Combate ao trabalho infantil é tema de seminário na Setre

15/03/2016
Seminário final do Projeto Todos Juntos Itaparica de Fortalecimento e Articulação Institucional acontece, nesta quarta-feira 16, no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Objetivo do evento é promover a prevenção e o combate ao trabalho infantil

Realizado pela Organização Social Avante (Educação e Mobilização Social), o encontro terá as presenças de representantes do Comitê Gestor e do Conselho Deliberativo do Programa Bahia do Trabalho Decente (PBTD); do Ministério Público do Trabalho; e abertura do secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

Serão apresentadas experiências de escuta de crianças em situação de trabalho infantil e das famílias assistidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), bem como as ações que os municípios que participaram do projeto Todos Juntos Itaparica realizam para enfrentar o trabalho infantil.

TERRITÓRIO DE ITAPARICA
O Território de Identidade Itaparica é formado pelos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururê, Paulo Afonso e Rodelas. Os Planos de Ação Articulada (PAA), que cada uma das seis cidades está implementando são os produtos finais das formações do projeto, realizadas em dois módulos durante os meses de julho e setembro de 2015.

Pensadas para aprofundar o conhecimento sobre trabalho infantil dos agentes públicos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) dos seis municípios do território, as formações promoveram a articulação entre os agentes na busca por ações em rede, imprescindível para lidar com a complexidade do tema.

Essas e outras ações serão apresentadas nesta quarta-feira 16, durante o seminário que encerrará o projeto. O documento final que será entregue à Setre, traz o panorama do que foi encontrado pelo projeto, como também o que está sendo realizado pelos Planos de Ação Articulada (PAA). Trata-se de uma importante fonte de dados e informações da realidade vivida para além das estatísticas. Na oportunidade será apresentado também um vídeo documentário com as vozes das crianças e familiares falando sobre trabalho infantil.

PROJETOS DO FUNTRAD
Nesta terça-feira 15, em reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Programa Bahia do Trabalho Decente os projetos selecionados para receber financiamento foram ordenados. Conforme determinação do colegiado os beneficiados serão:

1º Instituto Sagrado Coração de Jesus (Programa Oficio Sagrado);

2º Associação Cultural e Ambientalista de Índios Tupinambás de Olivença (Intervenção Cultural Ambientalista dos Índios Tupinambás de Olivença);

3º Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia - IDES (Arte e Empreendimentos Associado dos Quilombos);

4º Avante-Educação e Mobilização Social (Erradicação do Trabalho Infantil - Fortalecimento e Articulação Institucional);

5º Sebrae Bahia (Saber para Crescer);

6º Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia- IDES (Inclusão Digital, Trabalho e Cidadania para Mulheres Quilombolas).

A Pastoral Carcerária de Feira de Santana, que apresentou o projeto “Rede Solidária Mãos Dadas”, ficou fora da resolução do Conselho Deliberativo do Funtrad. As informações apresentadas estão pendentes para apuração uma vez que o Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana não o reconhece como Organização Social (OS) da igreja.

Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Tânia Portugal esclarece que os projetos selecionados e hoje ordenados para fins de financiamento atenderam às expectativas, contemplando novos eixos não beneficiados pelo primeiro Edital do Funtrad, quando foram contempladas as seguintes organizações sociais:

1º Organização Gomgobira de Cultura e Cidadania com o projeto “Implantação de galinheiros em comunidades tradicionais de terreiros do Litoral Sul da Bahia”;

2º Movimento Água e Vida com o projeto “Trabalho Digno: Saúde no Cotidiano laboral”;

3º Associação Ação Social Pracatum com o projeto “Música e Tecnologia”;

4º Associação Filhos de Bárbara com o projeto “Revitalizando a Costura de Forma Decente”.

Ascom/Setre
15.03.2016
Lício Ferreira MTE-Ba 793