Gestão de Documentos

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE através da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa, por meio da Comissão de Avaliação de Documentos e equipe do Arquivo Central da SETRE, têm realizado desde julho de 2020 um trabalho de Gestão Arquivística de Documentos Públicos Administrativos e executa o serviço de descarte legal e consciente de documentos desprovidos de valor primário/secundário, cumprindo um papel de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e colaboração para o meio ambiente. De acordo com a equipe de trabalho do Arquivo Central, desde o início do projeto até o presente momento já foram avaliados e selecionados para os descartados um total de 6.083 caixas arquivo, aproximadamente 25,0 toneladas de documentos no suporte de papel, contribuindo para a economicidade da administração pública estadual.

O Arquivo Central da SETRE procederá à eliminação de documentos descritos:

Processo SEI Nº 021.15159.2023.0001790-99

Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2023, relativos ao período de 1956 a 2016 indicados a seguir:

Série Documental: 01.03.01.04 - Convite recebido

Data-Limite: 1987, 1995, 1999 e 2005

Quantidade: 01Caixa arquivo

Série Documental: 02.01.03.03 - Ofício de agradecimento, felicitações, cumprimento, despedida ou pêsames

Data-Limite: 2003

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 02.01.04.01 - Clipping

Data-Limite: 2005

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 02.01.04.02 - Publicações no Diário Oficial da Bahia

Data-Limite: 1981, 1982, 1985, 1986, 1990, 1993 a 1995, 1997 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009, 2013, 2015 e 2016

Quantidade: 22Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.03 - Processo referente aos programas de recrutamento e seleção

Data-Limite: 2001 e 2005

Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.04 - Provas e Gabaritos de Concurso Público ou Processo Seletivo

Data-Limite: 1998, 2000 e 2006

Quantidade:05 Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.05 - Relação das admissões por concurso público ou processo seletivo

Data-Limite: 2000

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.02.01.08 - Ficha de inscrição de estagiário

Data-Limite: 2000, 2001, 2009 e 2011

Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.02.01.11 - Exames de seleção de concurso público

Data-Limite: 2007

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.02.01.07 - Plano de capacitação

Data-Limite: 1969 e 1972

Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.02.18 - Dados cadastrais de ex-empregados

Data-Limite: 1981, 1988, 1997 e 1999

Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.02.19 - Ficha de ex-funcionários

Data-Limite: 1997

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.02.05 - Processo de rescisão de contrato individual de trabalho

Data-Limite: 1978 e 1984

Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.03.01 - Aviso de férias

Data-Limite: 1995

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.03.02 - Processo de concessão de direitos e benefícios

Data-Limite: 1975 e 1985

Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.03.12 - Recibo de Pagamento Salário Educação

Data-Limite: 1982, 1994, 1998 e 2004

Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.03.04.02 - Processo de recolhimento de FGTS

Data-Limite:1984

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.03.04.03 - Processo de recolhimento do PIS/PASEP

Data-Limite: 1989

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.04.01.03 - Formulários de justificativa de falta

Data-Limite: 1980

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.04.01.05 - Registro de ponto

Data-Limite: 1987, 2004 e 2005

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 03.04.01.08 - Relatório de frequência

Data-Limite: 1967, 1968, 1977, 1982, 1984 a 1988, 1991 a 1993, 1996, 1998 a 2001 e 2006

Quantidade: 29 Caixas arquivo

Série Documental: 03.05.01.08 - Consignação

Data-Limite: 1981, 1986 a 1988

Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 03.05.02.07 - Relatório da Folha de Pagamento

Data-Limite: 1969, 1977, 1978, 1980, 1983, 1988 e 1989

Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.01 - Contratos

Data-Limite: 1981 a 1983, 1988, 1997 a 2002, 2004 a 2008

Quantidade: 30 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.03 - Processo de licitação por carta convite

Data-Limite: 1979, 1981, 1986, 1987, 1997 a 1999 e 2004

Quantidade: 10 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.04 - Processo de Licitação por concorrência

Data-Limite: 1995, 1997 e 1999

Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.05 - Processo de Licitação por Tomada de preço

Data-Limite: 1977, 1978, 1980, 1981, 1995, 2002 e 2003

Quantidade: 08 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.06 - Processo de Dispensa de licitação

Data-Limite: 1977, 1997, 1999, 2000, 2001, 2006 a 2008

Quantidade: 11 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.08 - Processo de Licitação por Pregão eletrônico

