25/05/2017
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 25, o Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) debateu os principais avanços e desafios do trabalho doméstico. Durante o encontro, realizado na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foram apresentadas pesquisas que traçam um panorama amplo do emprego doméstico em nível mundial, nacional e estadual.
O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, compartilhou os resultados de um estudo que mostra que o trabalho doméstico constitui uma fonte significativa de emprego, respondendo por 4% da força de trabalho mundial. Além de traçar um perfil dos trabalhadores por gênero, escolaridade e faixa etária, a pesquisa aponta carências do segmento, entre elas a ampliação da cobertura de seguridade social, a elevação da escolaridade e o acesso à qualificação profissional.
RMS
A técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ana Margaret Simões, por sua vez, expôs os resultados da Pesquisa sobre o Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Salvador no ano de 2016.
O estudo mostra importantes avanços para a categoria, entre eles a ampliação do emprego doméstico com carteira de trabalho assinada, que vem acontecendo há sete anos consecutivos. Outro ponto positivo identificado no estudo é o aumento contínuo do rendimento médio dos profissionais da área. Esse crescimento é resultado da regulamentação da ocupação e, principalmente, da política de valorização do salário mínimo, processo reforçado a partir de 2011, quando foi estabelecido por lei um critério objetivo para definir o reajuste: o índice de inflação do ano anterior, acrescido da taxa de crescimento da economia de dois anos antes.
Desafio
Durante a reunião, o representante do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindoméstico-BA), Francisco Xavier, contou que apesar dos importantes avanços conquistados, a negação de direitos ainda marca o cotidiano de parte dos trabalhadores da área.
“Muitas pessoas não sabem, mas o trabalhador doméstico tem direito a carteira assinada desde 1972. São mais de 40 anos de direitos que a sociedade sempre burlou e, ainda hoje, mesmo com o crescimento de trabalhadores regularizados, algumas pessoas ainda continuam procurando estratégias para burlar a legislação e o crescimento do número das diaristas é uma prova disso”, explicou.
A coordenadora da ABTD, Ângela Guimarães, reforçou a importância de envolver os diversos atores sociais na discussão, especialmente na atual conjuntura política. “Defender o trabalho decente para essa categoria e para as demais é estar totalmente na contramão do que vem acontecendo no Brasil hoje, com a tramitação das propostas de reformas trabalhista e previdenciária, e aprovação da terceirização irrestrita. É importante que todo o Comitê Gestor da Agenda incorpore o desafio permanente de garantir que o trabalho doméstico não seja desenvolvido mais em condições análogas a escravidão, não envolva crianças e adolescentes, seja regularizado e formalizado e tenha sua importância social reconhecida”, afirmou Ângela.
Como forma de fortalecer a categoria, a Setre promoveu no final de abril a 8ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, no Shopping Center Lapa. O Trabalho Doméstico é um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Ascom Setre