Publicado: 22/02/2024
Publicização dos serviços de comercialização e promoção do artesanato baiano
Por meio desse processo, a SETRE selecionará entidade qualificada legalmente como Organização Social, que será responsável direta pela venda de produtos elaborados por artesãos e/ou associações representativas, em regime de consignação, visando dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal.
Maiores informações sobre processos de publicização poderão ser obtidas no seguinte link: Organizações Sociais
Da seleção
O processo de seleção de Organização Social para a comercialização do artesanato encontra-se em fase de conclusão, sendo que o respectivo edital será divulgado após o transcurso do prazo mínimo de 30 (trinta) dias da publicação da Portaria de publicização, conforme disciplina do artigo 6º, §1º do Decreto nº 8.890/2004.
Por meio desse processo, a SETRE selecionará entidade qualificada legalmente como Organização Social, que será responsável direta pela venda de produtos elaborados por artesãos e/ou associações representativas, em regime de consignação, visando dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal.
Maiores informações sobre processos de publicização poderão ser obtidas no seguinte link: Organizações Sociais
Da seleção
O processo de seleção de Organização Social para a comercialização do artesanato encontra-se em fase de conclusão, sendo que o respectivo edital será divulgado após o transcurso do prazo mínimo de 30 (trinta) dias da publicação da Portaria de publicização, conforme disciplina do artigo 6º, §1º do Decreto nº 8.890/2004.
PORTARIA Nº 054 DE 11 DE JULHO DE 2016
MODELO DE REQUERIMENTO DE QUALIFICAÇÃO
CHECKLIST