Programa Bahia do Trabalho Decente ganhará atualização da OIT

19/06/2015
O Programa Bahia do Trabalho Decente, que reúne os Planos de Ação para implementação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em seus diversos eixos prioritários, ganha, a partir de agosto, uma revisão para a sua devida atualização.

A assistência técnica será da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conforme anunciado, nesta sexta-feira 19, durante reunião do Comitê Gestor do Trabalho Decente, realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

“O Programa Bahia do Trabalho Decente representa um conjunto de iniciativas que buscam associar desenvolvimento econômico com justiça social, colocando o trabalho decente como elemento central dessa estratégia”, avalia o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

A revisão do Programa Bahia do Trabalho Decente começa a partir de três Planos de Ação. Serão revisados nove eixos, que contemplam a Agenda Bahia, ou seja, Trabalho Doméstico, Juventude, Segurança e Saúde do Trabalhador, Serviço Público, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Promoção da Igualdade das Pessoas com Deficiência, Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Empregos Verdes.

Parcerias-Finalizado no início de 2010, logo após a consolidação e fortalecimento da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), lançada em abril 2007, o Programa Bahia do Trabalho Decente envolveu a participação das três representações que compõem o Comitê Gestor, ou seja, governo, trabalhadores e empregadores, além da sociedade civil e de pesquisadores, que traçaram as estratégias e as iniciativas para realizar os projetos e alcançar os resultados previstos na Agenda.

Ainda durante a reunião do Comitê Gestor, presidida pela Assessora Especial da Setre, Tânia Portugal, foi debatida a inclusão de mais um novo membro governamental, em razão da fusão das secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e da Justiça e Direitos Humanos e Cidadania, que criou a nova Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Entre outros temas também abordados, destacam-se: o anúncio da reinstalação da Comissão Estadual do Trabalho Escravo (Coetrae-Ba), neste segundo semestre; as exposições e ações do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fetipa), no último dia 12, em comemoração à data internacional de Combate ao Trabalho Infantil, através da presidente Tereza Calabrich (SRTE-Ba).



19.06.2015
Ascom Setre
Lício Ferreira – MTE BA 793