Organização da Sociedade Civil Instituto Mãe Terra

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de Inexigibilidade de Chamamento Público.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2021

Nos termos das informações circunstanciadas nos presentes autos e Parecer Jurídico nº PA-NPA-186-2021 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no caput do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO inexigível a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Instituto Mãe Terra, objetivando a execução de curso de qualificação profissional para taxistas e condutores de buggy no município de Porto Seguro / BA, na forma da Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e Resolução CONTRAN nº 456, de 22 de outubro de 2013, no valor estimado de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). As despesas decorrentes do objeto deste instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 1793, Fonte 0.128, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET; Natureza da Despesa 33.50.41.00 da Unidade Orçamentária 3.21.101 – APG.

A partir dessa publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, impugnar o presente extrato de Inexigibilidade.

Em 09 de novembro de 2021.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

27/05/2021

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2129.2021.0001295-41

Interessado: ESTADO/SETRE e Organizações da Sociedade Civil - Associação Beneficente Josué de Castro - ABJC

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 / 2021

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI 021.2129.2021.0001295-41 e Parecer Nº 085/2021 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Josué de Castro - ABJC, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.308 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus no Território de Identidade Litoral Sul.

A partir dessa publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, impugnar o presente extrato de dispensa de chamamento público, nos moldes do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Em 26 de maio de 2021.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

27/05/2021

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2129.2021.0001319-53

Interessado: ESTADO/SETRE e Organizações da Sociedade Civil - Associação Central de Cidadania - ACC

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2021

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI 021.2129.2021.0001319-53 e Parecer Nº 087/2021 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação Central de Cidadania - ACC, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 3.308 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus no Território de Identidade Metropolitano de Salvador.

Em 26 de maio de 2021.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

27/05/2021

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2129.2021.0001296-22

Interessado: ESTADO/SETRE e Organizações da Sociedade Civil - Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2021

Nos termos das informações circunstanciadas no Processo SEI 021.2129.2021.0001296-22 e Parecer Nº 084/2021 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e doação de 692 cestas de produtos alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus no Território de Identidade Sertão do São Francisco.

Em 26 de maio de 2021.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

21/09/2020

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2131.2020.0002642-41

Interessado: ESTADO/SETRE e Organizações da Sociedade Civil - Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 / 2020

Nos termos das informações circunstanciadas nos presentes autos e Parecer Nº PA-NPA-063-2020 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, com vistas à "prestação de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, de acordo com a política e a legislação de Economia Solidária e as metas de inclusão socioprodutiva do Programa Vida Melhor do Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários – Rede Norte.”

Em 21 de setembro de 2020.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

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15/09/2020

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2131.2020.0002618-11

Interessado: ESTADO/SETRE e Organizações da Sociedade Civil

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 / 2020

Nos termos das informações circunstanciadas nos presentes autos e Parecer Nº PA-NPA-053-2020 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Josué de Castro, com vistas à "prestação de assistência técnica para apoiar a organização coletiva em rede dos catadores de materiais recicláveis organizados e não organizados no Estado da Bahia, de acordo com a política e a legislação de Economia Solidária e as metas de inclusão socioprodutiva do Programa Vida Melhor do Estado da Bahia, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios beneficiários – Rede Sul.”

Em 15 de setembro de 2020.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

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06/05/2020

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2129.2020.0001468-87

Interessado: ESTADO/SETRE e Organizações da Sociedade Civil

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2020

Nos termos das informações circunstanciadas nos presentes autos e Parecer N: 001447/2020 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com as seguintes Organizações da Sociedade Civil, objetivando a execução do serviço de assistência técnica para produção, aquisição e e doação de cestas de produtos e alimentícios oriundos de empreendimentos da Economia Solidária Baiana para famílias em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus no Estado da Bahia:

Ordem	Território do CESOL	Organização da Sociedade Civil
1	Litoral Sul	Associação Beneficente Josué de Castro
2	Sertão do São Francisco	Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA
3	Sertão Produtivo	Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB
4	Bacia do Jacuípe	Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas
5	Recôncavo	Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra-CEDITER
6	Metropolitano de Salvador, especificamente nos municípios: Salvador, Itaparica e Vera Cruz	Associação Filhos do Mundo - FEME
7	Metropolitano de Salvador, especificamente nos municípios: Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Simões Filho	Associação Central da Cidadania – ACC
8	Sisal	Associação Central da Cidadania – ACC
9	Chapada Diamantina	Cooperação para a Educação e o Trabalho Coletivo – CTEC
10	Sudoeste Baiano e Itapetinga	Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania
11	Irecê	Comunidade Cidadania e Vida – COMVIDA
12	Baixo Sul	Instituto de Gestão e Políticas Sociais - IGPS
13	Piemonte Norte Itapicuru e municípios de Monte Santo, Cansanção, Itiúba e Nordestina	Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL

A partir dessa publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para querendo, impugnar o presente extrato de dispensa de chamamento público, nos moldes do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Em 06 de maio de 2020.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

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30/04/2020

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo SEI nº 021.2123.2020.0001473-59

Interessado: ESTADO/SETRE e Organizações da Sociedade Civil

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de dispensa de Chamamento Público.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2020

Nos termos das informações circunstanciadas nos presentes autos e Parecer Nº PA-NPA-IPI-006-2020 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 30, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO dispensável a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil Associação Beneficente Josué de Castro, Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, Associação Central da Cidadania e o Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania, objetivando a execução do “Projeto Trabalhando em Rede”, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD, com vistas à produção de máscaras reutilizáveis para prevenção de contaminação pelo novo Coronavírus e apoio de geração de renda para pessoas com situação de vulnerabilidade social.

