O Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) realizou reunião nesta segunda-feira, 26, no Espaço Crescer da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pasta na qual a instância é vinculada, com a presença do coordenador, Álvaro Gomes, outros integrantes, e a convidada Ludmila Giuli Pedroso, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
A representante do Dieese apresentou resultados dos estudos temáticos 'A inserção das pessoas com deficiência no mercado de Trabalho da Bahia'(2025) e 'O Trabalho Doméstico na Bahia em 10 anos: cor e gênero'(2024), ambos já divulgados. O objetivo foi o de municiar os integrantes da ABTD com os últimos dados pesquisados sobre o mercado de trabalho para estas populações que, recentemente, participaram de debates em eventos temáticos da Setre.
De acordo com os estudos, há avanços em ambas as áreas, mas muitos desafios pela frente.
"A gente vem observando um dado das informações mais recentes de uma queda da taxa de desocupação (...), mais recente que a gente viu, uma taxa de desocupação que saiu agora, no primeiro trimestre de 2025, foi de 10,9%, o que é muito bom (...). A gente vê um aumento das ocupações e isso também reflete na questão da massa de rendimentos, porque a gente vê um aumento do emprego formal (...). Mas muitas das ocupações ainda são no salário mínimo (...). Com relação ao trabalho doméstico, agora no primeiro trimestre de 2025, a gente observou o que é muito comum uma queda das ocupações que ocorre com salário mínimo no começo dos trimestres de cada ano por conta do encerramento de contratos, porém, a gente observa um aumento aqui no estado do trabalho doméstico sem carteira. 24 quanto ao primeiro trimestre de 2024, mas o trabalho doméstico sem carteira ele aumenta na comparação anual. Então tem algumas questões ainda aqui dentro do estado com relação a, justamente, a qualidade do emprego que a gente tem que observar, disse Giuli.
Conferência - Outros temas da reunião foram as atividades da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, com núcleos implantados nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, e os preparativos para a 4ª Conferência do Trabalho Decente, que deve ocorrer ainda em 2025.
O coordenador da ABTD, Álvaro Gomes, disse que a rede tem realizado ações de relevantes desde a sua criação, em 2023, até o momento. "Na última semana, por exemplo, nós estivemos na cidade de Juazeiro, onde realizamos uma uma importante atividade, foi um workshop sobre a pessoa com deficiência, com a presença de várias instituições, a presença de várias entidades e também fizemos uma outra atividade no território de Senhor do Bonfim, que foi uma reunião com os professores e com os técnicos de educação, falando sobre a Agenda Bahia de Trabalho decente", disse Gomes.
O próximo desafio, disse, será a preparação da 4ª Conferência Estadual do Trabalho Decente. A ideia é realizar plenárias para a escolha dos delegados e uma Conferência Estadual bastante representativa, aqui em Salvador, até o final do ano. "Ainda não fizemos o calendário, estamos aguardando o Ministério do Trabalho para que seja orientado, para que sejam publicadas regras para a conferência nacional, para que a gente possa fazer aqui o nosso calendário e também cumprindo com as regras nacionais", disse, ainda, o coordenador da ABTD.
