11/09/2015
A definição de pontos críticos e a adoção de propostas que contribuam no avanço e na melhoria das ações do Sistema Nacional de Emprego (SINE) nos Estados. Este foi o principal ponto da pauta da 97ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). O encontro aconteceu nesta sexta-feira 11, em Florianópolis, Santa Catarina.
As propostas foram avaliadas na reunião presidida pelo secretário do Trabalho da Bahia e também presidente do Fonset, Álvaro Gomes, e que contou com as presenças do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da secretária do Trabalho de Santa Catarina, Ângela Albino; e do diretor do Departamento de Estudos e Divulgação do MTE, Valmor Schiochet, entre outras autoridades.
Diálogo - “A partir das proposições aqui apresentadas pelo Grupo de Trabalho do Fonset (GT), precisamos restabelecer um diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que possamos encontrar juntos, soluções e boas práticas que resultem na otimização de tempo, recursos e potencialize resultados”, afirma Álvaro Gomes.
Durante a reunião, foi apresentado um diagnóstico elaborado pelo Grupo de Trabalho do Fonset sobre avanços e do que ainda pode ser aprimorado nas secretarias de trabalho e na relação com o MTE. “Apenas o diálogo nos permitirá avançar e resolver questões objetivas e práticas enfrentadas pelos governos estaduais no atendimento aos cidadãos” enfatizou o ministro Manoel Dias.
Diagnóstico - O diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Secretária Nacional de Economia Solidária (SENAES), Valmor Schiochet, e a coordenadora do Sistema Nacional de Emprego (SINE), Ivana Lúcia Zillig de Paiva, também participaram das discussões.
Os técnicos do Fonset se debruçaram sobre dois estudos: o convênio SINE e o Portal MTE Mais Emprego. Como sugestões de melhorias foram apresentadas estas: que o site do MTE apresente a relação dos convênios, inclusive com a fase em que esses se encontram; e que haja divulgação periódica dos resultados dos SINE’s, no portal do MTE; que os Estados saibam como fazer para regularizar o repasse e a execução do convênio; e que haja seminários e oficinas para orientação e acompanhamento de todo processo, desde sua elaboração até a prestação de contas final.
Resultado - Secretário do Trabalho da Bahia e também presidente do Fonset, Álvaro Gomes, destacou o esforço dos técnicos na realização do levantamento. “O Grupo de Trabalho se debruçou atentamente sobre as questões mais pertinentes de cada uma das secretarias de Trabalho do Brasil e o resultado foi muito significativo em todos os aspectos”, ressalta.
Além das intervenções sugeridas pelo GT, os secretários de Trabalho debateram, ainda, a questão do fluxo migratório de trabalhadores no país, relato da Secretaria do Trabalho de Santa Catarina, que solicitou do Fonset um espaço para debater o tema. A proposta serviu para discutir soluções e alternativas para lidar com tal situação, sobretudo na questão dos trabalhadores oriundos do Haiti, diante do novo cenário econômico e político que vive o país.
11.09.2015
Ascom Setre
Lício Ferreira – MTE-BA 793
As propostas foram avaliadas na reunião presidida pelo secretário do Trabalho da Bahia e também presidente do Fonset, Álvaro Gomes, e que contou com as presenças do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da secretária do Trabalho de Santa Catarina, Ângela Albino; e do diretor do Departamento de Estudos e Divulgação do MTE, Valmor Schiochet, entre outras autoridades.
Diálogo - “A partir das proposições aqui apresentadas pelo Grupo de Trabalho do Fonset (GT), precisamos restabelecer um diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que possamos encontrar juntos, soluções e boas práticas que resultem na otimização de tempo, recursos e potencialize resultados”, afirma Álvaro Gomes.
Durante a reunião, foi apresentado um diagnóstico elaborado pelo Grupo de Trabalho do Fonset sobre avanços e do que ainda pode ser aprimorado nas secretarias de trabalho e na relação com o MTE. “Apenas o diálogo nos permitirá avançar e resolver questões objetivas e práticas enfrentadas pelos governos estaduais no atendimento aos cidadãos” enfatizou o ministro Manoel Dias.
Diagnóstico - O diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Secretária Nacional de Economia Solidária (SENAES), Valmor Schiochet, e a coordenadora do Sistema Nacional de Emprego (SINE), Ivana Lúcia Zillig de Paiva, também participaram das discussões.
Os técnicos do Fonset se debruçaram sobre dois estudos: o convênio SINE e o Portal MTE Mais Emprego. Como sugestões de melhorias foram apresentadas estas: que o site do MTE apresente a relação dos convênios, inclusive com a fase em que esses se encontram; e que haja divulgação periódica dos resultados dos SINE’s, no portal do MTE; que os Estados saibam como fazer para regularizar o repasse e a execução do convênio; e que haja seminários e oficinas para orientação e acompanhamento de todo processo, desde sua elaboração até a prestação de contas final.
Resultado - Secretário do Trabalho da Bahia e também presidente do Fonset, Álvaro Gomes, destacou o esforço dos técnicos na realização do levantamento. “O Grupo de Trabalho se debruçou atentamente sobre as questões mais pertinentes de cada uma das secretarias de Trabalho do Brasil e o resultado foi muito significativo em todos os aspectos”, ressalta.
Além das intervenções sugeridas pelo GT, os secretários de Trabalho debateram, ainda, a questão do fluxo migratório de trabalhadores no país, relato da Secretaria do Trabalho de Santa Catarina, que solicitou do Fonset um espaço para debater o tema. A proposta serviu para discutir soluções e alternativas para lidar com tal situação, sobretudo na questão dos trabalhadores oriundos do Haiti, diante do novo cenário econômico e político que vive o país.
11.09.2015
Ascom Setre
Lício Ferreira – MTE-BA 793