26/02/2016
Ações do Carnaval baiano de 2016 realizadas pelo governo do Estado com os catadores de material reciclável - que recolheram mais de 90 toneladas de resíduos sólidos - e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) pautaram a reunião desta sexta-feira 26, do Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente, realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
No relato do presidente do Comitê Gestor, também secretário estadual do Trabalho e Esporte Álvaro Gomes, o Governo do Estado investiu R$ 1,1 milhão no apoio aos projetos ‘Ecofolia Solidária - O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente’ e ‘Cata Bahia’. “Foi um apoio decisivo para o resgate da cidadania dos trabalhadores, com a valorização da atividade profissional e a implantação de uma infraestrutura digna de trabalho, garantindo sustentabilidade econômica a uma atividade antes marginalizada”, assegurou.
Representando a SRTE, José Honorino falou do “Carnaval Consciente, Trabalho Decente”, tema da campanha lançada pela OIT e protagonizada pelo cantor baiano Durval Lelys, e que teve peças publicitárias com imagens de cordeiros, catadores de resíduos sólidos e vendedores ambulantes. A campanha teve ainda um foco especial na prevenção e no combate ao trabalho infantil e na exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Esta ação no Carnaval da Bahia é parte de um projeto-piloto da OIT para a promoção do trabalho decente em grandes eventos. A ideia é que a experiência e suas boas práticas sirvam de referência para as Olimpíadas Rio 2016 e, consequentemente, possam gerar as bases para a preparação de um modelo a ser disseminado futuramente em nível nacional e internacional”, explicou.
Trabalho escravo
Tema também da reunião do Comitê Gestor do Trabalho Decente, o resgate de seis trabalhadores em condições degradantes no município de Riachão das Neves no Oeste do Estado resultou em longo debate.
Uma força-tarefa coordenada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia, com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, OIT e Setre realizou a ação entre 14 a 19 deste mês de fevereiro. A ação foi apresentada pelo presidente da Coetrae-Bahia, Admar Fontes Jr e o técnico da Setre, Hildásio Pitanga.
Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal anunciou para os dias 28, 29 e 30 de abril a realização da VIIª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico que será realizada no Shopping Center Lapa localizado no centro comercial de Salvador e assim – como nos anos anteriores – terá toda uma programação voltada, exclusivamente, para atender à categoria e os empregadores.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente foi criada em 2007 pelo Governo do Estado e tem nove eixos: Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência (PcD); Trabalho Doméstico; Empregos Verdes; Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Juventude; Saúde e Segurança do Trabalhador; e Serviço Público.
Ascom/Setre
26.02.2016
Lício Ferreira MTE-Ba 793
No relato do presidente do Comitê Gestor, também secretário estadual do Trabalho e Esporte Álvaro Gomes, o Governo do Estado investiu R$ 1,1 milhão no apoio aos projetos ‘Ecofolia Solidária - O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente’ e ‘Cata Bahia’. “Foi um apoio decisivo para o resgate da cidadania dos trabalhadores, com a valorização da atividade profissional e a implantação de uma infraestrutura digna de trabalho, garantindo sustentabilidade econômica a uma atividade antes marginalizada”, assegurou.
Representando a SRTE, José Honorino falou do “Carnaval Consciente, Trabalho Decente”, tema da campanha lançada pela OIT e protagonizada pelo cantor baiano Durval Lelys, e que teve peças publicitárias com imagens de cordeiros, catadores de resíduos sólidos e vendedores ambulantes. A campanha teve ainda um foco especial na prevenção e no combate ao trabalho infantil e na exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Esta ação no Carnaval da Bahia é parte de um projeto-piloto da OIT para a promoção do trabalho decente em grandes eventos. A ideia é que a experiência e suas boas práticas sirvam de referência para as Olimpíadas Rio 2016 e, consequentemente, possam gerar as bases para a preparação de um modelo a ser disseminado futuramente em nível nacional e internacional”, explicou.
Trabalho escravo
Tema também da reunião do Comitê Gestor do Trabalho Decente, o resgate de seis trabalhadores em condições degradantes no município de Riachão das Neves no Oeste do Estado resultou em longo debate.
Uma força-tarefa coordenada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia, com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, OIT e Setre realizou a ação entre 14 a 19 deste mês de fevereiro. A ação foi apresentada pelo presidente da Coetrae-Bahia, Admar Fontes Jr e o técnico da Setre, Hildásio Pitanga.
Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal anunciou para os dias 28, 29 e 30 de abril a realização da VIIª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico que será realizada no Shopping Center Lapa localizado no centro comercial de Salvador e assim – como nos anos anteriores – terá toda uma programação voltada, exclusivamente, para atender à categoria e os empregadores.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente foi criada em 2007 pelo Governo do Estado e tem nove eixos: Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência (PcD); Trabalho Doméstico; Empregos Verdes; Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Juventude; Saúde e Segurança do Trabalhador; e Serviço Público.
Ascom/Setre
26.02.2016
Lício Ferreira MTE-Ba 793