24/03/2017
Uma lista com 21 projetos de atletas e eventos que receberão, neste ano de 2017, os benefícios do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FazAtleta foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 24. O investimento do Governo estadual para atender a esse conjunto de atletas baianos soma R$ 925 mil.
Aprovada previamente pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta, a lista será encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda, que dá o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do Governo.
O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, e prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.
Apoio
O atleta olímpico e campeão mundial em maratona aquática, Allan do Carmo, e o campeão brasileiro júnior de triathlon, Bruno Vieira, são algumas dos atletas contemplados nessa primeira lista.
No total, o FazAtleta deve ser investir R$ 4,5 milhões no esporte baiano em 2017. De acordo com o coordenador do FazAtleta, Rodrigo Faria, a perspectiva é que sejam financiados 75 projetos.
O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos.
Ascom/Setre