Governo e OIT firmam protocolo de intenções para promoção de direitos de LGBT

Protocolo de intenções para promoção dos direitos LGBT no estado junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi assinado na noite desta sexta-feira (11), durante a abertura oficial da III Conferência Estadual dos Direitos LGBT, no hotel Sol Vitória Marina, em Salvador.

Assinaram pelo Governo do Estado, secretários das pastas da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis; de Turismo, Nelson Pellegrino; e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Álvaro Gomes.

Também participou da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. A OIT esteve representada pela oficial Thais Dumet que assinou o protocolo.

O documento estabelece um marco na cooperação entre o Governo do Estado da Bahia e a OIT para a elaboração, promoção e implementação de ações no campo da promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero, e a geração de emprego e renda para este público. As ações serão executadas em conjunto com organizações LGBT, de empregadores e de trabalhadores.

Trabalho

Pela manhã, no hotel Sol Barra, no Porto da Barra,  a Setre apresentou suas ações na área do trabalho durante o I Encontro de Inserção da População LGBT no Mundo do Trabalho.

Técnicos da Secretaria desfilaram os programas da área de qualificação profissional (Qualifica Bahia); na área de economia solidária (CrediBahia); na de intermediação para o trabalho (SineBahia); e  na de intermediação para o trabalhador autônomo (Patra).

Secretário Álvaro Gomes reafirmou na oportunidade o compromisso do governo baiano com esse público. “Para isso, foi criado um grupo de trabalho, intitulado ‘Superação’, que tem como objetivo a inserção dos públicos em desvantagem social, dentre eles, o LGBT”, declarou.

À noite, o titular da Setre enfatizou que é preciso avançar nos debates com a sociedade para romper todos os preconceitos existentes com este segmento. “E fazer com que todos aprendam a conviver com as diversidades”, sentenciou.

Conferência

A III Conferência Estadual dos Direitos LGBT reúne 204 delegados, representando a sociedade civil e o poder público dos 27 territórios de identidade.

Neste sábado 12, pela manhã, tem plenária seguida de aprovação do regulamento interno. À tarde, será realizado um painel geral e plenárias de trabalho.

Amanhã 13 (domingo), será feita a leitura das propostas das plenárias com aprovação de ‘moções’ e ‘notas’ seguida da eleição dos 52 delegados que vão representar o estado na Conferência Nacional, prevista para o mês de abril, em Brasília.

Ascom | Setre

12.03.2016

Lício Ferreira – MTE-Ba 793