EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2024
ANEXO 2 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 3 TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA
ANEXO 4 DECLARAÇÃO DE CESSAO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM
ANEXO 5 TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS
ANEXO 6 TERMO DE COMPROMISSO GRUPO DE PRODUÇÃO ARTESANAL
ANEXO 7 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE
ANEXO 8 CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR GRUPO DE PRODUÇÃO