Em 30 de abril de 2020.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

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18/06/2019

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo nº 1600180033484

Interessado: ESTADO/SETRE e Cooperativa de Apoio Tecnológico, Gestão e Desenvolvimento - COOPAT

Assunto: Celebração de Termo de Colaboração sob a modalidade de Inexigibilidade de Chamamento Público.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2019

Nos termos das informações circunstanciadas nos presentes autos e Parecer Jurídico nº 003321/2018 da Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Administrativa, com fulcro no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, CONSIDERO inexigível a realização de chamamento público para fins de celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Cooperativa de Apoio Tecnológico, Gestão e Desenvolvimento Social - COOPAT, objetivando a execução do Projeto “PROINSER – Produzir para Inserir”, no valor estimado de R$ 555.337,38 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). As despesas decorrentes do objeto deste instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 1715, Fonte 0.119/0.319, Unidade Gestora 21.101.0005-SUDET; Natureza da Despesa 33.50.41.00/44.50.42.00 da Unidade Orçamentária 3.21.101 – APG.

A partir dessa publicação, qualquer interessado disporá do prazo de 05 (cinco) dias para querendo, impugnar o presente extrato de Inexigibilidade.

Em 18 de junho de 2019.

DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS

Secretário

04/05/2018

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600180014331/0311800012478-0	Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Filhos de Marujos

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600180014340/0311800012486-0	Associação Cultural Recreativa e Carnavalesca Filhos de Marujos

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 03 de maio de 2018.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Secretário

05/03/2018

Retificação

No Resumo de Termo de Compromisso e Responsabilidade pelo Uso de Área Pública nº 02/2018 – Processo nº 16001700048076/0311700050955-0, publicado no D.O.E de 21.02.2018:

Onde se lê:

... processo nº 1600170057423/0311700054136...

Leia-se:

... processo nº 1600170048076/0311700050955-0...

05/03/2018

RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 03 /2018. Processo nº 1600180000357/0311800000364-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e o Fórum Sustentável Costa dos Coqueiros - Agenda 21. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo, CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de exposição da feira de artesanato e acessórios de moda, a ser realizada nos períodos de 05 a 07 de março de 2018; 04 a 06 de junho de 2018; 01 a 03 de outubro de 2018 e 03 a 05 de dezembro de 2018. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Maria da Conceição Pereira Souza – Compromissada.

RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 02 /2018. Processo nº 1600170057423/0311700054136-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e O Centro de Promoção Social O Samaritano da Bahia. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo, CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de exposição de seus produtos a exemplo de pão integral, bolos, biscoitos, entre outros, nos dias 22 de fevereiro de 2018 e 29 de março de 2018. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Eunice Freitas Caires – Compromissada.

22/02/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600180007831/0311800003550-0	Instituto de Referencia Social do Estado da Bahia - IRSEBA

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600180007840/0311800003568-0	Instituto de Referencia Social do Estado da Bahia - IRSEBA

GABINETE DA SECRETÁRIA, 21 de fevereiro de 2018
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

15/02/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600180002104/0311800002510	Instituto de Esporte e Cultura Diamantes da Bahia

GABINETE DA SECRETÁRIA, 08 fevereiro 2018.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

02/02/2018

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600180000020/0311800000011-0	Instituto de Desenvolvimento Social e agrário do Semiárido - IDESA

GABINETE DA SECRETÁRIA, 30 DE JANEIRO DE 2018
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

29/01/2018

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 25/01/2018
Processo nº 160018000373/0311800000380-0
Anexos: Processo nº 1600170027230/0311700026787-0
Interessado: JUVACI VASCONCELOS BARBOSA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, a partir de 24/08/2017, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no § 5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

22/01/2018

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 19/01/2018
Processo nº 1600170040571/0311700040232-0
Interessada: HELENICE DE AGUIAR DOS SANTOS
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, a partir de 02/01/2017, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no § 5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

16/01/2018

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 09/01/2018
Processo nº 1600170044615/0311700024133-0
Interessada: FLORISVALDO BISPO SANTOS
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, a partir de 23/03/2016, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no § 5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 12/01/2018
Processo nº 1600170056648/0311700053296-0
Anexos: Processo nº 1600160019000/0311460002755-0
Processo nº 1600140002713
Interessada: BENEDITA GUEDES DA SILVA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, a partir de 05/06/2017, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no § 5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

10/01/2018

Processo	Nome
1600180000020/0311800000011-0	Instituto de Desenvolvimento Social e agrário do Semiárido - IDESA

GABINETE DA SECRETÁRIA, 05 de janeiro de 2018

MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

29/11/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Processo nº 1600170009356 (processo anexo 1600160034999)
Interessado: José Jorge do Nascimento
Despacho: Em acolhimento da manifestação da Procuradoria Administrativa – Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar, consignada no Parecer Nº PA-NCAD-WSB-1391-2017 e despacho assistencial (cf.fls.55/63), determino o arquivamento do presente processo de natureza disciplinar, instaurado em favor do servidor José Jorge do Nascimento, cadastro nº 21.095.265-9, auxiliar administrativo/motorista, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
Todavia, na forma também recomendada no opinativo jurídico, determino a extração de cópia integral das presentes peças documentais para a formação de processo administrativo de reparação de danos ao erário, na forma prescrita pela Lei nº 12.209/2011, em desfavor do proprietário do veículo particular envolvido em colisão com veículo da frota desta Secretaria.

