Década Estadual Afrodescendente debate Racismo Ambiental na Setre

O Racismo Ambiental, que geralmente é associado a fatores como a cor da pele e práticas religiosas ou culturais historicamente discriminadas que marcam as desigualdades sociais no Brasil, foi o tema da mesa temática “Etnodesenvolvimento e Meio Ambiente”, realizada nesta terça-feira 21, no auditório do Espaço Crescer, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Voltado para servidores públicos estaduais, como parte das iniciativas do Governo da Bahia pelo combate ao racismo institucional e pela garantia dos direitos da população negra na Década Estadual Afrodescendente, o evento faz parte do um processo de diálogo e construção do debate sobre o Racismo Ambiental.

O Racismo Ambiental é causador de injustiças cometidas contra grupos vulneráveis.  As violações de direitos ocorrem tanto no campo quanto no meio urbano, e tem uma correlação direta entre a exploração da terra e a exploração das pessoas. Na cidade, atinge principalmente a população negra que vive na periferia.

Organizado pelo grupo de trabalho da Década Estadual Afrodescendente, coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o evento visa assegurar os direitos da população negra na Década Estadual Afrodescendente, além de contribuir nas discussões acerca do tema e ampliar a visão da sociedade sobre o problema.

A atividade segue as orientações do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, cujo artigo 53, determina que “o Estado promoverá a adequação dos serviços públicos ao princípio do reconhecimento e valorização da diversidade e da diferença racial, religiosa e cultural”.

Segundo Antônio Cosme Lima, representante da Sepromi, os trabalhos são divididos em três eixos básicos: Reconhecimento que legitima a contribuição significativa feita pelos afrodescendentes à nossa sociedade; Justiça que visa facilitar o acesso dos afrodescendentes vítimas de racismo, às informações jurídicas necessárias sobre seus direitos e Desenvolvimento com adoção de medidas no combate à pobreza e possibilite o desenvolvimento sustentável.

O grupo de trabalho já vem realizando outras atividades, ouvindo setores da sociedade civil sobre educação e enfrentamento da discriminação racial e também racismo institucional, com participação de servidores públicos. Está previsto, ainda, a realização de audiência pública e outros encontros com foco no direito à cultura, esporte e lazer; mulheres negras e empreendedorismo; saúde e segurança alimentar; e juventude, segurança e justiça. O resultado final será sistematizado em um plano estratégico, com metas a serem alcançadas até o final do decênio.

Além da Setre e Sepromi, fazem parte do grupo as Secretarias da Administração (Saeb), da Educação (SEC), do Planejamento (Seplan), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Turismo (Setur), da Segurança Pública (SSP), de Políticas para as Mulheres (SPM), da Cultura (Secult), da Casa Civil, e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN).