27/07/2016
Para assegurar trabalho decente dos empregos diretos e indiretos que foram ou estão sendo criados em razão dos dez jogos olímpicos de futebol em Salvador, um total de 19 instituições, entre órgãos públicos federais, municipais e estaduais vão instalar um comitê local de “Acompanhamento do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho nos Jogos Olímpicos Rio 2016”.
A solenidade de assinatura do termo de “Compromisso pelo Emprego e Trabalho Decente nos Jogos Olímpicos Brasil 2016” será nesta quinta-feira 28, às 10h30, no Estacionamento Nível 3 Oeste da Arena Fonte Nova, em frente ao Dique do Tororó. Presentes secretários de Estado; representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); Comitê Olímpico Brasileiro (COB); Organização Internacional do Trabalho (OIT); e Prefeitura Municipal de Salvador, dentre outras autoridades.
AÇÕES
“Nosso interesse é assegurar quantidade e a qualidade dos empregos diretos e indiretos, que este evento traz para a Bahia, e, por extensão, potencializar o alcance das ações que vêm sendo executadas no âmbito do Trabalho Decente por essas instituições signatárias” antecipa o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes. O Termo de Compromisso pretende fazer “respeitar e implantar os acordos tripartites firmados pelo Ministério do Trabalho para os megaeventos nacionais”, justifica o secretário.
O Comitê local a ser instalado pretende assegurar respeito aos direitos fundamentais estabelecidos pelas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, bem como pela legislação brasileira, além de “prevenir e coibir o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na sede dos Jogos Olímpicos (Salvador), no entorno da Arena Fonte Nova, assim como nos locais de maior concentração de turistas”..
Ascom/Setre
27/07/2016
Lício Ferreira – MTE-Ba 793
A solenidade de assinatura do termo de “Compromisso pelo Emprego e Trabalho Decente nos Jogos Olímpicos Brasil 2016” será nesta quinta-feira 28, às 10h30, no Estacionamento Nível 3 Oeste da Arena Fonte Nova, em frente ao Dique do Tororó. Presentes secretários de Estado; representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); Comitê Olímpico Brasileiro (COB); Organização Internacional do Trabalho (OIT); e Prefeitura Municipal de Salvador, dentre outras autoridades.
AÇÕES
“Nosso interesse é assegurar quantidade e a qualidade dos empregos diretos e indiretos, que este evento traz para a Bahia, e, por extensão, potencializar o alcance das ações que vêm sendo executadas no âmbito do Trabalho Decente por essas instituições signatárias” antecipa o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes. O Termo de Compromisso pretende fazer “respeitar e implantar os acordos tripartites firmados pelo Ministério do Trabalho para os megaeventos nacionais”, justifica o secretário.
O Comitê local a ser instalado pretende assegurar respeito aos direitos fundamentais estabelecidos pelas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, bem como pela legislação brasileira, além de “prevenir e coibir o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na sede dos Jogos Olímpicos (Salvador), no entorno da Arena Fonte Nova, assim como nos locais de maior concentração de turistas”..
Ascom/Setre
27/07/2016
Lício Ferreira – MTE-Ba 793