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Seleção Reda Setre - Edital 001/2025
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE no uso de suas atribuições e com
vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, alterado pela Lei Estadual nº 14.182 de 12 de dezembro de 2019, pelo Decreto estadual nº 11.571 de 03 de junho de 2009, pela Lei estadual nº 12.209 de 20 de abril de 2011, regulamentada pelo Decreto estadual nº 15.805 de 30 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto estadual n° 16.290 de 24 de agosto de 2015, pelo Decreto estadual nº 16.732, de 19 de maio de 2016, Decreto nº 17.946 de 20 de Setembro de 2017, pelo Decreto estadual nº 20.123, de 25 de novembro de 2020, acordo com a Instrução Normativa n° 009 de 09 de maio de 2008 e a Instrução Normativa nº 014 de 28 de dezembro de 2012, consoante às normas contidas neste Edital.
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ANEXO II - Relação de Candidatos/as que optaram por concorrer às vagas reservadas para Negros
25/06/2025
1. Da análise das inscrições dos Candidatos/as que optaram por concorrer às vagas reservadas às Pessoas Negras (Pretos/Pardos) do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025. 2. Do pedido de inscrição com reserva de vaga para pessoas negras, julgamos o requerido Deferido ou Indeferido com base no Capítulo 5, itens 5.3, 5.3.1, 5.3.2.1 e subitens conforme relação abaixo.
ANEXO III - Relação Geral de Candidatos que Concluíram a Inscrição - Ampla Concorrência
25/06/2025
1. Da validação das inscrições concluídas no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025. 2. Da confirmação das inscrições com base no Capítulo 7, itens 7.2, 7.6, 7.9, 7.10 e subitens conforme relação abaixo.
ANEXO I - Relação de Inscrições de Candidatos/as na Condição de PcD – Pessoa com Deficiência
25/06/2025
1. Da análise das inscrições dos Candidatos/as na Condição de PcD – Pessoa com Deficiência do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025. 2. Do pedido de inscrição com reserva de vaga para pessoas com deficiência, julgamos o requerido Deferido ou Indeferido com base no Capítulo 6, itens 6.8 e 6.14.1 da relação abaixo.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 014/2025
06/02/2026
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROJETO REDE MULHERES II. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, APÓS JULGAMENTO DE RECURSO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2026
30/01/2026
Seleção de artesãs, artesãos, mestres e entidades representativas do artesanato da Bahia para participar do 21º Salão do Artesanato de Brasília, eventos nacionais apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, que deverá ocorrer no período de 01 a 05 de abril de 2026, em Brasília/DF.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 013/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
27/11/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Pessoas com Deficiência "Qualifica PCD”, vinculado ao Programa Qualifica Bahia
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025
25/11/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO QUALIFICA BAHIA 2025, vinculadas ao Programa Estadual Qualifica Bahia. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
17/11/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROGRAMA TRILHA - TRILHA DAS ARTES NA BAHIA, vinculadas ao Programa TRILHA.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2025
14/11/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO TRILHA 2025. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, APÓS JULGAMENTO DE RECURSO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 013/2025
13/11/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do Projeto Qualifica Pessoas com Deficiência "Qualifica PCD”, vinculado ao Programa Qualifica Bahia DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
06/11/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração para execução do PROGRAMA TRILHA - TRILHA DAS ARTES NA BAHIA, vinculadas ao Programa TRILHA.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
30/10/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do PROJETO QUALIFICA BAHIA 2025, vinculadas ao Programa Estadual Qualifica Bahia.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 0092025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
29/10/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Bahia pela Paz / Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (PRO- TRABALHO), vinculadas ao Programa Qualifica Bahia – PQB.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2025 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
09/10/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Bahia pela Paz / Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (PRO- TRABALHO), vinculadas ao Programa Qualifica Bahia – PQB.
