Palestras e serviços gratuitos para trabalhadoras (es) domésticas (os) serão ofertados nos dias 25 e 26
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), promove a 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, entre os dias 25 e 27, com palestras e oferta de serviços gratuitos para trabalhadoras (es) domésticas (os), como emissão de RG. A abertura acontece dia 25, às 9h30, no Shopping da Bahia, piso L1 (Alameda Samuel Barreto, entrada BRT).
A programação do evento conta com palestras que abordam temas como o vínculo empregatício e o recebimento do Bolsa Família e outros benefícios sociais, com a Juíza do Trabalho, Dilza Maciel; assédio moral e sexual no ambiente de trabalho doméstico; PEC das Domésticas, entre outros assuntos de interesse da categoria (veja programação).
Além disso, serão ofertados serviços como emissão de RG, orientação previdenciária e cálculo trabalhista. As (os) trabalhadoras (es) terão, ainda, a oportunidade de receber uma sessão de terapia relaxante realizada por representantes do ‘Massagem às Cegas’, coletivo de massoterapeutas com deficiência visual.
Já domingo, 27, Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, será oferecida uma feijoada, dentro do ‘Conjunto 27 de Abril’ (Doron), construído em 2012 para abrigar as mulheres trabalhadoras domésticas e seus familiares. No local também haverá serviços gratuitos de manicure, pedicure e tranças. Os tíquetes para a feijoada serão distribuídos nos dias 25 e 26 para as (os) participantes do evento.
Mulheres - A Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é um espaço de debate, acolhimento e promoção do trabalho decente para a categoria que, no 4º trimestre de 2024, foi estimada em 413 mil pessoas na Bahia, número 13,5% maior em relação ao mesmo período de 2023, de acordo com a Pnad Contínua (IBGE).
Deste total, 93,7% eram mulheres, ou 387 mil pessoas, sendo 87,5% negras. Considerando mesmo período, 355 mil pessoas estavam sem carteira assinada, número maior do que o registrado em 2023: um total de 320 mil. Ainda no mesmo recorte temporal, as mulheres obtiveram rendimentos de R$ 763,96, em média, e os homens R$ 1.354,08, em média. Portanto, trabalhadoras domésticas receberam rendimentos 43,5% menores do que os homens nessa mesma categoria ocupacional.
A 14ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico é uma iniciativa do Governo da Bahia, coordenada pela Setre, em parceria com Shopping da Bahia; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Superintendência Regional do Trabalho (SRT/BA); Sindicato das Trabalhadoras (es) Domésticas(os) do Estado da Bahia (Sindoméstico); Federação Nacional de Trabalhadores (as) Domésticos (as) (FENATRAD); Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FETIPA/BA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Programação
* Nos dias 25 e 26 de abril, as atividades acontecem no Shopping da Bahia, piso L1 (Alameda Samuel Barreto, entrada BRT).
* As sessões de massagem serão oferecidas durante todo o evento, por ordem de entrega do nome.
25/04
9h - Palestrante: Trabalho Decente, Trabalho Doméstico e Cuidados: algumas referências internacionais. Expositor: Coordenador da Área de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente do Escritório da OIT para o Brasil - José Ribeiro.
9h50 - Palestra: Política Nacional de Cuidados e os Impactos no Trabalho Doméstico. Expositora: Secretária Nacional da Políticas de Cuidados e Família -Laís Abramo- MDS
10h50 Abertura
Apresentação da cantora Brenda Cruz.
Saudação: SETRE/ FENATRAD/SINDOMESTICO /OIT / MDS (Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) TRT-5/INSS/OAB/SENAC/SPM/SEPROMI/SJDH/SEC/SESAB/ ABTD.
11h50 - Apresentação Teatral Coletivo de Mulheres Creuza Oliveira
Peça: Trabalho Escravo
12h50 - Almoço/Intervalo
14h - Performance Trabalho Domestico Decente é pra toda Gente
Atriz: Thaís Liberdade
14h25 - Apresentação do TCC (Tecnica de Conclusão de Curso)- Categoria Do Invisível: A Escravatura Do Trabalho Doméstico E A Atuação Estatal Nas Causas Das Principais Psicopatologias. Palestrante: Dra Cássia Libório. Mediação: Professora Dra Cinzia Barreto
15:00 - Apresentação do TCC (Reflexões Sobre Ditados Populares E Educação Não Formal-Desvelando Questão de Gênero, Raça e Classe- Palestrante: Lindinalva de Jesus Luz. Mediação: Professora Dra Cinzia Barreto.
15:40 - Roda de Conversa. Palestra: Rumos da Fiscalização do Trabalho Escravo Doméstico e Politicas Públicas para Erradicação do Trabalho Escravo. Expositoras Tatiana Fernandes -Auditora Fiscal, Hildete e Valdirene Boa Ventura
17h - Palestra: Saúde da População Negra – Ubiracy Matildes (SEPROMI)
17h20 - Roda De Conversa Casa da Mulher Brasileira e a Rede de Assistência e Enfrentamento à Violência Contra Mulher – Dra Ana Clara/ Luciana Mota e Franciele
18h - Palestra: Trabalho Doméstico Decente é com Paz e Justiça Social- Álvaro Gomes Secretário Executivo da ABTD
18h40 - Roda de Conversa : A saúde das/os trabalhadoras/es no trabalho doméstico. Milca Evangelista – Presidenta do Sindomestico-Bahia
26/04
9h20 - Apresentação: CORAL CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS ADVOGADOS DA BAHIA-CAAB. Regente: Dantas
9h50 - ATIVIDADE FISICA DO DIA A DIA
Transformando Tarefas Cotidianas em Treinos. Professora Maria de Fátima SUDESB
10h - Palestra: Trabalho Doméstico- Desafios para o Trabalho Decente na Bahia
Expositora: Ludimilia Guiuli Pedroso - Técnica do Observatório do Trabalho da Bahia- DIEESE
11h25 - Debate: Convenção 189 da OIT e Ratificação no Brasil 2018
Dr. Douglas (Advogado do Sindoméstico) Sr. Francisco Xavier Diretor do Sindoméstico
12h20 - Palestra: Trabalho Doméstico e Proteção Social – Letícia Nobre –SESAB
13h30 – Almoço/intervalo
14h10 - Ampliação dos Direitos dos/das Trabalhadores/as Domésticos/as- Coletivo Creuza Oliveira
14h50 - Importância da Sindicalização para alcançar a formação e transformar
Gilene Pinheiro Secretária de Relações de Trabalho da CUT e Rosa de Souza Presidenta.
15h30 - Palestra: Boas Praticas na Manipulação de Alimentos – SENAC.
16h - Programe Sua Aposentadoria (PEP/INSS) Jean Abreu/ Coord. do PEP Shirlei Oliveira.
16h30 - Trabalho Doméstico e Acesso à Justiça- FGTS e Direitos trabalhistas – Dr. Vagner Benfica.
17h10 - Palestra : Politicas públicas para Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão –COETRAE. Expositoras: Hildete Emanuiele e Valdirene Boa Ventura.
17h50 - Direito trabalhista da trabalhadora doméstica assalariada. Palestrante: Dra Dilza Crispina Maciel, Juíza do Trabalho.
18h30 - Palestra : Prevenção ao Trabalho Infantil Doméstico – FETIPA.
19h30 - Palestra : Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho doméstico – Adriana Mocinho – UNIJORGE
27/04
Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica
Conjunto 27 de Abril (R. Zuleide Lopes, 17b - Doron, Salvador – BA)
Feijoada (apresentar o tíquete)
Autocuidado (manicure, pedicure, tranças)
Atividades culturais