Mais dois núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) são implantados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta quinta (06/06) e sexta-feira (07/06), nos Territórios de Identidade do Vale do Jiquiriçá, no município de Jaguaquara, e no Território de Identidade Médio Rio de Contas, em Jequié, respectivamente.
O encontro em Jaguaquara reuniu, na Câmara Municipal, representantes da sociedade civil, sindicatos, empregadores e de instituições que atuam no mundo do trabalho com o objetivo de debater a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e obter contribuição para a implantação de políticas públicas visando o trabalho digno. Em Jequié, a cerimônia de implantação será a partir das 8h30 desta sexta-feira, no Hotel Granterrara, no centro da cidade.
Esses são os dois últimos núcleos da rede da ABTD a serem implantados, contemplando todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. Lançada em julho do ano passado, a Rede da ABTD contou com 13 núcleos instalados em 2023 e os outros 14 no primeiro semestre de 2024.
Para o secretário-executivo da ABTD, Álvaro Gomes, os debates realizados a partir dos nove eixos que formam a Agenda Bahia do Trabalho Decente são fundamentais para criação de políticas públicas que enfrentem o trabalho indigno. “Nossa objetivo é difundir os princípios da Agenda e envolver a população nesse debate para termos mais e melhores políticas públicas”, disse.
De forma pioneira, a Bahia implantou em 2007 a ABTD e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos e trabalhos verdes.
A Agenda busca contribuir para o trabalho decente, conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
Ascom Setre