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RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025
30/09/2025
Seleção de artesãs e artesãos com suas respectivas produções, para ocupação de espaços coletivos para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Estado Bahia na 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, apoiado pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025
12/08/2025
Seleção de artesãs e artesãos com suas respectivas produções, para ocupação de espaços coletivos para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Estado Bahia na 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, apoiado pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2025
24/09/2025
Seleção de artesãs e artesãos com suas respectivas produções, para ocupação de espaços coletivos para a divulgação e comercialização de produtos artesanais do Estado Bahia na 2ª edição do Festival Nacional de Artesanato na Bahia - FENABA, apoiado pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. RELAÇÃO PROVISÓRIA (por ordem de classificação)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2025
04/09/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Bahia pela Paz / Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (PRO- TRABALHO), vinculadas ao Programa Qualifica Bahia – PQB.
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
16/07/2025
Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento, além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 - 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE - Olinda/PE (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
17/06/2025
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
16/06/2025
Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento, além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento
13/06/2025
além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia: ERRATA - DATA DA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES B - HABILITAÇÃO JURÍDICA.
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 006/2025 Seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualifica-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano, divididos em lotes de qualificação, de apoio à produção e cadastramento
12/06/2025
além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES B - HABILITAÇÃO JURÍDICA.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 - 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE - Olinda/PE (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro).
06/06/2025
COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
20/05/2025
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jiquiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DAS VENCEDORAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
20/05/2025
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DAS VENCEDORAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de
20/05/2025
Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade , vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ RESULTADO DEFINITIVO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 - Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional
08/05/2025
– Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
28/04/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
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EDITAL DE SELEÇÃO 006/2025 - seleção de entidades já qualificadas ou que pretendam qualificar-se como organizações sociais para execução dos serviços da política do artesanato baiano
23/04/2025
Divididos em lotes de qualificação, de apoio à comercialização da produção e cadastramento de artesãos, além da promoção e comunicação do Programa Artesanato da Bahia.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
23/04/2025
Seleção de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais da Bahia durante o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras, entre os dias 21 a 25 de maio de 2025. RELAÇÃO DEFINITIVA DE SELECIONADOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária
23/04/2025
CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jiquiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 01, 02 E 03)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária
23/04/2025
CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (LOTES 01 E 02)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
15/04/2025
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ CONVOCAÇÃO - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
15/04/2025
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025
28/03/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jiquiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025
28/03/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025
14/03/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025 - seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto PAC Eletricidade, vinculadas ao Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
06/03/2025
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) COMUNICADO - SESSÃO COMPLEMENTAR PARA ABERTURA DE ENVELOPES CONTENDO PROPOSTAS DE TRABALHO (RECEPCIONADOS EM MOMENTO POSTERIOR)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
06/03/2025
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) COMUNICADO - SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
20/02/2025
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) 2ª RETIFICAÇÃO - DATA DE SESSÃO PÚBLICA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
20/02/2025
e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) 2ª RETIFICAÇÃO - DATA DE SESSÃO PÚBLICA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
14/02/2025
Prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico) 1ª RETIFICAÇÃO - prorrogação de prazos
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL
14/02/2025
Prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas) 1ª RETIFICAÇÃO - prorrogação de prazos
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
11/02/2025
Seleção de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais da Bahia durante o 19º Salão do Artesanato de São Paulo – Raízes Brasileiras, entre os dias 21 a 25 de maio de 2025.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025
14/01/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Vale do Jequiriça / LOTE 2 – Bacia do Paramirim / LOTE 3 – Velho Chico)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025
14/01/2025
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. (Territórios de Identidade: LOTE 1 – Metropolitano Salvador III / LOTE 2 – Extremo Sul / LOTE 3 – Médio Rio de Contas)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL, CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM CARÁTER REMANESCENTE e DIVULGAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
26/11/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2024 - seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Cidade Carnavalesca.
25/11/2024
JULGAMENTO DOS RECURSOS, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ARTESANATO DA BAHIA: TRADIÇÃO, ANCESTRALIDADE E RENDA", VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
13/11/2024
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2024 - seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional – Projeto Cidade Carnavalesca
08/11/2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s
06/11/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 FUNTRAD RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS APRESENTADOS (HABILITAÇÃO)
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ARTESANATO DA BAHIA: TRADIÇÃO, ANCESTRALIDADE E RENDA", VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
30/10/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto consiste na execução do “PROJETO BAHIA QUE TRABALHA - eixo Agave Bahia - Replanta Agave”.
