26/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 015/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001157-78. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 2.388.052,32 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza da Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 |
0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Waldir Soares Lino – representante legal da Organização Social.
26/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 014/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001245-05. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: COOPERAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO E TRABALHO COLETIVO – CTEC, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/11/2021; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 223.131,91 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e um reais e noventa e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza da Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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33.90.39.00
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0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Maridalva Freire Lemos – representante legal da Organização Social.
26/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 013/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000995-51. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE CIDADANIA, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 1.631.732,49 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza da Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 |
0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Willza Oliveira de Almeida – representante legal da Organização Social.
26/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 009/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001239-59. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BAIANO - IDSB, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 2.398.610,28 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e dez reais e vinte e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza da Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 |
0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Antônio Eduardo Santos Moraes – representante legal da Organização Social.
26/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 007/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001011-22. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ASSOCIAÇÃO FILHOS DO MUNDO – FEME, qualificada como Organização Social. DO OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. DO REPASSE DOS RECURSOS: valor global estimado de R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza da Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 |
0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Vasco Zugno Aguzzoli – representante legal da Organização Social.
25/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000994-71. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, qualificada como Organização Social. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 010/2019 por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão n. 010/2019, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza de Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 | 21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e José Elias Andrade de Brito – representante legal da Organização Social.
25/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001019-80. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas – REDE PITANDAS, qualificada como Organização Social. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 008/2019 por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão n. 008/2019, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza de Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 |
0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Elias de Oliveira Rios – representante legal da Organização Social.
25/05/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001145-34. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Central de Cidadania - ACC, qualificada como Organização Social. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 006/2019 por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 20/05/2021 até 19/05/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão n. 006/2019, com objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza de Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00/4.4.90.52.00
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0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Willza Oliveira de Almeida – representante legal da Organização Social.
07/05/2021
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N. 010/2021 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001128-33. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSUÉ DE CASTRO, qualificada como Organização Social. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado nos Territórios de Identidades do Extremos Sul e Costa do Descobrimento no Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção, com as condições previstas no Contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela CONTRATADA. Do Prazo: 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Do Repasses Financeiros: importância global estimada em R$ 999.965,13 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). Da Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto/Atividade
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Natureza de Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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33.90.39.00/44.90.52.00
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0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Diego Samuel Felisardo Silva – representante legal da Contratada.
07/05/2021
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N. 009/2021 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0001129-14. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA, qualificada como Organização Social. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território de Identidade Piemonte da Diamantina e seguintes municípios: Morro do Chapéu, Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari e Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção, com as condições previstas no Contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela CONTRATADA. Do Prazo: 02 (dois) anos, a contar da data da sua assinatura. Do Repasses Financeiros: importância global estimada em R$ 1.592.912,32 (um milhão e quinhentos e noventa e dois mil e novecentos e doze reais e trinta e dois centavos). Da Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto/Atividade
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Natureza de Despesa
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Unidade Gestora |
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3.21.101 – APG
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0.128/0.131/0.331
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6672
|
33.90.39.00/44.90.52.00
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0007-SESOL
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Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Romário Alves Meira – representante legal da Contratada.
20/04/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 011/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000772-30. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSUÉ DE CASTRO. Do Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 011/20219 por mais 3 (três) anos, com efeitos a partir de 19/04/2021 até 19/04/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão n. 011/2019, com o objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Do Repasse dos Recursos: O Contratante repassará à Contratada o valor global estimado de R$ 3.269.904,12 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais e doze centavos). Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária |
Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza de Despesa
|
Unidade Gestora
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| 3.21.101 – APG |
0.128
|
6672
|
3.3.90.39.00/4.4.90.52.00 |
0007-SESOL |
Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão n. 011/2019, que não foram por este instrumento modificadas. Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Diego Samuel Felisardo Silva – representante legal da Contratada.
14/04/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 012/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000622-16. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA. Do Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 012/20219 por mais 3 (três) anos, com efeitos a partir de 18/04/2021 até 18/04/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão n. 012/2019, com o objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Do Repasse dos Recursos: O Contratante repassará à Contratada o valor global estimado de R$ 2.388.124,32 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
|
Unidade Orçamentária
|
Fonte
|
Projeto /Atividade
|
Natureza de Despesa
|
Unidade Gestora
|
|
3.21.101 – APG
|
0.128
|
6672
|
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
0007-SESOL
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Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão n. 012/2019, que não foram por este instrumento modificadas. Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Romário Alves Meira – representante legal da Contratada.