GABINETE, em 28 de novembro de 2017.
OLÍVIA SANTANA - Secretária da Setre

28/09/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 21/09/2017
Processo nº 1600170027559/0311700027317-0
Interessado: JORGE FRANCO DE CARVALHO
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 04/09/2017, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no § 5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

28/09/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170020732/0311700017907-0	Instituto Brasileiro de Apoio a Saúde - IBAS

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170029810/0311700030474	Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES

GABINETE DA SECRETÁRIA, 26 de setembro de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

28/09/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 25/09/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o estudante RILDO PEREIRA GOIS.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 18/09/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante ANE ALVES DOS SANTOS.

21/09/2017

RESOLUÇÃO Nº 15 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 19 de setembro de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - Indeferir o recurso administrativo interposto pela empresa TOLDOS SÃO PAULO EIRELLI, declarando mantida a decisão proferida pelo Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia no processo administrativo nº 1602160028606, referente à anulação do processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia tendo como objeto a construção de arquibancada em estrutura metálica e construção de módulos habitacionais, tipo contêineres, a serem instalados e montados no Centro Olímpico de Natação da Bahia.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SALA DAS SESSÕES, em 19 de setembro de 2017.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Conselheiro suplente da Presidente do Conselho de Administração.

RESOLUÇÃO Nº 14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 19 de setembro de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas, referente aos exercícios 2015 e 2016, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SALA DAS SESSÕES, em 19 de setembro de 2017.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Conselheiro suplente da Presidente do Conselho de Administração.

RESOLUÇÃO Nº 13 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 19 de setembro de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - Homologar o “AD REFERENDUM” autorizado pela Presidente do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, constante nos seguintes processos, referentes ao exercício de 2017: 1602170018056 / 1602170018064 / 1602170017645 / 1602170017491 / 1602170017483 / 1602170020468 / 1602170021243 / 1602170021049 / 1602170023173 / 1602170023653 / 1602170013542 / 1602170024129 / 1602170024137 / 1602170024110 / 1602170020115 / 1602170022541 / 1602170019141.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SALA DAS SESSÕES, em 19 de setembro de 2017.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Conselheiro suplente da Presidente do Conselho de Administração.

21/09/2017

Retificação
No Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte publicado no D.O.E de 19.09.2017, referente ao Processo nº 1600170028172/0311700028054-0.

Onde se lê:
Interessado: NIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Leia-se:
Interessado: NIVANDO JOSÉ DE OLIVEIRA

19/09/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 18/09/2017
Processo nº 1600170028172/0311700028054-0
Interessado: NIVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 23/07/2017, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no §19, do art. 40 da Constituição Federal.

12/09/2017

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso de suas competências e, considerando as deliberações em sua reunião ordinária realizada em 05 de maio de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - Aprovar, em observância ao disposto no § 1º, art. 2º, da Lei Estadual nº 8.647/2003, a indicação do Movimento de Organização Comunitária (MOC) e da Associação de Doceiras, Cozinheiras e Confeiteiras de Itapagipe (ADOCCI), representadas, respectivamente, por Gisleide do Carmo Oliveira Carneiro, titular, e Ana Suely Conceição Franco Moraes, suplente, para comporem o Conselho de Gestão e Organizações - CONGEOS, órgão colegiado da Secretaria da Administração do Estado.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA DAS SESSÕES, em 06 de setembro de 2017.

MARIA OLÍVIA SANTANA
Presidente do Conselho

12/09/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170020732/0311700017907-0	Instituto Brasileiro de Apoio a Saúde - IBAS

Processo	Nome
1600170029810/0311700030474-0	Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES

GABINETE DA SECRETÁRIA, 05 de setembro de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

31/08/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170025467/0311700024407-0	Fundação Evangélica Restaurar

GABINETE DA SECRETÁRIA, 30 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

29/08/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170026528/0311700025799-0	Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia

GABINETE DA SECRETÁRIA, 24 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

19/08/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 17/08/2017
Processo nº 1600170011423/0311700015530-0
Interessada: IVETE GONÇALVES DE JESUS
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 24/04/2016, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no §5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170025491/0311700024415-0	Instituto de Educação Profissional
1600170025475/0311700024377-0	Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC

GABINETE DA SECRETÁRIA, 17 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

17/08/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada INABILITADA:

Processo	Nome
1600170028490/0311700028488-0	Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus – GESCA.

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170027036/0311700026531-0	Instituto de Administração e Pesquisa Econômico- Social - FAPES

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170025475/0311700024377-0	Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC

GABINETE DA SECRETÁRIA, 10 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

08/08/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 24/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o estudante PAULO ROBERTO DE SANTANA JUNIOR.

08/08/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 07/08/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante LINDIANE MAIARA OLIVEIRA SANTOS.

