04/04/2023
O Conselho Estadual Tripartite Paritário de Trabalho e Renda (CETER) elegeu, de forma unânime, e deu posse ao novo presidente do colegiado para o biênio 2023/2024, Marcelo Carvalho, representante dos trabalhadores, nesta terça-feira, 04/04. O secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães, que ocupou a presidência do Conselho nos últimos dois anos, fez um balanço positivo de sua gestão e lembrou que a Bahia foi um dos poucos estados do País que conseguiu recursos federais para programas de qualificação, apesar das dificuldades impostas pelo governo anterior. Foram investidos R $20 milhões em qualificação profissional nesse período.
Um dos grandes desafios da nova gestão, disse o secretário, é o de alavancar a agenda do Trabalho Decente e "calibrar a demanda de qualificação para necessidades reais do mercado" na Bahia. O presidente eleito, Marcelo Carvalho, que dirige a União Geral dos Trabalhadores (UGT) confirmou que essa será a principal bandeira de sua gestão. O Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
O CETER é um órgão colegiado superior, de caráter permanente, integrante da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem, entre outras atribuições, deliberar sobre a implementação de Políticas Públicas do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no âmbito do Estado, bem como orientar, controlar e fiscalizar os recursos do Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia (FET-BA). No rodízio para ocupação da presidência, agora é a vez do representante dos trabalhadores.
Durante a reunião também foram empossados os novos conselheiros suplentes Juliana Nóvoa Pereira Martinez, da Fecomércio; Laiane Paulino, da Fetrabase e Rubens Santiago, representante da Setre.
Balanço - O secretário Davidson Magalhães disse que o balanço de sua gestão à frente do CETER é "extremamente positivo". "Nós fomos um dos únicos estados, entre três estados do Brasil, que conseguiram implementar mudanças. Nos credenciamos e obtivemos recursos federais, apesar de todas as dificuldades e imposições do governo [Jair] Bolsonaro, para impedir que esses recursos chegassem à Bahia. Pela competência da atuação ágil, pela colaboração dos conselheiros e conselheiras, nós conseguimos arrecadar recursos que permitiram implementar um dos maiores programas de qualificação profissional do País. Conseguimos investir, nesse período, mais de R $20 milhões em qualificação profissional. Esses recursos chegaram aos 417 municípios do estado da Bahia", disse.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a implementação da reforma do SINE que saiu de uma área que já estava em certo estágio de depreciação e foi transferida para uma nova sede, no Terminal do metrô de Pituaçu, portanto, com facilidade de acesso aos trabalhadores e trabalhadoras.
"A gente conseguiu conduzir essa discussão do Conselho Tripartite para a geração de emprego e renda na Bahia. Claro que nós temos grandes desafios à frente e finalmente, nós passamos esse período obscurantista, onde teve um retrocesso muito grande na área do trabalho. O contexto, agora, permite a gente fazer mais avanços porque, efetivamente, tem um governo federal parceiro das relações positivas para o trabalho e uma agenda positiva, e não uma agenda que precarizou o trabalho e dificultou a geração de emprego e renda".
Desafios - O presidente empossado, Marcelo Carvalho, disse que um representante dos trabalhadores à frente do Conselho Estadual Tripartite Paritário fará com que os trabalhadores possam levar o diálogo "na ponta". "Tem a responsabilidade de debater ambas as partes da moeda, que é o governo e os setor empresarial. Muito interessa pra gente esse debate porque o que a gente quer é qualificação, a gente quer a formalidade do emprego. E a gente quer poder, na verdade, tirar do mercado informal dezenas de milhares de trabalhadores que estão no mercado informal e não se entendem como informais".
Carvalho disse, ainda, que como presidente do CETER, levará a ideia do emprego e Trabalho Decente como principal projeto. "Porque nossa responsabilidade é com todos os setores produtivos do estado da Bahia. São os trabalhadores que produzem toda a riqueza do estado e que merecem uma maior atenção do estado e o CETER existe para isso. Além de tudo, existe hoje uma possibilidade porque temos uma virada no governo. O governo de Luís Inácio Lula da Silva tem tudo para investir na qualificação e geração de emprego", disse.
Um dos grandes desafios da nova gestão, disse o secretário, é o de alavancar a agenda do Trabalho Decente e "calibrar a demanda de qualificação para necessidades reais do mercado" na Bahia. O presidente eleito, Marcelo Carvalho, que dirige a União Geral dos Trabalhadores (UGT) confirmou que essa será a principal bandeira de sua gestão. O Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
O CETER é um órgão colegiado superior, de caráter permanente, integrante da estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem, entre outras atribuições, deliberar sobre a implementação de Políticas Públicas do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no âmbito do Estado, bem como orientar, controlar e fiscalizar os recursos do Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia (FET-BA). No rodízio para ocupação da presidência, agora é a vez do representante dos trabalhadores.
Durante a reunião também foram empossados os novos conselheiros suplentes Juliana Nóvoa Pereira Martinez, da Fecomércio; Laiane Paulino, da Fetrabase e Rubens Santiago, representante da Setre.
Balanço - O secretário Davidson Magalhães disse que o balanço de sua gestão à frente do CETER é "extremamente positivo". "Nós fomos um dos únicos estados, entre três estados do Brasil, que conseguiram implementar mudanças. Nos credenciamos e obtivemos recursos federais, apesar de todas as dificuldades e imposições do governo [Jair] Bolsonaro, para impedir que esses recursos chegassem à Bahia. Pela competência da atuação ágil, pela colaboração dos conselheiros e conselheiras, nós conseguimos arrecadar recursos que permitiram implementar um dos maiores programas de qualificação profissional do País. Conseguimos investir, nesse período, mais de R $20 milhões em qualificação profissional. Esses recursos chegaram aos 417 municípios do estado da Bahia", disse.
Outro ponto destacado pelo secretário foi a implementação da reforma do SINE que saiu de uma área que já estava em certo estágio de depreciação e foi transferida para uma nova sede, no Terminal do metrô de Pituaçu, portanto, com facilidade de acesso aos trabalhadores e trabalhadoras.
"A gente conseguiu conduzir essa discussão do Conselho Tripartite para a geração de emprego e renda na Bahia. Claro que nós temos grandes desafios à frente e finalmente, nós passamos esse período obscurantista, onde teve um retrocesso muito grande na área do trabalho. O contexto, agora, permite a gente fazer mais avanços porque, efetivamente, tem um governo federal parceiro das relações positivas para o trabalho e uma agenda positiva, e não uma agenda que precarizou o trabalho e dificultou a geração de emprego e renda".
Desafios - O presidente empossado, Marcelo Carvalho, disse que um representante dos trabalhadores à frente do Conselho Estadual Tripartite Paritário fará com que os trabalhadores possam levar o diálogo "na ponta". "Tem a responsabilidade de debater ambas as partes da moeda, que é o governo e os setor empresarial. Muito interessa pra gente esse debate porque o que a gente quer é qualificação, a gente quer a formalidade do emprego. E a gente quer poder, na verdade, tirar do mercado informal dezenas de milhares de trabalhadores que estão no mercado informal e não se entendem como informais".
Carvalho disse, ainda, que como presidente do CETER, levará a ideia do emprego e Trabalho Decente como principal projeto. "Porque nossa responsabilidade é com todos os setores produtivos do estado da Bahia. São os trabalhadores que produzem toda a riqueza do estado e que merecem uma maior atenção do estado e o CETER existe para isso. Além de tudo, existe hoje uma possibilidade porque temos uma virada no governo. O governo de Luís Inácio Lula da Silva tem tudo para investir na qualificação e geração de emprego", disse.