09/04/2021
Retificação No Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n. 001/2019, publicado no D.O.E de 06/04/2021 Onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 001/20219 por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 06/04/2021 até 05/04/2021 Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 001/20219 por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 06/04/2021 até 05/04/2024
09/04/2021
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 003/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000593-39. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA – VIDA. Do Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 003/2019 por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 09/04/2021 até 08/04/2024; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão nº 003/2019, com o objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101 – APG; Fonte de Recurso: 0.128; Projeto Atividade: 6672; Elementos de Despesa: 33.90.39/44.90.52; Unidade Gestora: 21.101.0007 - SESOL. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que não foram por este instrumento modificadas. Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Valnei Roberto de Souza Silva – representante legal da Contratada.
06/04/2021
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 001/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000663-86. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: COMISSÃO ECUMÊNICA DOS DIREITOS DA TERRA – CEDITER. Do Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n. 001/20219 por mais 36 (trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 06/04/2021 até 05/04/2021; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão n. 001/2019, com o objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Do Repasse dos Recursos: O Contratante repassará à Contratada o valor global estimado de R$ 2.399.513,64(dois milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária
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Fonte
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Projeto /Atividade
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Natureza de Despesa
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Unidade Gestora
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3.21.101 – APG
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0.128
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6672
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3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL
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Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão n. 001/2019, que não foram por este instrumento modificadas. Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Dinorah Lobo dos Santos Souza – representante legal da Contratada.
Da Ratific
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 002/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2021.0000240-39. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E POLÍTICAS SOCIAIS. Do Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos a partir de 26/02/2021 até 25/02/2023; b) a apresentação e execução de nova Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) a alteração de algumas Cláusulas previstas no Contrato de Gestão nº 002/2019, com o objetivo de aprimorar a execução dos serviços. Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.21.101 – APG; Fonte de Recurso: 0.128.000000; Projeto Atividade: 6672; Elementos de Despesa: 33903900/44905200; Unidade Gestora: 0007 - SESOL. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que não foram por este instrumento modificadas. Assinam: Davidson de Magalhães Santos – Secretário da SETRE e Ailton dos Santos Pereira – representante legal da Contratada.
21/01/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 002/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2020.0003115-17. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E POLÍTICAS SOCIAIS. Do Objeto: O Contrato tem sua vigência estabelecida a partir do repasse financeiro da primeira parcela do contrato de gestão. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão ora aditado, que não foram alteradas por este Instrumento. Assinam: Juremar de Oliveira – Secretário da SETRE em exercício e Ailton dos Santos Pereira – representante legal da Contratada.
06/01/2021
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 001/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2020.0003097-92. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: COMISSÃO ECUMÊNICA DOS DIREITOS DA TERRA – CEDITER. Do Objeto: O Contrato tem sua vigência estabelecida a partir do repasse financeiro da primeira parcela do contrato de gestão. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão ora aditado, que não foram alteradas por este Instrumento. Assinam: Juremar de Oliveira – Secretário da SETRE em exercício e Dinorah Lobo dos Santos Souza – representante legal da Contratada.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N. 003/2019 – Processo SEI n. 021.2131.2020.0003112-66. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA - COMVIDA. Do Objeto: O Contrato tem sua vigência estabelecida a partir do repasse financeiro da primeira parcela do contrato de gestão. Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato de Gestão ora aditado, que não foram alteradas por este Instrumento. Assinam: Juremar de Oliveira – Secretário da SETRE em exercício e Valnei Roberto de Souza Silva – representante legal da Contratada.
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06/02/2019
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RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 001/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2018.0001679-10.
Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra - CEDITER. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território Recôncavo do Estado da Bahia. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$1.599.675,76 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 1.499.675,76 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos) destinados às despesas de custeio e R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados às despesas de investimento. Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Vicente José de Lima Neto - Secretário da SETRE e José Orlando Gomes Sampaio - representante legal da Contratada.
08/02/2019
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 002/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2018.0001673-24. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Gestão e Políticas Sociais. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território Baixo Sul do Estado da Bahia. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.599.497,20 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 1.516.497,20 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) destinados às despesas de custeio e R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) destinados às despesas de investimento. Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
|
3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Vicente José de Lima Neto - Secretário da SETRE e Ramon Nascimento dos Santos - representante legal da Contratada.
