01/03/2016
Consolidar a integração do Sistema Nacional de Emprego (SINE), reforçar a competência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e instituir a modalidade de “Fundo a Fundo” como forma de repasse de recursos – o que garante continuidade das ações das secretarias do trabalho – são os principais pontos do Anteprojeto de Alteração da Lei no 8.019, de 11 de abril de 1990, que dispõe sobre a operacionalização do Programa do Seguro-Desemprego (PSD) e o Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Anteprojeto foi apresentado e debatido durante a 99ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), realizada nesta terça-feira 1º, no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em Brasília.
Aberta pelo ministro Miguel Rossetto, a reunião contou com secretários e representantes de 16 estados. “Hoje, o momento é de devolutiva sobre o Anteprojeto proposto pelo MTPS. Acreditamos que as alterações propostas vão otimizar o SINE e beneficiar o nosso público-alvo, o trabalhador”, vislumbra Rossetto.
VOZ E VOTO
Secretário do Trabalho da Bahia e também presidente do Fonset, Álvaro Gomes, que presidiu a reunião, disse que “a principal reivindicação é que o Fonset tenha voz e voto no Codefat, que com a possível alteração na Lei, será órgão deliberativo das ações do Sistema Nacional de Emprego”.
Miguel Rossetto ressaltou ainda a necessidade da atualização da legislação do Sistema Nacional de Emprego (Sine), assim como a importância do Fonset e Ministério trabalharem juntos no sentido de “irrigar estruturas eficientes de trabalho” e ampliar e qualificar o atendimento ao público trabalhador.
Para o presidente do Codefat, Virgílio Carvalho, “com a possível aprovação do Anteprojeto, as ações do SINE, que é o acompanhamento do mercado de trabalho e a geração emprego e renda, serão normatizadas, melhorando substancialmente o serviço”.
ELEIÇÃO
Durante o encontro foi definido o dia 5 de abril, como a data da Assembleia de Eleição da diretoria do colegiado, que acontece também em Brasília, quando serão eleitos: Presidente, cinco Vice-presidentes regionais; Primeiro e segundo secretários; Tesoureiro; e Conselho fiscal.
A reunião do Fonset contou com a presença do Diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho, Stanley Gacek, e secretários e técnicos do MTPS.
01/03/16
Ascom/Setre
Tadeu Paz
Anteprojeto foi apresentado e debatido durante a 99ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), realizada nesta terça-feira 1º, no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em Brasília.
Aberta pelo ministro Miguel Rossetto, a reunião contou com secretários e representantes de 16 estados. “Hoje, o momento é de devolutiva sobre o Anteprojeto proposto pelo MTPS. Acreditamos que as alterações propostas vão otimizar o SINE e beneficiar o nosso público-alvo, o trabalhador”, vislumbra Rossetto.
VOZ E VOTO
Secretário do Trabalho da Bahia e também presidente do Fonset, Álvaro Gomes, que presidiu a reunião, disse que “a principal reivindicação é que o Fonset tenha voz e voto no Codefat, que com a possível alteração na Lei, será órgão deliberativo das ações do Sistema Nacional de Emprego”.
Miguel Rossetto ressaltou ainda a necessidade da atualização da legislação do Sistema Nacional de Emprego (Sine), assim como a importância do Fonset e Ministério trabalharem juntos no sentido de “irrigar estruturas eficientes de trabalho” e ampliar e qualificar o atendimento ao público trabalhador.
Para o presidente do Codefat, Virgílio Carvalho, “com a possível aprovação do Anteprojeto, as ações do SINE, que é o acompanhamento do mercado de trabalho e a geração emprego e renda, serão normatizadas, melhorando substancialmente o serviço”.
ELEIÇÃO
Durante o encontro foi definido o dia 5 de abril, como a data da Assembleia de Eleição da diretoria do colegiado, que acontece também em Brasília, quando serão eleitos: Presidente, cinco Vice-presidentes regionais; Primeiro e segundo secretários; Tesoureiro; e Conselho fiscal.
A reunião do Fonset contou com a presença do Diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho, Stanley Gacek, e secretários e técnicos do MTPS.
01/03/16
Ascom/Setre
Tadeu Paz