03/04/2023
Estão abertas as inscrições para o FazAtleta, programa de incentivo ao esporte amador no estado da Bahia. O programa destinará R$ 6 milhões por meio da concessão do abatimento do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para empresas situadas no estado da Bahia que apoiem financeiramente atletas ou eventos esportivos.
O montante se iguala ao executado em 2022, cuja previsão inicial era de R$4,5 milhões em incentivos fiscais, mas que contou com incremento inédito do governo, chegando a R$ 6 milhões e 169 propostas contempladas. Em relação a 2021, o valor do incentivo fiscal representa um aumento de aproximadamente 33%, quando foram executados R$ 4,5 milhões e contemplados 120 projetos.
O programa é destinado a atletas e equipes de diversas modalidades do esporte olímpico e paraolímpico como ciclismo, atletismo, categorias de lutas, entre outros. Para participar, o proponente deve apresentar um projeto que promova de forma relevante o incentivo ao esporte amador baiano. Como funciona: o atleta ou equipe apresenta o projeto que será submetido a uma seleção prévia. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo. Para fazer jus ao abatimento do ICMS, o patrocinador deve apoiar o atleta ou equipe contribuindo com recursos próprios em um montante mínimo de 20% do investimento total do projeto.
Atletas podem utilizar os recursos para pagamentos de despesas de viagens, aluguel de equipamentos esportivos, contratação se seguro de vida, aquisição de material esportivo e remuneração para o técnico que o acompanha. As propostas podem ser submetidas em fluxo contínuo até o dia 1º de dezembro de 2023 ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Criado em 1999, o FazAtleta é executado por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Como participar
O projeto deve ser enviado para o e-mail projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br seguindo os passos especificados no site da Setre (www.setre.ba.gov.br), a partir da aba FazAtleta. Além do projeto, o proponente deverá anexar os formulários disponibilizados no site, preenchidos e assinados, além da documentação especificada nas Resoluções 001/2023 e 002/2023. O campo 'Assunto' deve conter o nome do proponente. Toda a documentação deve assinada, digitalizada individualmente e salva em PDF.Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642.
O montante se iguala ao executado em 2022, cuja previsão inicial era de R$4,5 milhões em incentivos fiscais, mas que contou com incremento inédito do governo, chegando a R$ 6 milhões e 169 propostas contempladas. Em relação a 2021, o valor do incentivo fiscal representa um aumento de aproximadamente 33%, quando foram executados R$ 4,5 milhões e contemplados 120 projetos.
O programa é destinado a atletas e equipes de diversas modalidades do esporte olímpico e paraolímpico como ciclismo, atletismo, categorias de lutas, entre outros. Para participar, o proponente deve apresentar um projeto que promova de forma relevante o incentivo ao esporte amador baiano. Como funciona: o atleta ou equipe apresenta o projeto que será submetido a uma seleção prévia. Após a aprovação, a empresa patrocinadora poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo. Para fazer jus ao abatimento do ICMS, o patrocinador deve apoiar o atleta ou equipe contribuindo com recursos próprios em um montante mínimo de 20% do investimento total do projeto.
Atletas podem utilizar os recursos para pagamentos de despesas de viagens, aluguel de equipamentos esportivos, contratação se seguro de vida, aquisição de material esportivo e remuneração para o técnico que o acompanha. As propostas podem ser submetidas em fluxo contínuo até o dia 1º de dezembro de 2023 ou até esgotar o recurso disponível para a execução. Criado em 1999, o FazAtleta é executado por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Como participar
O projeto deve ser enviado para o e-mail projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br seguindo os passos especificados no site da Setre (www.setre.ba.gov.br), a partir da aba FazAtleta. Além do projeto, o proponente deverá anexar os formulários disponibilizados no site, preenchidos e assinados, além da documentação especificada nas Resoluções 001/2023 e 002/2023. O campo 'Assunto' deve conter o nome do proponente. Toda a documentação deve assinada, digitalizada individualmente e salva em PDF.Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642.
Ascom Setre