25/10/2024
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
23/10/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD 5ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 012/2024
14/10/2024
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto consiste na execução do “PROJETO BAHIA QUE TRABALHA - eixo agave bahia - replanta agave”. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
01/10/2024
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - LOTES 02, 03, 04 e 05
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EDITAL DE SELEÇÃO 008/2024
Seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização social
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024 EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s
12/09/2024
Julgamento de Recursos Administrativos, Divulgação do Resultado Da Etapa de Avaliação das Propostas de Trabalho e Convocação para apresentação de Documentos
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária
09/09/2024
Homologação do Resultado após 1ª CONVOCAÇÃO REMANESCENTE
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 009/2024
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 011/2024 6ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE – Fortaleza 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB)
30/08/2024
DIVULGAÇÃO DAS SEGUINTES LISTAS DEFINITIVAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 009/2024 seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
30/08/2024
RESULTADO DEFINITIVO DA AVAlIAÇÃO DAS PROPOSTAS E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
23/08/2024
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária
21/08/2024
COMUNICADO - 1ª CONVOCAÇÃO REMANESCENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 Seleção de Organização Social para desenvolvimento e gerência do Serviço de Assistência técnica e extensão urbana para empreendimentos associativos, através da implantação/gestão de Centro Público de Economia Solidária
21/08/2024
RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS DE TRABALHODAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2024
20/08/2024
EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 009/2024
16/08/2024
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos. RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 0082024 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024
Resultado da análise dos recursos administrativos interpostos em face da relação preliminar disponibilizada no dia 23 de julho de 2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB)
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COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2024 - 18º SALÃO DO ARTESANATO DE SÃO PAULO - RAÍZES BRASILEIRAS Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro
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DECISÃO - Recurso administrativo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia.
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COMUNICADO SITE - DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DE RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia. DIVULGAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DE RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO, COM CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
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ANEXO 7 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR ENTIDADE
05/06/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
ANEXO 8 CARTA DE ANUENCIA DO ARTESAO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUCAO
07/07/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2024 18º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras - São Paulo 2024 Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro(PAB).
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EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024
EDITAL DE SELEÇÃO N. 008/2024 Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social para a gestão de Centro Público de Economia Solidária - CESOL e prestação de serviços de assistência técnica e extensão para empreendimentos associativos.
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RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
26/06/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
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EDITAL CHAMAMENTO 003 2024 COMUNICADO - RETIFICAÇÃO ANEXO 06
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia RETIFICAÇÃO ANEXO 06
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COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
05/06/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - 24ª FEIRA NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - FENEARTE - OLINDA 2024 (Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras Apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro). COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DAS LISTAS PROVISÓRIAS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS SELECIONADOS
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EDITAL CHAMAMENTO 005 2024 FUNTRAD
EDITAL CHAMAMENTO 005 2024 FUNTRAD EDITAL DO TRABALHO DECENTE: Superando Vulnerabilidades e conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente, cujo objeto consiste na seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s interessadas em celebrar Termo de Fomento para concretização de eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD, que sejam passíveis de financiamento por meio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD.
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ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE - Olinda 2024 - Processo Seletivo de interessados em participar das Feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)
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COMUNICADO - reabertura do prazo para apresentação das propostas de trabalho e retificação dos anexos 4, 5 e 6.
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
29/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
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COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024
19/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia COMUNICADO - SUSPENSÃO DO EDITAL N. 003/2024.
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COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
08/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida.
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JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
05/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia"
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO APRESENTADAS PELAS ENTIDADES PARTICIPANTES, CONSIDERANDO O ÍNDICE TÉCNICO DAS PROPOSTAS (ITP).
05/04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023 Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 1 - MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 3 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 5 - MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 6 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 7 - MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 8 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
ANEXO 11 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
22/03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2024 Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução do projeto de expansão, fortalecimento, estímulo e desenvolvimento da economia solidária através dos bancos comunitários, fundos rotativos e empreendimentos femininos no Estado da Bahia
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2023
13/03/2024
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução dos Projetos Capacitar e Construir e Projeto Plantando Sonhos-Colhendo Vida. COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 007/2023
12/03/2024
Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia COMUNICADO - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
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