Estão abertas as inscrições para projetos sociais na área de esporte e lazer do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador da Bahia – FazAtleta, que serão apoiados pelo Governo da Bahia com recursos de incentivo fiscal em 2026. O prazo para envio das propostas para o FazAtleta Social segue até 1º de dezembro de 2026 ou até o esgotamento do valor destinado à dedução fiscal, estimado em R$ 2 milhões.
Podem participar pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, que atuem na área esportiva e sejam responsáveis diretas pela execução dos projetos no território baiano. As iniciativas devem promover o esporte como ferramenta de inclusão social, priorizando crianças, adolescentes em situação de vulnerabilidade e pessoas com deficiência, além de estimular a prática esportiva e hábitos saudáveis entre a população.
Os projetos selecionados poderão receber aporte financeiro de até R$ 200 mil e deverão ter duração mínima de seis meses e máxima de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Augusto Vasconcelos, a iniciativa reforça o papel social do esporte na transformação das comunidades baianas. “O FazAtleta Social foi uma inovação que lançamos desde o ano passado, com objetivo de impulsionar projetos que tenham impacto positivo nas comunidades. O esporte é uma importante estratégia de enfrentamento à violência, promoção da saúde, lazer, geração de renda e integração das famílias e por esse motivo conseguimos ampliar os investimentos nesta gestão do Governador Jerônimo”, destaca Vasconcelos.
As inscrições devem ser realizadas por meio do envio da documentação exigida em formato PDF, devidamente preenchida e assinada digitalmente pela plataforma gov.br, para o e-mail projetosocial.fazatleta@setre.ba.gov.br. Entre os documentos obrigatórios estão proposta de incentivo, cronograma físico-financeiro, planilhas orçamentárias, certidões de regularidade fiscal e comprovação de capacidade técnica da instituição proponente.
A avaliação das propostas será realizada pela Comissão Gerenciadora do FazAtleta (COMGER) e pelo Conselho Técnico (CONSTEC), considerando critérios como impacto social, coerência entre objetivos e metodologia, viabilidade técnica e regularidade documental.
Mais informações e esclarecimento de dúvidas podem ser obtidos no site www.ba.gov.br/trabalho/ ou pelo e-mail duvidasprojetosocial.fazatleta@ba.gov.br.
Ascom/Setre