Cresce formalidade no trabalho doméstico na RMS

29/04/2016
A ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, após a aprovação da PEC 72, foi apresentada nesta sexta-feira 29, pelo advogado Ricardo Freitas, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 5ª Região (Amatra-5).

Ricardo Freitas destacou, dentre outros dois momentos, os avanços conquistados pelos trabalhadores domésticos. O primeiro, quando foi aprovada a PEC 72, em 2 de abril de 2013, quando foi fixada a jornada de trabalho de 44 horas; e a segunda, em 1º de junho, com a obrigatoriedade da assinatura da Carteira do Trabalho.

Advogado lamentou que quando aconteceram mudanças, também ocorreram muitas demissões, mas comemorou o fato que este ano de 2016 o número de trabalhadores com carteira assinada teve aumento.

Ano passado, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a formalidade entre os domésticos cresceu 2,7%, conforme estudo da SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e Setre. Já a informalidade, no mesmo período, teve queda de 15,4%.

Acrescentou: “No momento das mudanças aconteceu uma resistência dos patrões por causa do novo. Da mesma forma que aconteceu, quando passou a se cobrar estacionamento nos shoppings. Hoje, os próprios empregadores já estão mais acostumados e assinando a Carteira de Trabalho dos empregados domésticos”.

PALESTRAS

A 7ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico teve ainda na manhã desta sexta-feira 29, uma palestra sobre orientação para o trabalho, pela psicóloga Saionara França, do SineBahia, sobre orientação para o trabalho, mostrando, entre outros aspectos, a importância de uma boa apresentação na hora da entrevista de emprego.

O público vem acompanhando as diversas palestras sobre temas como Violência de Gênero no âmbito Doméstico e Familiar; Discriminação no âmbito do Trabalho Doméstico; Cobertura Previdenciária do Trabalho, Psicologia do Trabalho; Qualificação Profissional; e os Princípios da Igualdade.

PARCERIAS

A Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é realizada em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Saúde, Centro Universitário Jorge Amado, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia.

O evento prossegue hoje a partir das 9h30min com uma série de palestras e encerramento previsto para as 18h30m.



Ascom Setre

29.04.2016

Antonio Luiz Diniz DRT –Ba 1.200