23/10/2015
A Bahia vai retomar o Projeto Ação Integrada (PAI), que tem a finalidade de coibir o trabalho degradante e a prática do crime do trabalho escravo ou análogo à escravidão. A intenção é também eliminar fatores que levam à vulnerabilidade desses trabalhadores, assim como promover a reinserção das vítimas no mercado de trabalho.
A informação é do secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, que aposta na experiência realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na região do Bico do Papagaio, no Maranhão, e que abrange ainda comunidades no Pará, Tocantins e Piauí, como uma alternativa inovadora e que pode ser aplicada também em nosso Estado.
“A Bahia tem realizado esforços no combate ao trabalho escravo com atenção voltada a três eixos: prevenção, repressão e atendimento e atenção às vitimas”, destaca o titular da Setre, que considera a informação como principal instrumento para vencer esta chaga social. “O trabalho escravo é o inverso do que se propõe com o trabalho decente”, salienta.
De acordo com a OIT, o trabalho análogo à escravidão faz 21 milhões de seres humanos vítimas no mundo e gera um lucro estimado de 150 bilhões de dólares por ano.
Estratégia - Representante da OIT, Antônio Melo defendeu na Setre a estratégia aplicada na região do Bico do Papagaio, no Maranhão, como um caminho alternativo a ser seguido pela Bahia na inserção de 51 trabalhadores dos 225 resgatados em 2014. “Lá, a inserção está sendo feita através das atividades rurais associadas à filosofia da Economia Solidária”, justifica.
Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal observa que o Projeto Ação Integrada (PAI-Bahia) – iniciado em agosto de 2013 - parte da premissa de que a educação, aliada à qualificação profissional, é fator fundamental para inserção e permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho.
Início do ano, representando a Setre, Tânia Portugal prospectou parcerias para o projeto com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. A proposta era inserir trabalhadores nas obras da Ferrovia de Integração Oeste e Leste (FIOL), no trecho Caetité-Barreiras. Com a desaceleração da economia brasileira houve uma paralisação das ações.
Surgimento - A implantação do PAI-Bahia pela Setre tem apoio da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através portaria que instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). Reinstalado este ano, o GTI conta com a participação de dois técnicos da Setre e dois da Justiça, que desenvolvem os trabalhos de organização.
O Projeto Ação Integrada surgiu em 2008, após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MT) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal (Uniselva/UFMT), os três órgãos do Estado do Mato Grosso. Atualmente, o Movimento Ação Integrada (MAI) está presente no Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro e no Maranhão.
Ascom Setre
23.10.2015
Lício Ferreira – MTE –Ba 793
A informação é do secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, que aposta na experiência realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na região do Bico do Papagaio, no Maranhão, e que abrange ainda comunidades no Pará, Tocantins e Piauí, como uma alternativa inovadora e que pode ser aplicada também em nosso Estado.
“A Bahia tem realizado esforços no combate ao trabalho escravo com atenção voltada a três eixos: prevenção, repressão e atendimento e atenção às vitimas”, destaca o titular da Setre, que considera a informação como principal instrumento para vencer esta chaga social. “O trabalho escravo é o inverso do que se propõe com o trabalho decente”, salienta.
De acordo com a OIT, o trabalho análogo à escravidão faz 21 milhões de seres humanos vítimas no mundo e gera um lucro estimado de 150 bilhões de dólares por ano.
Estratégia - Representante da OIT, Antônio Melo defendeu na Setre a estratégia aplicada na região do Bico do Papagaio, no Maranhão, como um caminho alternativo a ser seguido pela Bahia na inserção de 51 trabalhadores dos 225 resgatados em 2014. “Lá, a inserção está sendo feita através das atividades rurais associadas à filosofia da Economia Solidária”, justifica.
Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal observa que o Projeto Ação Integrada (PAI-Bahia) – iniciado em agosto de 2013 - parte da premissa de que a educação, aliada à qualificação profissional, é fator fundamental para inserção e permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho.
Início do ano, representando a Setre, Tânia Portugal prospectou parcerias para o projeto com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes. A proposta era inserir trabalhadores nas obras da Ferrovia de Integração Oeste e Leste (FIOL), no trecho Caetité-Barreiras. Com a desaceleração da economia brasileira houve uma paralisação das ações.
Surgimento - A implantação do PAI-Bahia pela Setre tem apoio da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através portaria que instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI). Reinstalado este ano, o GTI conta com a participação de dois técnicos da Setre e dois da Justiça, que desenvolvem os trabalhos de organização.
O Projeto Ação Integrada surgiu em 2008, após assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MT) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal (Uniselva/UFMT), os três órgãos do Estado do Mato Grosso. Atualmente, o Movimento Ação Integrada (MAI) está presente no Mato Grosso, Bahia, Rio de Janeiro e no Maranhão.
Ascom Setre
23.10.2015
Lício Ferreira – MTE –Ba 793