02/05/2016
Os avanços conquistados pelas domésticas nortearam as discussões na 7ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, encerrada neste sábado 30, no Shopping Lapa, centro de Salvador.
Durante três dias, o evento promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre) ofereceu serviços e informações a trabalhadores e patrões, com destaque para os direitos e deveres com a Lei Complementar 150, que regulamentou direitos da categoria.
Foram oferecidas orientações trabalhistas, previdenciárias, de saúde, além da distribuição de material informativo como cartilhas e folders. Houve cadastramento de profissionais autônomos; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); orientação sobre saúde do trabalhador, prevenção à violência contra a mulher e orientações de combate ao trabalho infantil.
Presidente do Sindicato dos Domésticos da Bahia (Sindoméstico) e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrab), Creuza Maria Oliveira relatou a luta para se conseguir o reconhecimento da categoria e lembrou que a criação do sindicato contou com a ajuda da Igreja Católica.
“Antigamente, a luta era só minha. Tinha apoio apenas dos padres do colégio Antônio Vieira, que criaram a Pastoral das Domésticas. Hoje, temos várias companheiras que nos ajudam e estamos em todas as frentes de lutas e movimentos sociais pelos direitos da profissão”.
Creuza Oliveira disse que “até hoje muitas mulheres ainda se escondem. Têm vergonha de dizer que são domésticas e nem querem carteira assinada por causa disso. Nossa luta é histórica e não podemos aceitar essa situação”. E engatou: “O sindicato também faz esse trabalho de conscientização junto às trabalhadoras para valorizar a profissão”.
Segundo a presidente da Fenatrab, o objetivo agora é acabar com o trabalho doméstico infanto-juvenil. “Queremos nossos jovens estudando, cursando faculdade para que possam escolher uma profissão de nível superior. Não queremos acabar com a profissão. Nossa luta é de valorizar o trabalho doméstico. Incentivamos todos associados a estudar”.
A líder sindical disse que o objetivo das instituições que dirige é expandir as ações no estado. "Sabemos da situação delicada das trabalhadoras domésticas no interior. Posso adiantar que já existem contatos para implantação de núcleos do sindicato em várias cidades do interior como Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista”.
MOÇÃO DE APOIO
Ela destacou ainda que durante recente encontro nacional das empregadas domésticas foi aprovada uma moção de apoio à presidente Dilma e contra o impeachment.
“Nós devemos muito à presidente Dilma. Durante um evento em Brasília, quando fui homenageada com um prêmio de Direitos Humanos, fiz um apelo particular pela aprovação da PEC das Domésticas que estava parada no Congresso. Depois disso, o projeto andou e ano passado a presidente Dilma assinou a Lei Complementar 150, que está transformando para melhor a vida de todas as trabalhadoras domésticas".
Técnica do Dieese e coordenadora da Pesquisa do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Salvador (PED_RMS), Ana Margaret apresentou estudos sobre os avanços da categoria em 2015. Segundo dados, 96% dos profissionais são mulheres, 95% negras, e apenas 51% contribuem com o INSS; 39% são chefes de família, 2,7% de aumento de carteira assinada, 15,4% de redução da informalidade. Educação pode ser a saída.
Ascom/Setre
29.04.2016
Antonio Luiz Diniz DRT-Ba
Durante três dias, o evento promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre) ofereceu serviços e informações a trabalhadores e patrões, com destaque para os direitos e deveres com a Lei Complementar 150, que regulamentou direitos da categoria.
Foram oferecidas orientações trabalhistas, previdenciárias, de saúde, além da distribuição de material informativo como cartilhas e folders. Houve cadastramento de profissionais autônomos; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); orientação sobre saúde do trabalhador, prevenção à violência contra a mulher e orientações de combate ao trabalho infantil.
Presidente do Sindicato dos Domésticos da Bahia (Sindoméstico) e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrab), Creuza Maria Oliveira relatou a luta para se conseguir o reconhecimento da categoria e lembrou que a criação do sindicato contou com a ajuda da Igreja Católica.
“Antigamente, a luta era só minha. Tinha apoio apenas dos padres do colégio Antônio Vieira, que criaram a Pastoral das Domésticas. Hoje, temos várias companheiras que nos ajudam e estamos em todas as frentes de lutas e movimentos sociais pelos direitos da profissão”.
Creuza Oliveira disse que “até hoje muitas mulheres ainda se escondem. Têm vergonha de dizer que são domésticas e nem querem carteira assinada por causa disso. Nossa luta é histórica e não podemos aceitar essa situação”. E engatou: “O sindicato também faz esse trabalho de conscientização junto às trabalhadoras para valorizar a profissão”.
Segundo a presidente da Fenatrab, o objetivo agora é acabar com o trabalho doméstico infanto-juvenil. “Queremos nossos jovens estudando, cursando faculdade para que possam escolher uma profissão de nível superior. Não queremos acabar com a profissão. Nossa luta é de valorizar o trabalho doméstico. Incentivamos todos associados a estudar”.
A líder sindical disse que o objetivo das instituições que dirige é expandir as ações no estado. "Sabemos da situação delicada das trabalhadoras domésticas no interior. Posso adiantar que já existem contatos para implantação de núcleos do sindicato em várias cidades do interior como Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista”.
MOÇÃO DE APOIO
Ela destacou ainda que durante recente encontro nacional das empregadas domésticas foi aprovada uma moção de apoio à presidente Dilma e contra o impeachment.
“Nós devemos muito à presidente Dilma. Durante um evento em Brasília, quando fui homenageada com um prêmio de Direitos Humanos, fiz um apelo particular pela aprovação da PEC das Domésticas que estava parada no Congresso. Depois disso, o projeto andou e ano passado a presidente Dilma assinou a Lei Complementar 150, que está transformando para melhor a vida de todas as trabalhadoras domésticas".
Técnica do Dieese e coordenadora da Pesquisa do Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Salvador (PED_RMS), Ana Margaret apresentou estudos sobre os avanços da categoria em 2015. Segundo dados, 96% dos profissionais são mulheres, 95% negras, e apenas 51% contribuem com o INSS; 39% são chefes de família, 2,7% de aumento de carteira assinada, 15,4% de redução da informalidade. Educação pode ser a saída.
Ascom/Setre
29.04.2016
Antonio Luiz Diniz DRT-Ba