22/02/2019
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO N. 003/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000116-86. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território Irecê do Estado da Bahia. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), sendo R$ 1.568.535,20 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) destinados às despesas de custeio e R$ 31.464,80 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) destinados às despesas de investimento. Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
|
3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Vicente José de Lima Neto - Secretário da SETRE e Valnei Roberto de Souza Silva - representante legal da Contratada.
19/04/2019
RESUMO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000113-33. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Beneficente Josué de Castro, qualificada como Organização Social. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território LITORAL SUL do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.592.028,88 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Diego Samuel Felisardo Silva - representante legal da Organização Social.
RESUMO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000115-03. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, qualificada como Organização Social. Do Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território SERTÃO DO SÃO FRANCISCO do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Do Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Do Preço: global estimado em R$ 1.592.082,88 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Romário Alves Meira - repre-sentante legal da Organização Social.
21/05/2019
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000118-48. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Central de Cidadania - ACC, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO SISAL E SEGUINTES MUNICÍPIOS DO PORTAL DO SERTÃO: FEIRA DE SANTANA, IRARÁ, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, AMÉLIA RODRIGUES, CORAÇÃO DE MARIA, TANQUINHO, TEODORO SAMPAIO E SANTANÓPOLIS, do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Eleneide Alves Cordeiro Carneiro - representante legal da Organização Social.
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000042-13. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Filhos do Mundo - FEME, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: SALVADOR, ITAPARICA E VERA CRUZ,no Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Vasco Zugno Aguzzoli - representante legal da Organização Social.
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000114-14. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - REDE PITANDAS, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE E SERROLÂNDIA,do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Elias de Oliveira Rios - representante legal da Organização Social.
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000112-52. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO SERTÃO PRODUTIVO, do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.599.073,52 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, setenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Antônio Eduardo Santos Moraes - representante legal da Organização Social.
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000117-67. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU E MUNICÍPIOS DE MONTE SANTO, CANSANÇÃO, ITIÚBA E NORDESTINA, do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Rogério Lopes de Oliveira - representante legal da Organização Social.
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000760-36. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Central de Cidadania - ACC, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO METROPOLITANO DE SALVADOR NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: CAMAÇARI, CANDEIAS, LAURO DE FREITAS, SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, MATA DE SÃO JOÃO E SIMÕES FILHO do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 878.759,00 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e nove reais). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Eleneide Alves Cordeiro Carneiro - representante legal da Organização Social.
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000015-32. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Cooperação para a Educação e Trabalho Coletivo - CTEC, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO CHAPADA DIAMANTINA: LENÇÓIS, MUCUGÊ, ANDARAÍ, ABAÍRA, PIATÃ E PALMEIRAS do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 878.663,52 (oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Maridalva Freire Lemos - representante legal da Organização Social.
RESUMO DO TERMO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 015/2019 - Processo SEI n. 021.2131.2019.0000762-06. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Instituto de Integração e Formação Casa da Cidadania, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, sediado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no TERRITÓRIO SUDOESTE BAIANO E MUNICÍPIO DE ITAPETINGA do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 006/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: repassará a importância global estimado em R$ 1.592.034,88 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.128 |
6672 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0007-SESOL |
Assinam: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e André Lúcio Ribeiro Alves - representante legal da Organização Social.
09/10/2019
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 024/2019 - Processo n. 1600170029349. Contratante: Estado da Bahia/SETRE. Contratada: Associação Fábrica Cultural, qualificada como Organização Social. Objeto: gestão dos Serviços de Qualificação dos Artesãos Baianos, incluindo a Promoção e Comercialização da produção artesanal, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Edital de Seleção n. 010/2018. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Repasses Financeiros: importância global estimada em R$ 3.808.601,83 (três milhões, oitocentos e oito mil, seiscentos e um reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:
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Unidade Orçamentária |
Fonte |
Projeto /Atividade |
Natureza de Despesa |
Unidade Gestora |
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3.21.101 - APG |
0.100 |
2234 |
3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 |
21.101.0009-CFA |
Assinam em 08/10/2019: Davidson de Magalhães Santos - Secretário da SETRE e Margareth Menezes da Purificação Costa - representante legal da Organização Social.