Autoridades e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário prestigiaram, na noite desta terça-feira 13, a posse do procurador-chefe, Alberto Balazeiro, para o segundo mandato à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
A solenidade, bastante concorrida, foi realizada no auditório do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. Além do procurador-chefe, também foram empossados outros oito procuradores, que passam a compor a direção do órgão no Estado.
Em seu discurso de posse, Balazeiro reforçou o papel do MPT na proteção do emprego digno e pleno. Também fez um retrospecto dos dois anos de gestão, destacando as melhorias e a ampliação da estruturação física da entidade, além da capacitação dos procuradores e servidores.
Secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, que representou o governador Rui Costa na solenidade, destacou o papel combativo de procurado-chefe contra qualquer forma de trabalho precário. “O MPT é um parceiro fundamental da Agenda Bahia do Trabalho Decente, principalmente nos eixos de erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, muito por conta do esforço pessoal de Balazeiro”, destacou.
Titular da Setre também pontuou a importância do MPT para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente – Funtrad, criado com objetivo de assegurar a captação, repasse e aplicação dos recursos para custear as ações destinadas a gerar mais e melhores empregos no Estado. “Os projetos são financiados com recursos oriundos de multas e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), aplicados por juízes e procuradores da Justiça do Trabalho da Bahia”.
Direção - A solenidade foi presidida pelo procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury. A nova direção do MPT no Estado conta ainda com os procuradores Jairo Sento-Sé, como vice-procurador-chefe Institucional; Adriana Campelo, como vice-procuradora-chefe de Gestão; Bernardo Guimarães, como coordenador de 1° Grau, e Messias Bulcão, como coordenador de 2° Grau. As procuradoras Larissa Leal Amorim e Sandra Faustino ocuparão as vagas de substitutas das coordenadorias de 1º e 2º Graus. Ainda compõem a nova direção os procuradores Marcelo Travassos e Maurício Brito, respectivamente coordenador e coordenador substituto das unidades do MPT no interior.
Na mesa estiveram presentes ainda o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio Oliveira; vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, a procuradora-geral do município de Salvador, Luciana Rodrigues Alves, representando o prefeito ACM Neto; o procurador-geral de Justiça da Bahia, procurador Márcio Fahel, o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Oliveiros Guanais, o comandante da VI Região Militar, general Artur Costa Moura, e o superintendente regional do Trabalho na Bahia, Severiano Alves. Diversas outras autoridades e representantes de entidades da sociedade civil também prestigiaram o evento.
14/10/2015
Ascom/Setre
*com informações da Ascom/MPT-BA