Trabalho Doméstico ganha espaço em shopping

27/04/2016
Direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores domésticos serão apresentados a partir desta quinta-feira 28 até o próximo sábado 30, durante a 7ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, que acontece no Shopping Center Lapa, em Salvador. As ações integram um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e serão realizadas sempre das 10 às 20 horas.

Promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a semana vai proporcionar orientações trabalhistas, previdenciárias e de saúde, além de distribuir material informativo como cartilhas, folders, informes e outros. Também haverá cadastramento de profissionais autônomos; emissão de Carteira de Trabalho; orientação sobre saúde do trabalhador; prevenção à violência contra a mulher; e combate ao trabalho infantil.

“Nossa proposta é valorizar o trabalhador doméstico; orientá-los a respeitos dos seus direitos; sensibilizar e orientar os empregadores sobre esses direitos; dar visibilidade à profissão no âmbito da sociedade; ofertar serviços gratuitos à categoria”, antecipa o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.

PROGRAMAÇÃO

Nesta quinta-feira 28, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) abre o evento, apresentando o “Panorama do Trabalho Doméstico no Brasil e no Mundo”. Outra palestra, muito esperada pelo público, será sobre eSocial, projeto do Governo Federal com propósito de unificação do envio de informações para o empregador em relação ao trabalhador doméstico. Na área cultural, duas apresentações movimentam a Semana: uma teatral e outra do Coral Canto de Todo Lugar. Ambas com servidores da Setre.

São parceiros da ação de Valorização do Trabalho Doméstico, a Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM; Secretaria de Saúde; Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia – Sindoméstico; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – Fetipa; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região; Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção –Bahia e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad.


Ascom/Setre
27.04.2016
Lício Ferreira MTE-Ba 793