03/082017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170024010/0311700022323-0	Comitê para Democratização da Informática
1600170025440/0311700024350-0	Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social Sustentável - MANDACARÚ

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170027036/0311700026531-0	Fundação de Administração e Pesquisa Econômico Social - FAPES

GABINETE DA SECRETÁRIA, 03 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

03/08/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170022506/0311700020290-0	Instituto Mãe Terra

GABINETE DA SECRETÁRIA, 03 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

03/08/2017

Processo	Nome
1600170027214/0311700026809-0	Grêmio Educacional, Social e Cultural Águias de Santo Antônio de Jesus - GESCA

GABINETE DA SECRETÁRIA, 03 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

03/08/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 03/08/2017

Processo nº 1600170004575/0311700005097-0
Interessado: JORGE MENDES ARAUJO
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 24/04/2016, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público (o que ocorrer primeiro).
Fundamentação Legal: amparada no §5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

02/08/2017

Processo	Nome
1600170026528/0311700025799-0	Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170025459/0311700024369-0	Cooperativa de Apoio Tecnológico Gestão e Desenvolvimento Social

GABINETE DA SECRETÁRIA, 01 de agosto de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

25/07/2017

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 24/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:

SILVIA PATRICIA ALVES DE JESUS

BRUNA SANTOS ALVES

25/07/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170022506/0311700020290-0	Instituto Mãe Terra

Processo	Nome
1600170025491/0311700024415-0	Instituto de Educação Profissional - PROINEP
1600170025467/0311700024407-0	Fundação Evangélica Restaurar
1600170025475/0311700024377-0	Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC
1600170024010/0311700022323-0	Comitê para Democratização da Informática - CDI

GABINETE DA SECRETÁRIA, 24 de julho de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

22/07/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública as seguintes entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170023499/0311700021599-0	Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ações Sociais – PASPAS
1600170023650/0311700021831-0	Fundação Antônio Almeida e Silva - FUNDAL

Processo	Nome
1600170025459 / 0311700024369-0	Cooperativa de Apoio Tecnológico Gestão e Desenvolvimento Social – COOPAT
1600170025440/0311700024350-0	Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social e Sustentável - MANDACARU

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 21/07/2017
Processo nº 1600170009097/0311700012050-0
Interessado: MANUEL DE JESUS PIEDADE
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: INDEFERIDO
Fundamentação Legal: amparada no art. 40, §19 da Constituição Federal e art. 2º, §5 da Emenda Constitucional nº 41/2003.

GABINETE DA SECRETÁRIA, 21 de julho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

19/07/2017

15/07/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 14/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a estudante CLARICE SILVA.

12/07/2017

Processo	Nome
1600170023235/0311700021327-0	Agenda 21 de Santo Antônio de Jesus

Processo	Nome
1600170023650/0311700021831-0	Fundação Antônio Almeida e Silva - FUNDAL
1600170023499/0311700021599-0	Profissionais da área de Saúde Promovendo Ações Sociais - PASPAS

GABINETE DA SECRETÁRIA, 11 de julho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

12/07/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170022816/0311700020720-0	Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia

GABINETE DA SECRETÁRIA, 11 de julho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

07/07/2017

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, conforme Parecer AG 99/2017 a doação de 1 kit da Caravana do Lazer, composto de 1 (uma) cama elástica e uma piscina de bolinhas para a Sociedade Filarmônica União dos Ferroviários Bonfinenses, constante no processo nº 1602160022020, com o objetivo de proporcionar alternativas de lazer para as comunidades do entorno as instituição no município de Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.

Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 02 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, conforme Parecer AH 128/16 a doação de uma cama elástica e uma piscina de bolinhas para a Prefeitura Municipal de Lagoa Real, constante no processo nº 1602160005924, com o objetivo de atendimento ao público infanto - juvenil, visando popularizar a prática do desporto e de atividades físicas, contribuindo com a transformação social, crescimento da saúde e qualidade de vida dos beneficiados.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, conforme Parecer AH 114/16, a doação de 1 kit da Caravana do Lazer, composto de 1 (uma) cama elástica e 1 (uma) piscina de bolinhas para a Associação de Vaqueiros e Cavaleiros de Mascote, constante no processo nº 1602160006939, para serem utilizadas no programa de atividades recreativas voltadas para o público infanto - juvenil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 de JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, conforme Parecer AH 136/16 a doação de 01
(uma) cama elástica e 01 (uma) piscina de bolinhas para a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Vaquejada, da cidade de Serrinha, constante no processo nº 1602160005908, para atendimento de crianças e adolescentes daquela localidade, a fim de promover a socialização e o resgate das brincadeiras culturais atreves de atividades recreativas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, conforme Parecer AH 116/16 a doação de 1 (um) um kit da Caravana do Lazer, composto de 1 (uma) uma cama elástica multicolorida e 1 (uma) uma piscina de bolinhas para a Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida, constante no processo nº 1602160005916, para atendimento de crianças e adolescentes daquela localidade, a fim de promover a socialização e o resgate das brincadeiras culturais através de atividades recreativas para serem utilizadas no programa de atividades recreativas voltadas para o público infanto - juvenil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, conforme Parecer AH 495/16 a doação de uma cama elástica e uma piscina de bolinhas para o MMTR - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Inhambupe, constante no processo nº 1602160025380, para atendimento de crianças e adolescentes daquela localidade, a fim de promover a socialização e o resgate das brincadeiras culturais através de atividades recreativas para serem utilizadas no programa de atividades recreativas voltadas para o público infanto - juvenil.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 07 DE 06 de JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, conforme Parecer AH 113/16 a doação de um kit da Caravana do Lazer, composto de uma cama elástica e uma piscina de bolinhas para a Prefeitura Municipal de Souto Soares, constante no processo nº 1602160006319, para
atendimento de crianças e adolescentes daquela localidade, a fim de promover a socialização e o resgate das brincadeiras culturais através de atividades recreativas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 06 de JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, conforme Parecer AG 261/16 a doação de 10 (dez) cadeiras de rodas adaptadas para atividade desportiva de basquete para a Associação Grapiuna do Paraplégico, da cidade de Itabuna, constante no processo nº 8510150004079, visando atender a crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais daquela localidade, a fim de promover a integração social da pessoa com deficiência através do esporte, possibilitando aos beneficiados o desenvolvimento das dimensões cognitivas, físicas afetivas e sociais.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - autorizar, nos termos das manifestações da Procuradoria Jurídica da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, conforme Parecer AH 111/16 a doação de um kit da Caravana do Lazer, composto de uma cama elástica e uma piscina de bolinhas para a Prefeitura Municipal de São José da Vitória, constante no processo nº 1602160006181, para atendimento de crianças e adolescentes daquela localidade, a fim de promover a socialização e o resgate das brincadeiras culturais através de atividades recreativas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 10 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - Homologar a decisão “ad referendum” da Presidência do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, constante nos seguintes processos, referentes ao exercício de 2016: 1602160002992, 1602160007854, 1602160008753, 1602160009202, 1602160009466, 1602160003034, 1602160012645, 1602160011410, 1602160012378, 1602160015407, 1602160015687, 1602160013676, 1602160013404, 1602160016217, 1602160016225, 1602160019810, 1602160020320, 1602160020079, 1602160007676, 1602160021407, 1602160021229, 1602160023655, 1602160022888, 1602160024120, 1602160023507, 1602160027286, 1602160027979, 1602160027960,
1602160029033, 1602160030406, 1602160030414, 1602160025887, 1602160032441, 1602160032468, 1602160032476, 1602160033863, 1602160032450, 1602160003026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 11 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - Homologar a decisão “ad referendum” da Presidência do Conselho de Administração da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, constante nos processos referentes ao exercício de 2017, a seguir: 1602170002311, 1602170003784, 1602170003652, 1602170003644, 1602170003202, 1602170005256, 1602170006864, 1602170009073, 1602170009987, 1602170009995, 1602170010004, 1602170010012, 1602170019018, 1602170012244, 1602170014506, 160217006479.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

RESOLUÇÃO Nº 12 DE 06 DE JULHO DE 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA - SUDESB, no uso de suas competências legais, reunido em sessão ordinária realizada em 06 de julho de 2017, R E S O L V E
Art. 1º - Autorizar a Modificação Orçamentária - 102 - Transposição de Recursos, nos termos dos processos 1602170017114 (PMO nº 9547) e 1602170017106 (PMO nº 9555).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de julho de 2017.
Maria Olívia Santana
Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
e Presidente do Conselho de Administração

05/07/2017

Processo	Nome
1600170023138/0311700021220-0	Instituto de Esporte e Cultura Diamantes da Bahia - IEC

Processo	Nome
1600170023154/0311700021246-0	Instituto de Esporte e Cultura Diamantes da Bahia - IEC

GABINETE DA SECRETÁRIA, 04 de julho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

01/07/2017

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado para um período de 12 meses, com vigência a partir de 03/07/2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e os estudantes abaixo nominados:

MIGUEL CARVALHO CALDEIRA

LUCILENE SILVA DOS SANTOS

MARIAN DA SILVA QUEIROZ SILVA

LUCAS ANTONIO DE JESUS SILVA

GLEIDSON SANTOS COSTA

ROSILENE SANTOS SOUZA

JULIANA LIMA GUERRA

JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS AZEVEDO

ALJAMILE JESUS BISPO DOS SANTOS

GLEICIANE SALES DA SILVA

LUCAS EDUARDO NASCIMENTO STANISLAW

GABRIELA CONCEIÇÃO DA LUZ

KÁTIA DA SILVA SANTOS

ALINE DA SILVA FERREIRA

ANTONIO MARCOS DE ASSIS CAMPOS

CAROLINE SANTOS DE SOUZA

LETÍCIA MARIA ARAUJO DE LIMA

30/06/2017

Processo	Nome
1600170022816/0311700020720-0	Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170022425/0311700020223-0	Instituto de Projetos e Gerenciamento - INPG

Processo	Nome
1600170022433/0311700020207-0	Associação Comunitária de Desenvolvimento do Candeal - ACDC
1600170023243/0311700021335-0	Instituto de Pesquisa, Organização, Formação, Promoção da Cidadania e da Cultura
1600170023642/0311700021696-0	Organização Solidária de Apoio Comunitário - OSAC

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170020139/0311700017052-0	Instituto de Juventude, Iniciação, Formação e Capacitação Profissional Daniel Comboni
1600170011555/0311700015769-0	Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170020350/0311700017397-0	Associação Dom Bosco
1600170012195/0311700016510-0	Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB

GABINETE DA SECRETÁRIA, 29 de junho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

29/06/2017

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, notifica a Empresa LEONARDO DA SILVA CUNHA - EPP, CNPJ nº 08.757.805/0001-96, acerca da aplicação de multa administrativa no processo nº 1600150017999, decorrente da constatação de infração aos artigos art. 185, inciso IV e art. 192, inciso I da Lei Estadual nº. 9.433/05, tendo como causa a não entrega do material contratado, devendo ser feito o recolhimento do valor da penalidade no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente notificação.

Salvador, 28 de junho de 2017.
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

22/06/2017

RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 002/2017. Processo nº 1600170011628/0311700015840-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e Meire Jane Bastos Faria Rocha. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo, CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de feira para comercialização de produtos do Grupo de Artes e Desenvolvimento Sustentável - GADS. Período: 05 a 07/07/2017. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Meire Jane Bastos Faria Rocha – Compromissada.

22/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170012420/0311700016889-0	Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semi-Árido - IDESA

GABINETE DA SECRETÁRIA, 21 de junho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

14/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170008805/0311700011569-0	Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio de Jesus

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170012160/0311700016480-0	Comunidade Cidadania e Vida
1600170011610/0311700015831-0	Instituto Aliança com o Adolescente
1600170012284/0311700016706-0	Associação Sons do Silêncio - AESOS

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades consideradas HABILITADAS:

Processo	Nome
1600170020139/0311700017052-0	Instituto de Juventude, Iniciação, Formação e Capacitação Profissional Daniel Comboni
1600170011555/0311700015769-0	Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB

GABINETE DA SECRETÁRIA, 13 de junho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

09/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura do respectivo Termo de Adesão:

Processo	Nome
1600170010524/0311700014134-0	Associação Ginásio Castro Alves

GABINETE DA SECRETÁRIA, 08 de junho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

03/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170011776/0311700016005-0	Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social Sustentável
1600170010940/0311700014827-0	Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social - FAPES

GABINETE DA SECRETÁRIA, 02 de junho de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

03/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2017 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Trilha, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170020300/0311700017397-0	Associação Dom Bosco

GABINETE DA SECRETÁRIA, 02 de junho de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

03/06/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170012420/0311700016889-0	Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA

GABINETE DA SECRETÁRIA, 02 de junho de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

27/05/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades consideradas HABILITADAS:

Processo	Nome
1600170011776/0311700016005-0	Associação de Apoio ao Desenvolvimento Social Sustentável - MANDACARU
1600170010940/0311700014827-0	Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social - FAPES

GABINETE DA SECRETÁRIA, 26 de maio de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

27/05/2017

Processo	Nome
1600170012284/0311700016706-0	Associação Educacional Sons do Silêncio - AESOS
1600170012195/0311700016510-0	Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB

GABINETE DA SECRETÁRIA, 26 de maio de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

24/05/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades consideradas HABILITADAS:

Processo	Nome
1600170010524/0311700014134-0	Associação Ginásio Castro Alves
1600170012160/0311700016480-0	Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA
1600170011610/0311700015831-0	Instituto Aliança com o Adolescente

GABINETE DA SECRETÁRIA, 23 de maio de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

23/05/2017

Processo	Nome
1600170008805/0311700011569-0	Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus - ACESAJ

GABINETE DA SECRETÁRIA, 22 de maio de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

18/05/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 18/05/2017
Processo nº 1600170008074/0311700010210-0
Interessado: RUY AUGUSTO DE SOUZA CALHAU
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 22/05/2013, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação que ocorreu em 25/04/2017.
Fundamentação Legal: amparada no §5º, do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

03/05/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170008015/0311700010023-0	Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

GABINETE DA SECRETÁRIA, 02 de maio de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

19/04/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento no disposto no item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade CREDENCIADA, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170006675/0311700008126-0	Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social - IADES

GABINETE DA SECRETÁRIA, 18 de abril de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

18/04/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 10/04/2017
Processo nº 1600170001681/031170001717-0
Interessado: ONILDO ANDRADE VIEIRA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 24/12/2015, devendo permanecer o pagamento até a data da inativação que ocorreu em 14/12/2016.
Fundamentação Legal: amparada no §19, do art. 40 da Constituição Federal.

11/04/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170008015/0311700010023-0	Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

GABINETE DA SECRETÁRIA, 10 de abril de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 10/04/2017
Processo nº 1600170003773/0311700004198-0
Interessado: JOSÉ LÁZARO DOS SANTOS
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 02/01/2017
Fundamentação Legal: amparada no §19, do art. 40 da Constituição Federal

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Processo nº 1600170007302/0311700009122-0
Interessado: Empresa Titã Vigilância e Segurança Eireli
Assunto: Pedido de Reconsideração - Pregão Eletrônico nº 14/2016.
Despacho: Acolho, pelos seus fundamentos, o julgamento da Pregoeira desta Secretaria às fls. 13/15, no sentido de não conhecer do pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Titã Vigilância e Segurança Eireli, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2016.
GABINETE DA SECRETÁRIA, 10 de abril de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

04/04/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170006675/0311700008126-0	Instituto de Inovação Tecnólogica, Gestão e Desenvolvimento Social – IADES

GABINETE DA SECRETÁRIA, 31 de março de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

30/03/2017

RESUMO TERMO DE COMPROMISSO E REPONSABILIDADE PELO USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 001/2017. Processo nº 1600170003099/0311700003426-0. Partes: Estado da Bahia/Setre e Aurilene Emidio Batista Sales. Objeto: Autorização de Uso, a título gratuito, de área de aproximadamente 59,5m², localizada no imóvel de propriedade do Estado da Bahia, denominado Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre, situado na 2ª Avenida, nº 200, subsolo, CAB, nesta Capital, SIMOV nº 4256, com a finalidade de utilização pelo Compromissado, do referido bem, exclusivamente para a realização de feira para comercialização de produtos do Grupo de Artes Bahiana e Cia. Períodos:03 a 07/04/2017 e de 08 a 12/05/2017. Assinam: Maria Olívia Santana – Secretária da SETRE e Aurilene Emidio Batista Sales – Compromissada.

