04/08/2016
O Governo do Estado montou um esquema especial para proteção à Criança e ao Adolescente durante o período de jogos do Torneio de Futebol das Olimpíadas Rio 2016, em Salvador. É o Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente nas Olimpíadas 2016, iniciado nesta quinta-feira (4) e que funciona na Fundac, na Rua Pitangueiras, nº 26, Matatu de Brotas, ao lado das Delegacias DERCCA e DAÍ.
Também atuarão cinco equipes volantes que circularão nos espaços próximos à Arena Fonte Nova para identificar e agir nos casos de risco ou violação de direitos de crianças e adolescentes. As denúncias devem ser feitas pessoalmente no Plantão ou através dos telefones 71 3116-2930 e 3116-2923, nas sedes dos Conselhos Tutelares ou pelo Disque 100.
O Plantão Integrado contará com equipes multidisciplinares fixas para atendimento, avaliação e encaminhamentos de casos para a rede de proteção. No total, 12 pessoas atuarão em regime de plantão iniciando as atividades 2 horas antes do início dos jogos e encerrando 2 horas após o término da competição.
FISCALIZAR
O trabalho coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), tem como objetivo fiscalizar casos de trabalho infantil, violência sexual, consumo de álcool e drogas, desaparecimento de crianças ou adolescentes, negligência e outros tipos de violência.
A atividade faz parte da Agenda de Convergência para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma articulação da rede de atendimento composta pelos órgãos e entidades que assinaram o Termo de Adesão ao Comitê Local e ao Termo de Compromisso pelo Emprego e Trabalho Decente nos Jogos Olímpicos 2016.
O secretário do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, disse que o Plantão quer evitar qualquer violação durante a realização dos jogos em Salvador e atuará conforme determina a Agenda Bahia de Trabalho Decente.
“Essa será uma ação envolvendo vários órgãos para prevenir e coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes durante a realização das partidas do torneio de futebol aqui em Salvador. Além disso, visa também assegurar o respeito aos direitos fundamentais do trabalhador e segurança e saúde no ambiente do trabalho”, afirmou Gomes.
Além da SJDHDS e Setre integram o comitê: o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), CMDCA de Salvador, MPT - Procuradoria Regional do Trabalho - 5ª Região, FUNDAC, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Voluntárias Sociais, Conselho Tutelar de Salvador, 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, Defensoria Pública do Estado, FETIPA/BA, Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, CEDECA, Fundação Cidade Mãe, DAI - Delegacia para Adolescente Infrator, DERCCA - Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente, CMASS- Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Ministério Público.