A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) publicou convocação suplementar referente ao Edital de Chamamento Público nº 005/2024 – Trabalho Decente: Superando Vulnerabilidades e Conquistando Dignidade por meio do Trabalho Decente.
A convocação contempla Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que integram o cadastro de reserva do banco de projetos dos Lotes C, H e I, melhor classificadas conforme a pontuação total obtida no Índice Técnico da Proposta (ITP), para apresentação da documentação necessária à avaliação do cumprimento dos requisitos legais, verificação de impedimentos e análise do respectivo Plano de Trabalho.
O Edital nº 005/2024 tem como objetivo a seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de ações vinculadas aos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), política pública voltada à promoção de oportunidades, superação de vulnerabilidades e garantia de direitos por meio do trabalho digno.
As entidades convocadas deverão observar os prazos, critérios e exigências estabelecidos no edital e na convocação suplementar publicada pela Setre. Mais informações podem ser consultadas no site oficial da Secretaria.