16/03/2017

Processo	Nome
1600170005091/0311700005828-0	Fundação Evangélica Restaurar

GABINETE DA SECRETÁRIA, 14 de março de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

11/03/2017

RESUMO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 023/2011. Processo 1600160001250/0311600001359-0. O Estado da Bahia/SETRE e a empresa PHDB Construções e Transportes Ltda. resolvem considerar rescindido de forma consensual o Contrato nº 023/2011, com fundamento na Cláusula Décima Segunda. Pelos serviços efetivamente prestados a Contratada receberá da Contratante o valor de R$41.044,33 (quarenta e um mil, quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE e Derval Santana de Braga-Representante da Empresa.

RESUMO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 024/2011. Processo 1600160001241/0311600001367-0. O Estado da Bahia/SETRE e a empresa PHDB Construções e Transportes Ltda. resolvem considerar rescindido de forma consensual o Contrato nº 024/2011, com fundamento na Cláusula Décima Segunda. Pelos serviços efetivamente prestados a Contratada receberá da Contratante o valor de R$27.775,31 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos) Assinam: Maria Olívia Santana–Secretária da SETRE e Derval Santana de Braga-Representante da Empresa.

10/03/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada INABILITADA:

Processo	Nome
1600170004206/0311700004651-0	CITTA BRASIL
1600170004184/0311700004660-0	Instituto Associação Social Senhor do Bonfim
1600170004192/0311700004694-0	Instituto de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal Ltda.

GABINETE DA SECRETÁRIA, 09 de março de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

08/03/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170003765/0311700004180-0	Centro de Formação e Organização Comunitária - CEFORC
1600170003900/0311700004325-0	Instituto Baiano de Educação e Cultura - IBEC

GABINETE DA SECRETÁRIA, 07 de março de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

07/03/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos item 4.2 do Anexo I (Disposições Gerais) do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades CREDENCIADAS, após assinatura dos respectivos Termos de Adesão:

Processo	Nome
1600170002459/0311700002594-0	Cooperativa de Apoio Tecnológico, Gestão e Desenvolvimento Social - COOPAT
1600170001460/0311700001490-0	Associação Dom Bosco

GABINETE DA SECRETÁRIA, 04 de março de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

07/03/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Processo nº 1600150068836/0311500064766-0
Interessado: Coordenação de Fomento ao Artesanato
Despacho: Considerando o teor do relatório conclusivo da Comissão Sindicante, bem como a manifestação da Procuradoria Administrativa – Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar, consignada no Parecer Nº PA-NCAD-WSB-171-2017, acompanhado por seu Procurador Assistente (cf.fls.177/181), determino o arquivamento do presente processo, por não restar provada a participação de servidor público nos fatos ali apurados.

GABINETE, em 04 de março de 2017.
OLÍVIA SANTANA - Secretária da Setre.

21/02/2017

Processo	Nome
1600170003145/0311700003477-0	Centro Suburbano de Educação Profissional - CESEP

GABINETE DA SECRETÁRIA, 20 de fevereiro de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada INABILITADA:

Processo	Nome
1600170003307/0311700003698-0	Fundação Dr. Renato Machado

GABINETE DA SECRETÁRIA, 20 de fevereiro de 2017
MARIA OLÍVIA SANTANA
Secretária

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 20/02/2017
Processo nº 1600160005433/0311600007470-0
Interessada: DIANA CRISTINA SIMÕES CASTRO BARBOSA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 05/01/2014
Fundamentação Legal: amparada no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

17/02/2017

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1 e 3.2.4 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública as seguintes entidades considerada HABILITADA:

Processo	Nome
1600170002459/0311700002594-0	Cooperativa de Apoio Tecnológico, Gestão e Desenvolvimento Social - COOPAT
1600170001460/0311700001490-0	Associação Dom Bosco

GABINETE DA SECRETÁRIA, 16 de fevereiro de 2017
OLÍVIA SANTANA
Secretária

09/02/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 08/02/2017
Processo nº 1600170001002/0311700001032-0
Interessada:MARLENE TAVARES BARROS DE CARVALHO
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 22/06/2009
Fundamentação Legal: amparada no §19, do art. 40 da Constituição Federal.

08/02/2017

Despacho da Exma. Sra. Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 07/02/2017
Processo nº 1600150072043/0311500068508-0
Interessado: IVO NERI DA SILVA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 30/01/2017
Fundamentação Legal: amparada no §5 do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

24/01/2017

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia 2016, torna pública a seguinte entidade considerada INABILITADA:

Processo	Nome
1600170000650/0311700000680-0	Fundação Evangélica Restaurar

GABINETE DO SECRETÁRIO, 20 de janeiro de 2017
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário

17/01/2017

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 16/01/2017
Processo nº 1600160041782/0311600043779-0
Interessada:MÁRCIA MACHADO BRANDÃO
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 20/11/2016
Fundamentação Legal: amparada no §19, do art. 40 da Constituição Federal.

10/01/2017

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 09.01.2017 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante ELIAS DE JESUS SOUZA.

