Representante da Femicro assume presidência do Ceter-Bahia

O diretor-secretário da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia (Femicro), Fernando Affonso Ferreira, 63 anos, é o novo presidente do Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (Ceter-Bahia). 

Engenheiro mecânico e administrador de empresas, ele representa os empregadores. Foi escolhido por unanimidade do colegiado e empossado nesta terça-feira 23, em solenidade realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Suas primeiras palavras foram para conclamar os conselheiros “a fazer uma Bahia melhor. E para isso, preciso contar com todos vocês”, arrematou. Consciente do desafio de liderar as ações do Ceter-Bahia, Affonso Ferreira reforçou o pedido “para debater, exaustivamente, antes de aprovadas ou rejeitadas, todas as ações do mundo do trabalho que passam pela responsabilidade do colegiado”, afirma.

Secretário estadual Álvaro Gomes e o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho (Sudet), Rubens Santiago, prestigiaram a posse. Titular da Setre anunciou para abril o lançamento do novo Portal do Patra (trabalhadores autônomos) com uma carteira de profissionais mais ampla, e lastro em plataforma digital.  

Tratou ainda dos programas 1º Estágio e 1º Emprego que o Governo do Estado vai acolher nove mil estudantes, sendo 4,5 mil este ano e 4,4 mil em 2017. Além do governo do Estado, secretário lembrou que as empresas privadas, ONGs e outras entidades devem formar parcerias apoiada na lei que estabelece o programa estadual.

Superintendente Rubens Santiago sugeriu um “ciclo de palestras” que venha a subsidiar o colegiado nos debates sobre o mundo do trabalho. E para começar foi agendada para próxima reunião, dia 19 de abril, uma apresentação do Observatório do Trabalho da Bahia, que trará dados atualizados da situação dos jovens no mercado de trabalho e do desemprego no Estado. 

Ex-presidente Márcio Fatel (representante dos trabalhadores) agradeceu o apoio das bancadas durante sua administração e desejou votos de felicidade a Fernando Affonso. Diversos conselheiros se pronunciaram também na linha de saudação e votos de felicidade ao novo presidente.

Ainda no decorrer da reunião, técnicos da Sudet apresentaram detalhes do Plano de Trabalho do convênio 776602/2012 da Setre com o Ministério do Trabalho e Previdência Social que foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Fatel lamentou o fato de que, até hoje, o MTPS mantenha convênios com os estados.  “Todos sugerem que os recursos da União sejam transferidos fundo a fundo”. Também presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), Álvaro Gomes revelou que, no próximo dia 1º de março, em Brasília, o tema voltará a debate com o ministro Miguel Rossetto. 

INSTÂNCIA DELIBERATIVA 

O Conselho Estadual Tripartite e Paritário da Bahia (Ceter-Bahia) é uma instância máxima de debate amplo ao reunir opiniões do governo, empregadores e trabalhadores e não se limita a tomar decisões meramente formais. Foi criado em 1995 e tem a finalidade de promover e fiscalizar ações para a geração de trabalho e renda. 

São 18 conselheiros, distribuídos de forma igual pelas bancadas e cada integrante tem o mandato de três anos. A presidência, com mandato de um ano, é exercida por meio de sistema de rodízio. A secretaria executiva do Ceter-Bahia está vinculada à Setre.