Data-Limite: 2005 e 2009

Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.01.12 - Termo de referência de processo licitatório

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.01.02.01 - Processo de contratação de obras públicas

Data-Limite: 1985

Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.01.02.05 - Processo de contratação de serviço terceirizado
Data-Limite: 2003 e 2006
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.03.01 - Processo de aquisição de material de consumo
Data-Limite: 1982, 1984 a 1986, 1991, 1992, 1994, 1995, 2003 a 2007 e 2009
Quantidade: 22 Caixas arquivo

Série Documental: 04.01.03.02 - Processo de aquisição de material de permanente
Data-Limite: 1992, 2000 e 2002
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.02.03.05 - Termo de responsabilidade pelo uso de bens patrimoniais
Data-Limite: 2012
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.03.01.03 - Processo de aquisição de veículos
Data-Limite: 1997
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.03.03.07 - Controle de entrada e saída de veículos
Data-Limite: 2002, 2006 a 2008 e 2010
Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental:04.03.04.04 - Controle de aquisição e distribuição de combustível
Data-Limite: 2006
Quantidade:01 Caixa arquivo

Série Documental:04.03.06.10 - Prestação de contas dos veículos e dos serviços
Data-Limite: 1981
Quantidade:01 Caixa arquivo

Série Documental:04.04.01.06 - Inventário físico-financeiro de material de almoxarifado
Data-Limite: 2007
Quantidade:01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.04.01.10 - Autorização de fornecimento de materiais- AFM
Data-Limite: 1999, 2001, 2002 e 2005
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 04.04.01.11 - Termo de responsabilidade de recebimento de bens materiais
Data-Limite: 1991, 1992, 1996 e 1998
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 04.05.04.01 - Contrato de locação de imóvel
Data-Limite: 2000
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 04.05.05.01 - Laudo de avaliação de bens imóveis
Data-Limite: 1989
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental:04.05.06.01 - Processo de desapropriação
Data-Limite:1990 e 1992
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental:05.01.03.09 - Capacitação de recursos
Data-Limite:1994, 1997, 1998 e 2002
Quantidade: 06 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.03 - Processo de adiantamento
Data-Limite: 1972 a 1974, 1980, 1982, 1983, 1986 a 1990, 1993, 1997 a 2006, 2012, 2015 e 2016
Quantidade: 50 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.01.05 - Relação de adiantamentos concedidos
Data-Limite:1976, 1986, 1991, 1998 e 2000
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.06 - Processo de pagamento cancelado
Data-Limite:1987, 1993, 1994, 1999 a 2001, 2003, 2007, 2014 e 2015
Quantidade: 13 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.01.07 - Repasse de verbas
Data-Limite: 1989, 1996 a 2000
Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de consumo de água
Data-Limite: 2016
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de energia elétrica
Data-Limite: 2016
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.02.08 - Recibo de conta de serviço telefônico
Data-Limite: 1999 e 2013
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.02.14 - Faturas referentes a serviços prestados
Data-Limite:1956, 1961, 1966, 1968, 1970, 1973 a 1975, 1977 a 2016
Quantidade: 325 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.02.16 - Prestação de contas anual
Data-Limite:1978, 1986, 1987, 2000 e 2002
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.03.03 - Processo de pagamento de diárias e ajuda de custo
Data-Limite:1982, 1996, 2006, 2007, 2010 e 2014
Quantidade: 06 Caixas arquivo

Série Documental:05.02.03.06 - Processo de pagamento de impostos e taxas
Data-Limite:1978
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.03.07 - Processo de pagamento de Diárias
Data-Limite:1967, 1969, 1970, 1976, 1977, 1979, 1981 a 1989, 1990, 1993, 1996 a 2008, 2010, 2012, 2014 e
2015
Quantidade: 132 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.08 - Processo de pagamentos de despesas inscrito em resto a pagar
Data-Limite:1996, 1997, 2001, 2000 e 2013
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.09 - Ordem de serviços
Data-Limite:1974, 1996 e 1999
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.03.11 - Autorização de pagamento
Data-Limite: 1969, 1975, 1979, 1980, 1985, 1986, 2001, 2003 e 2006
Quantidade: 10 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.01 - Balancete analítico
Data-Limite: 1979, 1987 e 1988.
Quantidade: 03 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.06 - Extrato, Saldo bancário
Data-Limite: 1967 e 1978 a 1980
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.15 - Nota fiscal de fornecedor
Data-Limite: 1969, 1973, 1990, 1997 e 2013
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.19 - Relatório contábil
Data-Limite: 1973, 1985 a 1988, 1990, 1991 e 1993
Quantidade: 12 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.05.21 - Relatório de conciliação bancária
Data-Limite: 2002
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.05.42 - Reconciliação bancária
Data-Limite: 1974
Quantidade: 01 Caixa arquivo