23/12/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
Processo nº 0760140007115/0311500010968-0
Interessado: Empresa Technologias de Serviços Ltda
Assunto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 033/2013.
Despacho: Tendo em vista as razões consubstanciadas às fls. 362/365, as quais acolho com motivação, e com fundamento no art. 78, XII da Lei nº 8863/93, fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 033/2013, celebrado entre o Estado da Bahia e a Empresa Technologias de Serviços Ltda.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 22 de dezembro de 2016
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário

21/12/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 20.12.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante MANUELA SANTOS SOUZA.

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 20/12/2016

Processo nº 1600160019124/0311600027684-0
Interessado: RUY MANOEL DE ABREU
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 24/09/2015
Fundamentação Legal: amparada no §19, do art. 40 da Constituição Federal.

07/12/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 06.12.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante JOCIARA SANTANA MAGALHÃES.

03/12/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 02.12.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante KAYARA APARECIDA ARAUJO RIOS OLIVEIRA.

01/12/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 30.11.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante BRUNO ANTUNES RIBEIRO CRUZ.

30/11/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Processo nº 16001500067864/0311500063336-0

Assunto: Sindicância. Apuração de acidente envolvendo veículo oficial no município de Arataca/Ba.

Despacho: Na forma da manifestação da Procuradoria Administrativa-Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar, consignada no Parecer Nº PA-NCAD-WSB-1466-2016, a qual acolho em seus termos, DETERMINO o arquivamento dos autos considerando a inexistência de desdobramentos de caráter sancionatório, ante o transcurso do prazo de vigência do contrato temporário firmado com agente público desta Secretaria, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Todavia, em observância às recomendações emanadas da Procuradoria Geral do Estado, cuide a Diretoria Geral de certificar a inexistência de qualquer dano ocasionado ao erário, em razão do acidente, sob pena de instauração do processo administrativo de reparação de danos.

GABINETE, em 29 de novembro de 2016.
José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da Setre

29/11/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 28.11.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante IGOR FREITAS DE ALMEIDA.

26/11/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 25.11.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante GLAUCIA GLEICE DOS SANTOS SANTARÉM.

27/10/2016

EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 26.10.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante TUTILA APARECIDA FELZEMBURG SANTIAGO.

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 26.10.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante SUSANA PEREIRA DA SILVA.

14/10/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 13.10.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante VALÉRIA SILVA DOS ANJOS.

07/10/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Processo nº 1600150006857/0311500009285-0
Interessado: Prefeitura Municipal de Ipirá
Assunto: Sindicância. Apuração de denúncia sobre irregularidades na concessão de Seguro-Desemprego no Posto Cidadão do município de Ipirá/Ba.
Despacho: Em face das considerações da comissão sindicante, pela inexistência de elementos indicativos de participação de servidores estaduais nos ilícitos apurados no presente expediente, às quais foram posteriormente endossados pela Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer Nº PA-NCAD-ISL-244/2016, determino o arquivamento dos autos.

GABINETE, em 06 de outubro de 2016.

José Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da Setre

06/10/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 05/10/2016
Processo nº 1600160031892/0311600031380-0
Interessada:MARIA RITA BRITO RIBEIRO
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 28/07/2016
Fundamentação Legal: amparada no §19, do art. 40 da Constituição Federal.

28/09/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 27.09.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante RILDO PEREIRA GOIS.

19/08/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 18.08.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante ANA TERESA RODRIGUES TAVARES.

18/08/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 17/08/2016
Processo nº 1600160019108/0311600027641-0
Interessada:EDNA DOS REIS PINHEIRO BARBOSA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 29/07/2015
Fundamentação Legal: amparada no §5, do art. 2º da EC Nº 41/2003.

10/08/2016

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO

- Termo de compromisso de estágio, Nível Superior, firmado em 09.08.2016 entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e o (a) estudante AGENOR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR.

02/08/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 29/07/2016:
Processo nº 1600160014130/0311600021120-0
Interessado: PAULO LUIZ DOS SANTOS
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 25/01/2016
Fundamentação Legal: amparada no § 19, do art. 40 da CF/1988.

29/07/2016

Despachos do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 28/07/2016
Processo nº 1600160011891/0311600017409-0
Interessado:EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 13/01/2016
Fundamentação Legal: amparada no §5, do art. 2º da EC Nº 41/2003.
Processo nº 1600160019000/0311600027552-0
Interessada: BENEDITA GUEDES DA SILVA
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: INDEFERIDO
Fundamentação Legal: amparada no §19, art. 40-C.F. e §5, do art. 2º-E.C nº 41/2003.

27/07/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 27/07/2016:
Processo nº 1600160013959/0311600020884-0
Interessada: KATIA BORJA SOUZA GOLDENSTEIN
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 09/05/2016
Fundamentação Legal: amparada no § 19, do art. 40 da CF/1988.

23/07/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 22/07/2016:
Processo nº 1600160013304/0311600019584-0
Interessada: HILDETE CARVALHO DE SOUZA MARTINS
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 23/02/2016
Fundamentação Legal: amparada no §5, do art. 2º da E.C nº 41/2003.

20/07/2016

Despacho do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, em 19/07/2016:
Processo nº 1600160008866/0311600012636-0
Interessada: MARLENE NASCIMENTO DE JESUS
Assunto: Abono de Permanência
Despacho: DEFERIDO, com efeito a partir de 21/11/2015
Fundamentação Legal: amparada no §5, do art. 2º da E.C nº 41/2003.