Atletas com e sem deficiência que residem na Bahia ganharam incremento nos incentivos dos programas FazAtleta e Bolsa Esporte. O anúncio foi feito durante lançamento dos programas para 2024, nesta quarta-feira (26), no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais Waldemar Santana, no Largo de Roma, em Salvador. Os incentivos estaduais apoiam mais de 40 modalidades esportivas, entre elas boxe, judô, basketball, skateboarding e ciclismo. O governador Jerônimo Rodrigues também assinou decreto que amplia a isenção fiscal para empresas que desejam apoiar o financiamento de Projetos Esportivos de Atletas e Eventos.
Revisitando sua memória de infância, Jerônimo Rodrigues reforçou a necessidade de investimento em políticas públicas para o esporte. “A minha prática de esporte na minha infância foi no areião do Rio de Contas ou então brincando de cavalo ou jogando futebol em um campo que não tem a mesma dignidade de gramado, de redes. Então é o Estado que tem que fazer, tem que ter intencionalidade, botar orçamento, botar dinheiro, isso é política pública. Se a gente vai chegar a ter uma quantidade de esportistas de alto rendimento é o Brasil, se a gente for contar as medalhas baianas no ranking nacional, nós contribuímos muito”, constatou o chefe do executivo.
“E nós queremos botar mais para equipamentos, para espaços físicos, material esportivo, bolas, padrões, redes, troféus. Tudo isso até garantir a ida de uma jovem praticar esporte fora do país, com acompanhante, com hotel pago, hospedagem paga, transporte pago”, acrescentou sobre o fomento também ao esporte de alto rendimento.
Com apenas 16 anos, a atleta de ginástica rítmica Keila Vitória Lima já é campeã sul-americana e medalhista do campeonato pan-americano de 2023. Ela atribuiu os títulos aos incentivos estaduais. “Eu faço ginástica há sete anos e o Estado sempre me apoiou muito. Com passagens, o FazAtleta mesmo, que é um incentivo muito bom pra gente, que não tem muitas condições pra bancar esses tipos de custos. Faz toda a diferença pra gente, porque sem esse investimento, a gente não iria conseguir conquistar tudo o que a gente vem conquistando”, concluiu a menina.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, destacou que a Bahia resistiu ao desmonte das políticas públicas na área do esporte por parte do governo federal, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e desenvolveu uma política para o setor que considera o esporte como instrumento de inclusão social.
“Nós temos o maior programa na área do esporte em todo o país. Desenvolvemos uma política pública inclusiva, fortalecendo a prática do esporte nas diversas faixas etárias e também voltada para o esporte de alto rendimento”, pontuou.
Faz Atleta - O Programa Faz Atleta 2024 tem como principal novidade o aumento para R$ 10 milhões da isenção fiscal de até 80% do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) para as empresas instaladas na Bahia que queiram apoiar, com recursos financeiros, projetos ou eventos esportivos — R$ 1,5 milhão a mais do que no ano passado. Enquanto houver recurso para o ano vigente, os atletas podem solicitar apoio às empresas e solicitarem a Coordenação de Esporte da Setre isenção como proponentes dos projetos. A edição desse ano aumentou também o percentual de desconto do ICMS de 3% para 5%.
Bolsa Esporte - O Edital do Bolsa Esporte 01/2024 terá R$ 3,4 milhões aportados pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Deportes da Bahia (Sudesb), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para atender até 209 atletas. Com o valor, os esportistas podem investir em treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais. Os atletas com e sem deficiência podem se inscrever nas categorias: Nacional, Internacional e Talento Esportivo. As bolsas para 2024 foram reajustadas e têm aumento que varia de 80 a 110%.
Segundo Vicente Neto, diretor geral da Sudesb, as inscrições para o Bolsa Esporte serão de 8 de julho a 6 de agosto, mas o edital já fica disponível para os esportistas a partir desta quinta-feira (27) no site da Sudesb. “É bom que os interessados procurem no site da Sudesb, da Setre, as informações detalhadas que garantem a orientação de como fazer, os critérios que foram aprovados, está tudo explicadinho. É importante que as pessoas acessem para que, no momento do julgamento das propostas de aptidão de cada um dos atletas, as pessoas saibam quais são os critérios previamente definidos para que a bolsa seja concedida”, explicou Neto.
Jogador da seleção brasileira de futebol paralímpico, Cássio Reis é um dos beneficiados pelo Estado desde que começou sua carreira, há 18 anos. Em 2019 foi um dos contemplados pelo programa Bolsa Esporte.
“O Bolsa Esporte me auxiliou não só em compra de materiais esportivos de maior qualidade, para um maior desempenho, mas também na alimentação, na suplementação, e que está diretamente conectada ao nosso desempenho dentro das quadras, dentro dos campos. O Governo do Estado é um parceiro. Sem ele eu teria muito mais dificuldades para alcançar os meus objetivos dentro do futebol para cegos”, avaliou o jogador.
Outros investimentos
O Governo da Bahia também apoia os esportistas com o programa de concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais da Sudesb. O pedido é feito pelas federações, que formalizam os pedidos para os esportistas e técnicos, e o Estado arca com o valor das passagens. Em 2023, R$ 2,6 milhões foram investidos para as viagens dos atletas. Mais de 1700 foram contemplados pelo benefício só no último ano.
A parceria com as federações esportivas também gera fomento para os campeonatos e eventos esportivos, contribuindo parcial ou totalmente para a sua estrutura.
Secom