Série Documental: 05.02.05.43 - Controle financeiro
Data-Limite: 1971, 1974, 1975, 1977, 1981 a 1987, 1989, 1991, 1993, 1995 a 2006, 2009, 2010 e 2015
Quantidade: 32 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.06.01 - Relação bancária
Data-Limite: 1982, 1988, 1992, 2004 a 2006
Quantidade: 07 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.07.01 - Nota de empenho
Data-Limite: 1974, 1982, 1985, 1986 a 1989, 1991, 1996, 1998 a 2003, 2011 e 2012
Quantidade: 19 Caixas arquivo

Série Documental: 05.02.07.03 - Ordem bancária
Data-Limite: 1982, 1986, 1991, 1995 a 1998 e 2003
Quantidade: 08 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicação interna
Data-Limite: 1975, 1979, 1983 a 1985, 1988, 1991 a 2000, 2002 a 2004, 2006, 2007, 2009 a 2011
Quantidade: 49 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Circular
Data-Limite: 1968, 1970, 1971, 1973, 1983 a 1985, 1987, 1990 a 1993, 1995 a 2000, 2002, 2005, 2008,
2009, 2011 e 2014
Quantidade: 35 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.01 - Comunicado
Data-Limite: 1983 e 1989
Quantidade: 02 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.02.02 - Ofício
Data-Limite: 1988, 1991, 1995, 1999, 2000, 2002, 2004 a 2007
Quantidade: 10 Caixas arquivo

Série Documental: 06.01.03.01 - Protocolo de tramitação de documentos
Data-Limite: 1978, 1983 a 1986, 1988, 1989, 1993, 1995, 1997 a 2006, 2008 a 2013 e 2015
Quantidade: 40 Caixas arquivo

Série Documental: 06.02.05.06- Relatório técnico de serviço
Data-Limite: 1985, 1989, 1999, 2000 a 2003
Quantidade: 05 Caixas arquivo

Série Documental:07.00.03.04 - Requisição de cópia
Data-Limite:2002 a 2004
Quantidade: 04 Caixas arquivo

Confira no link abaixo os Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres
Técnico e Listagens de Eliminação de Documentos à serem descartados:

Processo SEI Nº 021.15159.2023.0000025-98
Parecer Técnico APEB/FPC/SECULT N°03/2023
Listagem de eliminação 01 2023

Processo SEI Nº 021.15159.2022.0005288-58
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 01/2023
Listagem de Eliminação de Documentos nº 006-2022


Processos de Eliminação de Documentos SEI com seus respectivos Pareceres Técnicos e Listagens de
Eliminação de Documentos que já foram descartados:


Processo SEI Nº 021.15159.2022.0004675-31
Parecer Técnico APEB / FPC/ SECULT Nº 023/2022
Listagem de Eliminação de Documentos 05-2022

Processo SEI Nº 021.15159.2022.0002934-43
Parecer APEB / FPC/ SECULT Nº 013/2022
Lista de documentos nº 04/2022

Processo SEI Nº 021.15159.2022.0001124-14
Parecer TÉCNICO APEB / FPC/ SECULT Nº 004/2022
Lista de eliminação de documentos nº 03/2022

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001044-70
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 007/2021
Listagem de documentos 001/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001069-28
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 008/2021
Listagem de documentos 002/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0001803-11
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 012/2021
Listagem de documentos 003/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003051-14
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 013/2021
Listagem de documentos 004/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0003055-30
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 001/2022
Listagem de documentos 005/2021

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0004043-50
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 002/2022
Listagem de documentos 001/2022

Processo SEI Nº 021.15159.2021.0005245-09
Parecer APEB/FPC/SECULT Nº 003/2022
Listagem de documentos 002/2022



Jorge Luiz dos Reis Santos
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - SETRE


Atualizado em: 09/05/2023.
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